Ministério Público Eleitoral aponta indícios de falsidade ideológica em laudo médico que suspendeu sessão no Amapá; o ex-prefeito Antônio Furlan corre o risco de perder direitos políticos para disputa de 2026 O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) adiou o julgamento que analisa a cassação e a consequente inelegibilidade do ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan … Continuar lendo Laudo médico sem registro de especialista trava ação eleitoral contra ex-prefeito de Macapá
Categoria: CONJUNTURA
Nova regra do STF sobre redes sociais gera temor de censura prévia antes das eleições
Com fim do prazo da Suprema Corte, redes sociais enfrentam forte pressão regulatória para remover conteúdos sensíveis rapidamente, criando uma zona cinzenta jurídica que ameaça a liberdade de expressão e afeta diretamente debates de oposição no ambiente virtual do país O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou em Brasília o histórico julgamento sobre o Marco Civil … Continuar lendo Nova regra do STF sobre redes sociais gera temor de censura prévia antes das eleições
MPF do Amapá repudia ataques misóginos contra procuradora e denuncia grave tentativa de intimidação
Manifestação do Ministério Público defende integridade de Sarah Cavalcanti e rechaça ataques de veículos atrelados ao ex-prefeito de Macapá que usaram suposto documento de entidade de classe para desgastar a imagem da procuradora eleitoral A Procuradoria da República no Estado do Amapá (MPF-AP) publicou uma nota oficial de repúdio contra ataques de cunho misógino direcionados … Continuar lendo MPF do Amapá repudia ataques misóginos contra procuradora e denuncia grave tentativa de intimidação
STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
Decisão encerra disputa jurídica sobre emenda que blindou cota eleitoral na Constituição; movimentos sociais contestavam teto de trinta por cento e cobravam divisão proporcional à população afrodescendente do país O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra constitucional que fixa em 30% a fatia mínima dos fundos Eleitoral e Partidário destinada a financiar candidaturas de … Continuar lendo STF confirma validade de repasse mínimo de fundos para campanhas de candidatos negros e pardos
Abstenção eleitoral pode cancelar título e barrar cidadão de concursos públicos e universidades
Especialista alerta que o absenteísmo crônico prejudica o exercício da cidadania e altera os resultados políticos, beneficiando de forma direta os partidos e candidatos que lideram as disputas eleitorais O eleitorado brasileiro enfrenta duras sanções civis e restrições burocráticas severas caso opte por não comparecer às urnas e deixe de regularizar sua situação junto à … Continuar lendo Abstenção eleitoral pode cancelar título e barrar cidadão de concursos públicos e universidades
