O MP está movendo uma Ação Pública de Ressarcimento ao Erário por Ato de Improbidade Administrativa Uma sequência de crimes do colarinho branco, como o brasileiro está acostumado a ver e ouvir reportagens quase diárias veiculadas nas mídias de todo o país, cometidos por agentes públicos, em conluio com empresários inescrupulosos dispostos a qualquer negociata … Continuar lendo Ministério Público do Amapá move Ação Pública contra empresários e deputado por improbidade administrativa
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Relator do PL das Fake News apresenta parecer que garante imunidade parlamentar sobre conteúdo na Internet
Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer apresentado pelo relator Orlando Silva — Foto: Convergência Digital O parecer do PL das Fake News já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD) Uma dessas entidades é … Continuar lendo Relator do PL das Fake News apresenta parecer que garante imunidade parlamentar sobre conteúdo na Internet
Ministro do STF sentencia deputado federal com base em penalidades inexistentes na legislação
O mundo jurídico está assombrado com a desenvoltura de Alexandre de Moraes em impor sanções que não estão previstas no Código de Processo Penal A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, de impor multa e bloquear contas bancárias do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) continua causando perplexidade … Continuar lendo Ministro do STF sentencia deputado federal com base em penalidades inexistentes na legislação
Moro perde palanque em São Paulo; veja como está o apoio ao ex-juiz em outros estados
Além das dificuldades em atrair o apoio de partidos para sua candidatura ao Palácio do Planalto, o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (Podemos) enfrenta agora o impasse sobre a construção de palanque nos estados Até então, o deputado estadual Arthur do Val (Podemos) seria a principal vitrine para Moro ao se lançar como candidato ao … Continuar lendo Moro perde palanque em São Paulo; veja como está o apoio ao ex-juiz em outros estados
Gilmar Mendes entrega ao CNJ provas contra Bretas e causa bate-boca
Após a notícia, Bretas e o deputado Paulo Pimenta protagonizaram um bate-boca nas redes sociais, e Bretas afirmou que irá processar o parlamentar O ministro do STF Gilmar Mendes entregou ao CNJ supostas provas que poderiam incriminar o juiz do RJ Marcelo Bretas. Após a notícia, o magistrado e o deputado Paulo Pimenta protagonizaram um … Continuar lendo Gilmar Mendes entrega ao CNJ provas contra Bretas e causa bate-boca
