Foto: Divulgação (VPR) O ainda vice-presidente da República entende que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ultrapassou o limite da sua autoridade ao atuar como "investigador, denunciador e parte ofendida" nas ações Eleito senador pelo Rio Grande do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) avisou que vai atuar para que o … Continuar lendo Senador eleito pelo RS, general defende ação do Senado para “frear” Alexandre de Moraes
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Especialistas fazem duras críticas às medidas discricionárias de Alexandre de Moraes
A resolução do TSE para enfrentar o que a Corte classifica como fake news cria um mecanismo que pode ser eficiente no combate, mas exagera ao promover mudanças drásticas a dez dias do segundo turno, portanto, fora do prazo em que as principais regras do processo eleitoral precisavam estar definidas A avaliação é de especialistas … Continuar lendo Especialistas fazem duras críticas às medidas discricionárias de Alexandre de Moraes
Ex-ministro do STF condena medidas restritivas do TSE contra a liberdade de imprensa
Marco Aurélio Mello lembra que a Constituição Federal de 1988 proíbe qualquer tipo de legislação sobre liberdade de imprensa O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello fez duras críticas à censura imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral a veículos de comunicação como a Jovem Pan e à produtora de documentários Brasil Paralelo.Segundo Marco … Continuar lendo Ex-ministro do STF condena medidas restritivas do TSE contra a liberdade de imprensa
Presidente do STF afirma em palestra que “corrupção foi comprovada pela Lava Jato”
As decisões judiciais que anularam processos da Operação Lava Jato foram tomadas por “questões formais” de condução jurídica, mas a corrupção existiu, afirmou ministro Luiz Fux Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de … Continuar lendo Presidente do STF afirma em palestra que “corrupção foi comprovada pela Lava Jato”
Ministro do STF sentencia deputado federal com base em penalidades inexistentes na legislação
O mundo jurídico está assombrado com a desenvoltura de Alexandre de Moraes em impor sanções que não estão previstas no Código de Processo Penal A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, de impor multa e bloquear contas bancárias do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) continua causando perplexidade … Continuar lendo Ministro do STF sentencia deputado federal com base em penalidades inexistentes na legislação
