Relatório anual do Mobilize Brasil condena as calçadas de MCP

Se Macapá quer se consolidar como uma cidade que prioriza a mobilidade ativa em detrimento do transporte motorizado, deve se empenhar mais para garantir que os deslocamentos a pé sejam minimamente seguros e confortáveis. Num estudo feito neste ano pelo Mobilize Brasil, portal que se dedica a produzir conteúdos sobre mobilidade urbana sustentável, Macapá figura entre os piores índices de caminhabilidade e acessibilidade do País.
Maria Aparecida Tomaz de Sousa, 64, professora aposentada, constantemente tem de ir à sede do INSS, na avenida Ernestino Borges, bairro do Laguinho. E, numa dessas viagens, ela contou ao AMAZÔNIA VIA AMAPÁ que, devido aos muitos desníveis das calçadas, se sente insegura e acaba tropeçando muito. “A cabeça fala, mas o corpo não obedece. Minha perna falha”, tentou justificar. O caminho até o INSS passa justamente pelo trecho considerado pelo Mobilize o pior da região. “Mas a cidade todinha tem problema”, reconheceu a aposentada.

Sem dúvida, andar pelas calçadas de Macapá exige cuidados extremos. Carros estacionados irregularmente, buracos, barras de ferro, piso irregular, muretas e a falta de rampa para cadeirantes são as principais dificuldades. A reportagem do AMAZÔNIA VIA AMAPÁ percorreu ruas de vários bairros da capital e o problema é semelhante em todas elas. E concluiu: a vida da população macapaense está em perigo iminente.
A dona de casa Orlandina Resende mora na confluência dos bairros Jesus de Nazaré e Laguinho há mais de 40 anos e comenta que nos dias atuais é mais complicado andar nas calçadas das ruas e avenidas da capital. Segundo ela, os acidentes com idosos e cadeirantes alcançam níveis alarmantes, e mesmo com índices tão assustadores a Prefeitura de Macapá parece indiferente.
Uma equipe de colaboradores voluntários aderiu ao desafio de avaliar a acessibilidade e caminhabilidade nas ruas de Macapá, dentro da Campanha Calçadas do Brasil 2019 há alguns meses. Participaram da ação as estudantes de arquitetura Amanda Ferreira Martins e Vanessa Helena Pires da Costa do Nascimento, ambas da Universidade Federal do Amapá (Unifap), além de André Luis Costa da Silva, estudante de engenharia da Unifap e membro do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia de Transporte e Geotecnia (NPTTG) da instituição.
De acordo com o Relatório Final Campanha 2019 Calçadas do Brasil, Macapá está entre as capitais brasileiras com calçadas de menor acessibilidade e caminhabilidade da região Norte. A rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Presidente Vargas e Duque de Caxias, no bairro do Centro, é um exemplo clássico disso. No trecho citado, uma das calçadas é mais elevada que as outras e, além dos buracos, tem um muro de concreto de quase 80 centímetros que obriga o pedestre a disputar o minguado espaço com carros em alta velocidade. Em outro quarteirão, os moradores colocaram barras de ferro, o que dificulta o acesso de deficientes físicos e idosos. “Já vi uma mulher grávida que caiu por causa desses desníveis e irregularidades. Infelizmente, Macapá virou um caos com essas calçadas”, diz o comerciante Lourival Oliveira.

“As calçadas de Macapá estão em estado lastimável e a maioria não possui rampa de acesso e quando as têm, estão em estado precário ou possuem obstáculos como lixo e cavaletes de propaganda de lojas. Outro fator também de dificuldade são as reformas feitas, principalmente nas vias de maior circulação, onde colocam os tapumes, ocupando metade das calçadas, bloqueando o trajeto dos pedestres que têm que recorrer à rua pra transitar”, diz o corretor de imóveis Raphael Carvalho.
Algumas reclamações apontam que o piso das calçadas é irregular, com buracos, degraus, e inclinações acentuadas para entrada de garagens dificultando a passagem do pedestre, ainda mais de mães com carrinhos de bebês, cadeirantes e demais portadores de necessidades especiais, crianças e idosos. Há em Macapá calçadas estreitas, a maioria localizada no centro, em ruas mais antigas, que também são mais estreitas. Há passeios impedidos por árvores e lixeiras.

Em Macapá, as pessoas veem a mobilidade ativa como última opção. E isso se deve às péssimas condições da infraestrutura

O cambista do Jogo do Bicho João Tavares concorda que o perigo é grande. “Encontro calçadas em péssimo estado por causa das raízes de árvores que arrebentaram o pavimento. Um exemplo das péssimas condições das calçadas em Macapá é o passeio na rua Odilardo Silva, ao lado da Secretaria de Estado da Saúde, no começo da avenida Iracema Carvão Nunes. A calçada praticamente virou estacionamento. O mesmo acontece em outras vias às proximidades. Em muitos locais, o acesso para portadores de deficiências foi feito um pouco antes ou depois da esquina, o que está errado”, aponta.

A pedido do Mobilize Brasil, em entrevista por email, André Luis comentou as avaliações realizadas e a situação do pedestre na capital amapaense.

Em que condições a equipe de Macapá encontrou a cidade quanto à possibilidade de uma pessoa caminhar ou circular com uma cadeira de rodas?
Segundo as análises dos avaliadores, as condições de tráfego para uma pessoa com cadeiras de rodas se mostraram precárias em todas as áreas de Macapá, devido às irregularidades das calçadas, obstáculos e até mesmo à largura dos passeios destinados aos pedestres. E isso, claro, inviabiliza o fluxo contínuo das pessoas, mesmo daquelas que podem caminhar normalmente. Durante a preparação do trabalho de avaliação procuramos localizar projetos ou propostas da prefeitura para melhorar essas condições, mas não encontramos nada que seja de conhecimento público.

De que forma foram selecionados os locais e quanto tempo levou esse trabalho de avaliação?
Conforme a recomendação do formulário de avaliação, nós priorizamos o entorno dos edifícios públicos com grande fluxo de pedestres, ou locais com intensa utilização do espaço público. Além disso, optamos por áreas que estão em grande expansão urbana, no caso a Zona Norte de Macapá.

Em relação ao que viram no trabalho de campo, vocês acham os critérios adotados nos formulários foram adequados para avaliar a caminhabilidade em Macapá? Poderia dar um exemplo?
Os critérios do formulário da Campanha são de uma abrangência adequada, mas obviamente nem todas as realidades de cidades têm as características que foram propostas para se avaliar. Por exemplo, mapas e placas de orientação não existem nem sequer nos pontos turísticos da cidade, talvez porque a administração pública não veja isso como uma prioridade em seus investimentos. E a população não tem referências para exigir esse tipo de sinalização. Além disso, sentimos falta de uma avaliação específica para o piso tátil, que é negligenciado na maioria das calçadas da cidade.

Olhando agora para o resultado final das avaliações, o que a equipe concluiu sobre o cuidado público com as calçadas e outras infraestruturas para o pedestre? Que solução urbanística ajudaria a melhorar a caminhabilidade nessas áreas?
Os edifícios públicos, praças, parques e outros equipamentos mantidos pelo Estado deveriam ser os primeiros a se adequar às normas vigentes, servindo de exemplo para os demais. Geralmente os órgãos federais avaliados têm melhor estrutura, enquanto as edificações estaduais e municipais contam com uma estrutura inferior, mesmo naqueles locais com grande fluxo de pessoas, como a Maternidade Mãe Luzia e o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, por exemplo. Se esses órgãos públicos têm esta infraestrutura tão precária, a população não será motivada a gastar recursos para melhorar as calçadas em suas casas. Ficou claro que o poder público não dá a mínima importância para o assunto: falta orientação para a população, falta informação e não há assistência técnica dos órgãos de controle.

Que propostas seriam adequadas para melhorar a caminhabilidade?
Em geral, as pessoas em Macapá veem a mobilidade ativa como última opção. E isso se deve às péssimas condições da infraestrutura. Vou listar alguns pontos: Na arborização, falta planejamento e há grandes espaços intercalados sem nenhuma vegetação. Numa cidade quente como Macapá, isso desmotiva a pessoa que queira caminhar em vez de usar um carro. Em relação à acessibilidade, tanto as rampas como o piso tátil são raros na cidade e, quando existem, são construídos fora das normas. No item mobiliário urbano, observamos que vários trechos não contam com nenhum apoio para descanso ou abrigo aos pedestres; e os existentes sofrem com a falta de manutenção. Por fim, não há aqui nenhum mapa ou placa para orientação do pedestre. Como proposta, deve-se iniciar campanhas de conscientização e a elaboração de cartilhas que orientem as pessoas sobre as dimensões adequadas para as calçadas, sobre como dispor o mobiliário urbano, materiais adequados e também a indicação de espécies de árvores. Acho que tudo começaria por esse ponto: educação e informação.

Conheça a equipe de Macapá

Amanda Ferreira Martins é acadêmica de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amapá (Unifap), coordenadora de Finanças e Patrimônio do Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo da Unifap e estagiária no Projeto Macapá 300 anos.

André Luis Costa da Silva é acadêmico de Engenharia Civil,  monitor-bolsista e membro do Núcleo de Pesquisa em Tecnologia de Transporte e Geotecnia na Universidade Federal do Amapá (Unifap). É também diretor geral da organização Engenheiros Sem Fronteiras  – Núcleo Macapá.

Vanessa Helena Pires da Costa do Nascimento é acadêmica de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Amapá (Unifap), bolsista do Provic -Unifap  e estagiária no Projeto Macapá 300 anos.

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