Feirante denuncia esquema fraudulento em secretaria da Prefeitura de Macapá

Por Emanoel Reis

Quase impossível calcular quanto a Prefeitura de Macapá gastou com a implantação da conhecida feira popular, localizada na avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas São José e Tiradentes, Centro. Porém, é bem possível estimar o prejuízo que os setores de serviço e varejo vêm amargando com o estado precário do logradouro. Poucos consumidores arriscam transitar entre os pontos comerciais por conta da má conservação da imensa lona, sustentada por ferragens carcomidas pela ferrugem, podendo desabar a qualquer momento, principalmente nesse começo de inverno amazônico, com previsão de chuvas rigorosas.

Sou empreendedor e tenho um pequeno negócio no feirão popular há cinco anos; desde que comecei a trabalhar por lá, nunca a Prefeitura de Macapá fez reforma ou algo parecido naquele lugar

Luiz Pereira — Ambulante

A pista esburacada em volta da estrutura, com as margens tomadas por veículos estacionados nos meios-fios, representa outra grande ameaça aos transeuntes, obrigados a transitar exprimidos entre as barracas dos ambulantes e os carros e motos. As calçadas ao redor realçam o drama dos comerciantes, tanto os estabelecidos na feira popular quanto os lojistas às proximidades. Ninguém consegue caminhar tranquilo por elas. O deslocamento exige atenção redobrada por conta das imensas rachaduras nos pisos, dos desníveis, dos postes de iluminação e das alterações feitas por moradores e empresários.

Estrutura de ferro corroída pela ferrugem ficou exposta após a lona ser arrancada pelo vento e fortes chuvas

Penalizado por tantas dificuldades, o consumidor mais abonado vira as costas para a feira popular e escolhe a comodidade dos shopping centers.
Pior para os ambulantes estabelecidos na feira popular. Igualmente ruim para os comerciantes formais no entorno.
O drama desses empreendedores vem se arrastando desde a primeira década do Século XXI, ainda na gestão do então prefeito pedetista Roberto Góes. Desde essa época, já perderam a conta de quantas manifestações realizaram. Sempre com o mesmo tema: denúncia do abandono da feira. Tanto esforço para organizar os protestos esbarra nas promessas de vereadores, secretários e prefeito. As autoridades garantem ação imediata para recuperação da feira. Anunciam verbas volumosas. Fazem discursos mirabolantes.
Tudo mise en scène.
Atualmente, cerca de cem ambulantes cadastrados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico decidiram expor o inconformismo coletivo nas redes sociais. Um deles, identificando-se pelo nome de Luiz Pereira, massificou um e-mail detalhando as dificuldades e aspirações vivenciadas pelos trabalhadores da feira popular. “Sou empreendedor e tenho um pequeno negócio no feirão popular há cinco anos; desde que comecei a trabalhar por lá, nunca a Prefeitura de Macapá fez reforma ou algo parecido naquele lugar. Estamos correndo risco de vida muito grande e, antes que aconteça alguma fatalidade, estou fazendo essa denúncia.”

O sistema de distribuição de energia elétrica é feito por emendas de fios sustentados nas hastes das estruturas de ferro

No texto amplamente divulgado, o ambulante relaciona os problemas encontrados após minuciosa averiguação na infraestrutura da feira. “A situação é crítica, tanto na cobertura, que está totalmente danificada, onde, nos períodos de chuva, alaga e molha tudo dentro, impossibilitando qualquer trabalho, bem como às instalações elétricas. Tudo é só improviso de fios e cabos, colocando em risco as nossas vidas e as dos clientes que frequentam a feira. Já fizemos inúmeras solicitações, através do fiscal da prefeitura que desenvolve seu trabalho no feirão, e a resposta que ele nos da é que não tem recurso.”

No documento divulgado via correio eletrônico, o empreendedor popular Luiz Pereira revela ter feito uma descoberta surpreendente. Conforme esclarece, numa consulta despretensiosa em uma edição do Diário Oficial do Município, com data de 12 de setembro de 2019, encontrou um processo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, formulado por meio de um contrato para substituição da lona de cobertura e da rede elétrica da Feira Popular. “Diante dessa informação, diga-se, pública, e que está disponível na Internet para todo mundo ver, fui até a SEMDEC verificar se conseguia alguma orientação sobre o assunto. Apesar de apresentar cópia do exemplar do DOM, não me deram a atenção devida. Então, fui até a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) e igualmente solicitei alguma informação. Um servidor, muito atencioso, me atendeu e consultou no sistema. Ele achou um pagamento de R$ 30 mil já efetuado para uma empresa contratada para realizar obras de substituição da lona de cobertura e também de toda a rede elétrica. No sistema consta que o serviço fora concluído. Fiquei surpreso e perguntei ao funcionário como pagaram esse processo se nenhum tipo de reparo foi feito na feira? Nem ele soube me responder.”
Mais de 32 mil reais foram pagos para obras de recuperação da cobertura e da rede de energia elétrica da Feira Popular. É o que aparece no sistema da Semfi

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