A crise econômica, o desemprego atingindo patamares estratosféricos e a vulnerabilidade social de muitas mulheres vêm favorecendo os aliciadores contratados pelas quadrilhas internacionais
O primeiro bip não soou extemporâneo no Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Logo nas primeiras coletas de informações, o que era somente uma hipótese foi imediatamente confirmada: o tráfico internacional de pessoas estaria aproveitando a pandemia do novo coronavírus no Brasil para reutilização de áreas antes livres dessas ações criminosas. Especialistas em segurança pública acreditam que o alarmante crescimento da atividade de grupos que atuam no tráfico humano, em especial aqueles voltados para exploração sexual de mulheres, uma das principais vertentes deste tipo de delito, está se aproveitando do aumento da vulnerabilidade das pessoas nos aspectos econômico e social no país para recuperação das antigas rotas. Uma delas, conforme a coordenação nacional dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, estaria em Macapá.
A suspeita não é de toda descabida. Recentemente, três moradores residentes ao longo da rua Beira Rio, às margens do rio Amazonas, no bairro do Perpétuo Socorro, em Macapá, comentaram sobre portos clandestinos e movimentação suspeita de pequenas e médias embarcações após as duas horas da madrugada, principalmente às proximidades da Colônia dos Pescadores Z-1 de Macapá, com embarque de passageiros, quase sempre, informaram, mulheres jovens, algumas com idades entre 17 e 21 anos. Afirmaram, ainda, que nem todos os barcos que atracam nos portos improvisados fazem o “transporte” de pessoas. Somente dois deles, uma montaria com cobertura temporária, e uma lancha, mais veloz e sem qualquer identificação.
Os três homens (que pediram ao repórter do site AMAZÔNIA VIA AMAPÁ para que seus nomes fossem omitidos na reportagem) conversaram naturalmente, enquanto dividiam, sem muita pressa, uma cerveja no pequeno bar de calçada alta, de frente para um dos poucos canteiros que ainda resistem à ação do tempo e dos vândalos. Os outros — e os demais equipamentos urbanos que enfeitavam e coloriam a orla — há muito não existem mais. Para os moradores do bairro populoso e violento, o embarque suspeito altas horas da madrugada não é outra coisa senão tráfico de pessoas. No caso específico, tráfico de mulheres para exploração sexual.
LITERATURA DA AMAZÔNIA
“TREZOITÃO – O latifúndio é implacável” é um romance político sobre jornalistas, policiais, pistoleiros, ativistas ambientais e militantes políticos na Amazônia. É ambientado em Belém (PA) e Macapá (AP).
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FICHA TÉCNICA DO E-BOOK
Autor: Emanoel Reis
Jornalista, Publicitário e Teólogo
Macapá – Amapá
Editora: MetaCom
Formato: 15 X 21 cm
N° de páginas: 280
E-mail: emanoelreis50@yahoo.com.br
Site: metacomsite.wordpress.com
Retomada da rota do tráfico é impulsionada por falta de vigilância
De fato, os três homens têm razão. Segundo relatório da Organização Internacional de Migrações (OIM), órgão das Nações Unidas, a maioria das vítimas do tráfico internacional cruza áreas fronteiriças oficiais. E os pontos aeroportuários, marítimos ou terrestres são os mais utilizados pelos traficantes. Embora o tráfico seja considerado uma atividade clandestina vinculada à migração irregular, nem sempre é desconhecida da população e das autoridades em geral, revelam os dados da OIM. Por isso, os frequentadores do botequim localizado em trecho movimentado da avenida Moacir Braga Coutinho não titubearam na formulação da hipótese do tráfico de mulheres.
Na verdade, o tráfico de mulheres no Amapá é assunto recorrente. Porém, sempre grave. Anos atrás, o governo brasileiro lançou o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído oficialmente pelo Ministério da Justiça, propondo estratégias, ações e metas para enfrentar o tráfico de pessoas, um antigo problema que ganhava dimensões avassaladoras por todas as regiões do País, em especial nas regiões Norte e Nordeste, onde as ocorrências adquiriam formato de calamidade pública. Na região amazônica, três Estados (Amazonas, Pará e Amapá) alcançam níveis alarmantes por figurarem entre os de maior número de rotas usadas pelo tráfico (inter)nacional de pessoas.
Proximidade com as Guianas estimula ações do tráfico de pessoas
É tão grave que anos atrás deu origem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico (Inter)nacional de Pessoas do Senado Federal. Naquela ocasião, o Amapá já aparecia no mapa do tráfico de pessoas devido, sobretudo, à extensa área de fronteira no extremo norte do Estado, onde a presença das forças de segurança (Exército, Guarda Nacional e Polícia Federal) ainda é insuficiente para cobrir a região e coibir as ações criminosas das quadrilhas bem estruturadas que exibem grande mobilidade e conseguem driblar a vigilância da polícia. De acordo com levantamentos preliminares da CPI, os traficantes de pessoas agem a partir de Macapá seguindo em direção ao município de Oiapoque, a 590 quilômetros, por conta da proximidade com a Guiana Francesa.
Conforme os dados da Organização Internacional de Migrações, nos últimos anos quase 80% das viagens realizadas por vítimas de tráfico internacional foram pelos pontos fronteiriços oficiais. “Isto ressalta o papel crucial que podem desempenhar as agências fronteiriças e os provedores de serviços nos pontos fronteiriços para identificar as vítimas potenciais e dá-las em proteção e assistência”, destaca o documento.
Aliciadores enganam vítimas com promessas de “novas oportunidades”
As mulheres são o maior alvo do tráfico representando 84% dos casos, frente aos 73% dos homens, segundo a OIM. Os adultos também têm mais probabilidades de ser vítimas do tráfico ao atravessar pontos fronteiriços oficiais do que os menores (80% dos casos frente aos 56% de menores).
Em dois de cada três casos de tráfico humano, a vítima é alvo de exploração em algum momento durante a viagem, segundo a OIM. No entanto, uma de cada três pessoas provavelmente ignora que está sendo vítima de tráfico e acredita ter novas oportunidades no exterior, como lhes é prometido. Os números da OIM se baseiam na análise de casos nos últimos 10 anos, que incluem cerca de 10,5 mil viagens realizadas por quase 8 mil vítimas.
Para os investigadores da OIM, pobreza, desigualdade social e a falta de políticas públicas que possam emancipar mulheres em situação de vulnerabilidade social são os principais entraves no combate ao tráfico de mulheres para exploração e comercialização do sexo. Movidas por sonhos e promessas de uma vida melhor em outros países, vendidas ou simplesmente raptadas, em alguns casos, mulheres são o principal alvo da rede internacional de tráfico de pessoas que conta, muitas vezes, com a anuência do Poder Judiciário, empresários, policiais e políticos.
Tráfico utiliza pessoas próximas às vítimas para cometimento dos crimes
Para enfrentar essa questão, a denúncia é fundamental. Para isso, é necessário romper o muro de silêncio em torno do aliciamento e da ação de transporte. Em muitos casos, o aliciamento de mulheres, crianças e adolescentes é feito por pessoas muito próximas às vítimas, até mesmo pela família. Outro ponto abordado durante os levantamentos foi que ainda faltam políticas públicas que possam resgatar mulheres envolvidas na rede de tráfico e que assegurem condições socioeconômicas para uma vida nova para elas.
Apesar de uma conjuntura política favorável, com a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ainda existem entraves dentro dos Estados, revela o relatório da OIM. Segundo o documento, alguns obstáculos, como a liberação de orçamentos, e a falta de órgãos e pessoas para fazer a gestão das politicas de combate e prevenção ao tráfico de pessoas atrapalham as ações de repressão ao crime.
Região Norte preocupa entidades de combate ao tráfico de pessoas
Uma das preocupações de entidades que atuam no combate ao tráfico de seres humanos no Brasil é o livre trânsito de traficantes e aliciadores nas áreas de fronteira do País, sobretudo, na região Norte. Mas, o problema parece que está próximo de ser, pelo menos, amenizado, já que uma iniciativa do Governo Federal prevê o reforço policial nestas regiões.
O projeto Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron), há muito inserido dentro das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), está em andamento. Além do tráfico de seres humanos e a exploração sexual, outros crimes típicos da região de fronteira, como o tráfico de drogas, contrabando de armas e munições, crimes ambientais e roubo de cargas e veículos estão na mira dos agentes.
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Um comentário em “Traficantes de mulheres podem estar usando portos clandestinos em Macapá”