De Norte a sul do País foram montados grandes — e devastadores — esquemas de corrupção com o único propósito de roubar o dinheiro público que deveria ser empregado na aquisição de equipamentos individuais de proteção que salvariam centenas de vítimas da pandemia
Operações da Polícia Federal no Amapá, com foco na Secretaria de Estado da Saúde, vêm ocorrendo com assombrosa frequência desde o avanço da pandemia do novo coronavírus no Estado, com quarentena e isolamento social decretados em março de 2020. Desde então, nem todo o dinheiro público destinado pelo governo federal ao combate à doença foi devidamente empregado na aquisição de equipamentos de proteção individual como determinava o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Já no fim de abril, quando a pandemia ascendia ao topo da escala de contágio, a PF deflagrou a primeira fase da Operação Virus Infectio, para combater desvio de recursos públicos utilizados no enfrentamento específico ao coronavírus. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Nas diligências, os investigadores acompanharam as manobras suspeitas de uma empresa de fornecimento de equipamentos hospitalares e constataram que os proprietários estavam praticando crime de superfaturamento em itens comprados por meio de contrato firmado pelo Fundo Estadual de Saúde do Amapá (FES), por meio de dispensa de licitação.
A terceira fase da Operação Virus Infectio foi deflagrada na sexta-feira, 26 de junho, novamente direcionada à sede da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. A investigação constatou supostas fraudes em licitações e possível desvio de mais de R$ 4,9 milhões de recursos públicos que deveriam ser utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus no Amapá
Paraíso dos corruptos
Sete de maio. No dia em que o Brasil se aproximava da marca de dez mil mortos em decorrência do coronavírus, uma operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendia Gabriel Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde, e mais três pessoas. O grupo é acusado de ter obtido vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes de Covid-19 no estado. Uma semana mais tarde, ainda no Rio, uma nova operação prende um ex-deputado e mais três pessoas por fraudes em compras emergenciais destinadas a enfrentar a pandemia. Além do Amapá, Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais são mais alguns Estados onde denúncias envolvendo o mau uso do dinheiro público destinado à saúde estão sendo investigadas.
Mais recentemente, no dia 3 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou um relatório indicando que mais de 8 milhões de brasileiros teriam recebido indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600, mesmo não tendo direito ao benefício.
Essas são apenas algumas situações que ilustram um problema recorrente no Brasil. Alvo de discursos eleitorais, manifestações populares, reações indignadas em redes sociais e iniciativas de enfrentamento por grupos organizados, a corrupção não dá trégua nem em situações de calamidade, mesmo com mais de 50 mil brasileiros mortos. Enquanto o mundo enfrenta uma pandemia que já causou centenas de milhares de mortes, além de prejuízos em praticamente todos os setores da economia, há aqueles que enxergam na tragédia a oportunidade de tirar vantagem indevidamente. Não importa se para embolsar R$ 600 ou alguns milhões de reais.
João Gabriel Modesto é professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), do programa de mestrado em Psicologia do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e diretor da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP). Autor de pesquisas sobre corrupção, ele acredita que é preciso considerar tanto as particularidades de cada um quanto aspectos contextuais para analisar esse tipo de comportamento. “Tenho desenvolvido alguns projetos que têm buscado compreender se pessoas com certos tipos de personalidade são mais propensas a agir de maneira corrupta e os resultados preliminares têm apontado que sim. Pessoas com um perfil estrategista, maquiavélico, por exemplo, têm uma tendência maior à corrupção. No entanto, falar apenas de características individuais é simplista e precisamos considerar o contexto”, destaca.
Conforme o pesquisador da UEG, a corrupção parece se tornar normativa: você passa a acreditar que a maioria das pessoas agiria de forma corrupta, se tivesse a chance. Ora, se você acha que as pessoas estão tirando proveito e conseguindo o auxílio emergencial irregularmente, existem maiores chances de você ‘se autorizar’ a agir assim também. Mas lembre que a relação não é determinista e linear: fatores do contexto interagem com características individuais, o que tende a deixar bem complexa a compreensão do fenômeno”, observa Modesto.
Afrouxamento das regras
Criado em 2015, o Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) atua em diversas frentes de combate à corrupção. No mês de maio, a organização lançou o Corruptovírus, uma plataforma na internet para receber exclusivamente denúncias relacionadas à pandemia de Covid-19. Qualquer cidadão pode entrar no site, fazer a denúncia de forma anônima e anexar imagens e documentos, se houver.
Membros do instituto fazem uma primeira análise e encaminham a denúncia ao Ministério Público para investigação. Presidente do Inac, o procurador de Justiça Roberto Livianu explica que a ideia do Corruptovírus surgiu em razão dos vários casos de corrupção noticiados durante o período de pandemia, como superfaturamento de respiradores e falsificação de álcool em gel. “A pandemia trouxe sérios problemas na saúde, na economia e, junto com isso, aumentou os riscos de prática de corrupção, tendo em vista que houve um afrouxamento das regras para contratação de bens e serviços públicos. Diante disso, entendemos que era importante oferecermos aos cidadãos mais uma porta para denunciarem práticas irregulares”, diz.
Arte: MetaCom
A corrupção não é exclusividade do Brasil, longe disso. Na Itália, onde ocorreram mais de 33 mil mortes pela doença, 10 pessoas foram presas por comandar um esquema que desviou cerca de 1,8 milhão de euros em licitações para a saúde. Na Bolívia, o então ministro da Saúde, Marcelo Navajas, foi preso no m de abril por suspeita de irregularidades na compra de respiradores. O vice presidente do Panamá, Juan Carlos Muñoz, renunciou ao cargo após ser alvo de investigação por tentar comprar respiradores supostamente superfaturados.
Segundo a organização Transparência Internacional, a corrupção na área de saúde causa perdas globais superiores a US$ 500 milhões todos os anos. Em um período de pandemia, esse montante tende a ser ainda maior. “Infelizmente, a corrupção prospera em tempos de crise, principalmente quando as instituições e a fiscalização são fracas e a cobrança da população é baixa. Aprendemos com as emergências de saúde globais anteriores, como o Ebola e a H1N1, que mesmo em tempos de crise, há quem pretenda lucrar com o infortúnio alheio”, dizia a entidade em artigo publicado em março.
O Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes também alerta para o risco de a corrupção enfraquecer e prejudicar medidas de combate ao coronavírus. Para isso, emitiu uma série de recomendações aos países membros, o que inclui transparência das ações, identificação dos riscos, clareza na comunicação e uso eficiente da tecnologia. “A corrupção prospera em tempos de caos. Por isso, é imperativo que os países desenvolvam e atualizem regularmente planos abrangentes de respostas a emergências – baseados em modelos científicos e econômicos”, recomenda o órgão.
Arte: MetaCom
Honestidade como exemplo
Não existe uma “fórmula mágica” ou uma única ação solucionadora para erradicar a corrupção. “Essa luta depende de todo um conjunto de fatores, mas o principal é que a sociedade tenha uma atitude voltada para isso. Se ela permanecer indiferente, são poucas as chances de mudança. O grande indutor é a cobrança da sociedade sobre os seus representantes”, afirma. Para isso, defende que os valores humanos façam parte do processo educacional, tanto nas escolas como dentro de casa.
Para o professor João Gabriel Modesto, combater a corrupção não é tarefa fácil, mas uma das alternativas é justamente apostar em uma “vacina”, promovendo o pensamento ético desde cedo, com ações nas escolas. “Além da aposta nesta ‘vacina’, é preciso que o poder público, de fato, julgue e estabeleça as sanções previstas em lei para quem age de maneira corrupta. Isso pode reduzir a percepção que a corrupção compensa no Brasil e, consequentemente, reduzir a probabilidade das pessoas agirem de maneira corrupta”, ressalta.
É importante observar, contudo, que a pandemia do coronavírus não evidenciou apenas casos de corrupção, mas também muitos exemplos de solidariedade e altruísmo. Pessoas, empresas e comunidades têm promovido uma série de iniciativas para ajudar populações carentes e segmentos afetados pela pandemia.
Na opinião de Modesto, isso também pode servir como um antídoto à corrupção. “Precisamos divulgar os casos de solidariedade e de honestidade. As pessoas são influenciadas pela maneira que acham que outras pessoas se comportam. Se aumentarmos a sensação de que a solidariedade e a honestidade são sim práticas comuns no país, isso pode servir como uma motivação para mudanças radicais no comportamento coletivo do povo brasileiro.
Corrupção e ineficiência administrativa consomem um terço da arrecadação, diz IBPT
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o país perde, todos os anos, o equivalente a 32% de sua arrecadação tributária com corrupção e ineficiência na administração da máquina pública. Considerando o valor total desembolsado pelos contribuintes no ano passado (R$ 732,867 bilhões), o desperdício chegou a R$ 234,517 bilhões.
Com esse dinheiro seria possível levar água e esgoto encanados e tratados às casas de todos os moradores do país. Custo da obra: R$ 220 bilhões, segundo estimativa da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe). O suplício de quem trafega por estradas esburacadas também seria resolvido com a aplicação correta de recursos públicos. Pelas contas da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib), os governos federal e estaduais teriam verba suficiente para recuperar os 156 mil quilômetros da malha atual e ainda haveria o suficiente para assegurar sua manutenção por cerca de 60 anos consecutivos.
Os R$ 234,5 bilhões também poderiam ser empregados na construção de 13 milhões de moradias populares (ao custo unitário de R$17 mil) ou de 19,5 milhões de salas de aula equipadas (a R$ 12 mil, em média, cada uma).
Milhares de casos analisados
Para chegar a esses números, o IBPT pesquisou 22.158 casos envolvendo notícias na imprensa, denúncias e processos efetivamente constituídos pelos tribunais de contas, registrados nos últimos 17 anos. Dos casos já julgados por órgãos da administração pública federal, estaduais e municipais dos três Poderes, em 32% houve comprovação de corrupção ativa ou desleixo administrativo.
O levantamento do instituto considera escândalos novos e antigos. Começa nos anos 90 com PC Farias, passa pelos precatórios, “propinoduto” do Rio, denúncias nas privatizações até os mais recentes escândalos de sanguessugas e mensaleiros, entre outros. Da amostra total, cerca de três mil se referem a ações civis públicas por improbidade.
O IBPT fez ainda uma distinção. Foi catalogada também na forma de superfaturamento e de desvio de finalidade. Entram o nepotismo, obras inacabadas e o uso de impostos “carimbados” para finalidades diversas (como recursos da CPMF que, em vez de seguir para a Saúde, acabam engrossando as estatísticas de superávit primário).
Como nunca conseguem fechar as contas, os governos têm apelado cada vez mais para o aumento de impostos, uma alternativa comumente usada para maquiar prestações de contas nos fins dos mandatos.
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