Pesquisa realizada pelo Datafolha revela altos índices de reprovação ao STF

A reprovação à atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer e atinge 33% em levantamento nacional ocorrido nas últimas semanas

Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. Para 36%, a avaliação é regular, e outros 7% não souberam responder.
Na pesquisa anterior em que esse tema foi abordado, em agosto de 2020, a reprovação era de 29%, ante 27% que consideravam o trabalho dos magistrados ótimo ou bom.
A diferença de quatro pontos percentuais na reprovação entre as duas pesquisas é o limite máximo da margem de erro, portanto uma situação improvável de estabilidade na prática.

O Datafolha ouviu presencialmente 2.074 pessoas em 146 municípios de todo o país. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.
Alguns fatores podem ter pesado nas taxas atuais de reprovação. Em março, o Supremo decidiu rever processos envolvendo o mais importante réu da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha condenação por corrupção confirmada em três graus do Judiciário.

Anulação das condenações do ex-presidente Lula contribuiu para avaliação negativa

O ministro Edson Fachin anulou as sentenças contra Lula nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia, ao argumentar que a Vara Federal de Curitiba não tinha a devida atribuição sobre esses processos.
Na sequência, o ex-juiz Sergio Moro foi considerado, pela Segunda Turma da corte, suspeito em sua atuação relacionada ao ex-presidente.
Essas duas medidas foram posteriormente ratificadas pelo plenário do tribunal. Com isso, Lula recuperou seus direitos políticos e poderá disputar a eleição presidencial do próximo ano.

Além dos questionamentos sobre suas decisões, o Supremo se mantém sob críticas constantes de aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem a corte como obstáculo para o governo. Bolsonaro inclusive chegou a participar de atos, em 2020, nos quais seus apoiadores pediam o fechamento do tribunal e do Congresso.

Nas últimas semanas, o presidente xingou em discursos o ministro Luís Roberto Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O presidente do STF, Luiz Fux, divulgou nota na quarta-feira afirmando que a liberdade de expressão “deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes, como decorrência imediata da harmonia e da independência entre os Poderes”.
Outro magistrado frequentemente alvo de bolsonaristas é Alexandre de Moraes, que expediu decisões que miravam pessoas próximas do presidente, como no chamado inquérito dos atos antidemocráticos.
Esta não foi a pior avaliação dos ministros aferida em pesquisas do instituto, porém. Em dezembro de 2019, a taxa de ruim/péssimo era ainda superior, com 39%.
Naquela época, havia recém acontecido um dos principais julgamentos da corte na década, no qual foi barrada a possibilidade de prisão de réus condenados em segunda instância que ainda têm recursos pendentes nos tribunais superiores.

Posteriormente, em maio de 2020, o Datafolha apontou uma melhora significativa na avaliação da população sobre o trabalho dos ministros do STF.
As taxas de bom/ótimo superaram na ocasião as de ruim/péssimo —30% a 26%.
Naquela época, o Supremo teve papel importante na crise do coronavírus ao decidir pela autonomia de estados e municípios para ordenar medidas de restrição à circulação da população e ao funcionamento do comércio. Bolsonaristas reclamam até hoje desse julgamento.
Na pesquisa deste mês, os piores índices de avaliação do Supremo estão entre apoiadores do presidente Bolsonaro.
A avaliação negativa dos ministros do STF sobe para 49% quando considerados apenas entrevistados que pretendem votar em Bolsonaro no pleito de 2022.

A rejeição à atuação dos ministros do Supremo também é alta entre homens (37%), entrevistados com escolaridade de nível superior (41%) e aqueles que não pretendem se vacinar contra a Covid (46%).
No recorte regional, há mais reprovação à corte no Sul —região conhecida por ser mais simpática ao bolsonarismo— do que no Nordeste: 37% a 30%.
Já a avaliação positiva do Supremo vai a 27% quando considerados apenas entrevistados com escolaridade de nível fundamental e a 28% entre assalariados sem registro.
Quando considerados somente entrevistados que dizem ter o PT como partido de preferência, a taxa de ótimo/bom dos ministros vai a 31%.

Descrédito do STF deve-se a proteção de uma ‘elite corrupta’, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), tem afirmado em entrevistas e palestras que o descrédito do STF é fruto de decisões tomadas pelo próprio tribunal, que passam uma imagem para a sociedade de proteção de uma “elite corrupta”.
“Bem, o que acho que está acontecendo é que uma grande parte da sociedade brasileira e da imprensa percebe a Suprema Corte como um obstáculo à luta contra corrupção no Brasil. Sentem que a Corte por vezes protege a elite corrupta”, disse Barroso em palestra na Universidade de Columbia, em Nova York.
Ele citou como exemplo seis fatos, todos considerados derrotas impostas pelo tribunal à Operação Lava Jato. Barroso tem sido, dentro da Corte, um defensor da investigação e afirma que um “pacto oligárquico” deve ser substituído por um “pacto de integridade” no Brasil. Ainda segundo ele, a sociedade tem a percepção de que “alguns ministros demonstram mais raiva dos promotores e juízes que estão fazendo um bom trabalho do que dos criminosos que saquearam o país”.
Ele ponderou que, por vezes, o tribunal toma decisões que não atendem aos anseios da sociedade, pois elas não passam pelo filtro da Constituição.

Porém, de acordo com ele, “uma Corte que repetidamente e prolongadamente toma decisões com as quais a sociedade não concorda e não entende tem um problema. Porque a autoridade depende de confiança e credibilidade. Se você perde isso, a força é a única coisa que sobra”, afirmou.
Entraram na lista, também, a decisão do STF de enviar à Justiça Eleitoral casos de corrupção e lavagem relacionados à caixa dois de campanha eleitoral e a restrição à condução coercitiva “quando os corruptos foram atingidos”.
Barroso pontuou que outro ponto para esse descrédito é o fato de parte dos ministros não cumprir a decisão do plenário de determinar a execução da pena após a confirmação da condenação em tribunal de segundo grau. Os habeas corpus concedidos pela Segunda Turma do STF a presos em investigações por corrupção também entraram na mira do ministro. “Somente no Rio de Janeiro, mais de 40 pessoas presas por acusações de corrupção foram soltas por habeas corpus concedidos na Segunda Turma”, declarou.
Desde a intensificação das prisões da Lava Jato, os desdobramentos de investigações de corrupção têm dividido o Supremo. Nos julgamentos, Barroso costuma ser porta-voz de parte do Tribunal considerado mais rigoroso com os criminosos de colarinho branco e protagonizou, por isso, discussões com outros integrantes do STF.

LITERATURA AMAZÔNICA
O escritor e jornalista Emanoel Reis, editor deste site, publicou recentemente o romance intitulado “Trezoitão”. A obra é ambientada em duas cidades da Amazônia, Belém (PA) e Macapá (AP), e tem como personagens centrais o jornalista Eliano Calazans, 30 anos, repórter investigativo de um famoso jornal de grande circulação em Belém, capital do Pará, e o pistoleiro Cici Silveira, de codinome Trezoitão, muito ligado ao latifúndio (pecuaristas, madeireiros, carvoeiros, grileiros). Quer saber mais sobre esta obra?