Fundação Roberto Marinho é novamente alvejada por denúncias escabrosas

Instituição foi responsável por recolher recursos com a iniciativa privada para a construção do Museu da Imagem e do Som no Rio de Janeiro, mas as obras estão paradas

Em portaria de segunda-feira (26 de julho), o Ministério do Turismo inabilitou a Fundação Roberto Marinho para a captação de recursos públicos pelos próximos três anos. A punição ocorre por causa da reprovação das contas da construção do MIS (Museu da Imagem e do Som), no Rio de Janeiro.
A medida também exige a devolução de R$ 54 milhões ao Fundo Nacional de Cultura, que haviam sido recebidos pela fundação para a construção do MIS.
A inabilitação é baseada no artigo 59 da instrução normativa nº 2, de 2019, do Ministério da Cultura.
De acordo com a lei, a Fundação Roberto Marinho pode sofrer ainda com a suspensão de outros projetos ativos e o bloqueio de suas contas.

Com a reprovação das contas, a Fundação Roberto Marinho ficará impedida, por três anos, de apresentar novos projetos no âmbito da Lei Rouanet.

ASSISTA REPORTAGEM:

Desde a publicação do livro “Afundação Roberto Marinho”, de autoria do escritor Roméro Machado, o volume de denúncias contra a Fundação Roberto Marinho só fez entrar em espiral crescente. Acompanhe o que diz o autor sobre sua obra:

Eu era Auditor da Rede Globo, quando detectamos uma quantidade enorme de irregularidades na Fundação Roberto Marinho, as quais eu não entendia como não tinham sido vistas até então pela Curadoria de Fundações. Em função da quantidade de irregularidades encontradas e dos bons resultado desta auditoria, fui convidado para ser Controller da Fundação Roberto Marinho e designado para corrigir, acertar e acabar com as irregularidades até então existentes. Entretanto, num espaço de tempo muito curto pude verificar que a minha contratação não passava de uma cortina de fumaça e um grande jogo de cena, pois na realidade “eles” não queriam consertar nada. Ao contrário, queriam continuar a fazer o que sempre fizeram, só que desta feita usando um Auditor, de reputação incontestável, como escudo. E para piorar não só todas as irregularidades até então descobertas continuavam a ser praticadas como pude constatar que as irregularidades não descobertas pela auditoria – descobertas posteriormente – eram muito piores do que as que até então tinham sido descobertas.
Não tive dúvidas em ir ao Secretário Geral da Fundação, João Carlos Magaldi (a autoridade máxima da entidade) e pedir para sair da Fundação. Época em que retornei para a auditoria da Rede Globo e empreendi uma terrível e implacável nova auditoria na Fundação – aí já com dados novos e muito mais contundentes do que a primeira auditoria.
O resultado desta nova auditoria foi devastador, com demissões em massa, de simples funcionários a diretores da Fundação. Mas, no entanto, apesar do aparente bom resultado, eu estava terrivelmente descontente, pois muitos diretores graduados da Globo não tinham sido atingidos nas demissões, embora fosse mais do que comprovado que eles transacionavam diretamente com notas (frias) com a Fundação.
As principais irregularidades encontradas nesta nova auditoria foram: Compra de Notas Fiscais; Notas Frias (Frias-Frias e Frias-“Quentes”); Notas de diferentes empresas (várias) escritas pela mesma pessoa; Notas Fiscais falsas (montadas a partir de cartões de visitas e impressos de empresas que sequer sabiam que estavam transacionando com a Fundação); Caixa Dois; Equipamentos comprados com notas de serviço; Despesas de viagens falsificadas; Funcionários da Globo (principalmente diretores) recebendo através de notas frias; Empresas da Globo faturando e cobrando “facilidades” da Fundação; Contratação de parentes; Sumiço de ativo fixo (principalmente fitas de vídeo).

Isto, sem contar o “assalto” aos cofres do governo (Ministério da Educação) na obtenção de verbas a “fundo perdido” (dinheiro grátis, obtido na “bacia das almas”) para fazer programas “educativos” medíocres da Fundação, que segundo opinião de um diretor da própria Fundação, o telecurso era o curso mais caro do mundo, pois se o dinheiro empregado pelo governo na Fundação fosse distribuído diretamente aos alunos necessitados praticamente acabaria o curso elementar no Brasil.
Nesse meio tempo, diante da grande repercussão da auditoria, fui chamado pelo Vice-Presidente José Bonifácio de Oliveira (O Boni) para assessorá-lo pessoalmente, com uma proposta super vantajosa, a qual aceitei sem pestanejar. Mas, em muito pouco tempo não tardou que eu descobrisse que nós dois (Eu e Boni) não teríamos muito sucesso juntos, isto porque ele mesmo, Boni, também era um dos que tinham notas enfiadas na Fundação, sem falar de sua porção “bandido” com ligações com o submundo do crime (bicheiros, gângsteres, etc.) onde o grande “capo” da criminalidade, Castor de Andrade, era simplesmente “irmãozinho” do Boni.
Isso foi mais do que suficiente para se tornar um ponto intransponível e incontornável no nosso relacionamento. Tanto que nossas brigas tornaram-se tão inevitáveis até que chegamos ao insustentável, a ponto de dizermos coisas muito desagradáveis um ao outro, culminando com a minha saída voluntária da Globo, onde eu sequer fui buscar o que tinha direito, mas me dando o direito de contar tudo em livro (“Afundação Roberto Marinho”, hoje na 12ª Edição). E não sem antes dizer ao Boni que cedo ou tarde os filhos do Roberto Marinho iriam se desfazer dele, como um pesado e incômodo fardo, e que ele só não seria demitido sumariamente naquele momento pelo tanto que ele tinha de ações, participações, e o quanto sabia e estava envolvido nas operações “sigilosas” da Rede Globo.
Realmente, tempos depois, a Globo viria a romper seu vínculo com o Boni, inclusive mantendo-o em casa, recebendo, sem trabalhar, só para não trabalhar para uma emissora concorrente. Até que posteriormente até mesmo este único vínculo foi rompido. Mas como a Globo vinha se especializando em fazer besteiras aos borbotões, a Globo livrou-se do Boni, mas contratou – para seu suposto lugar – uma especialista em falência (que não entendia nada de televisão), cujos grandes destaques em seu curriculum eram as falências da Mesbla e do Mappin. (Mas isso já é outra história)

• O escritor Roméro da Costa Machado, é autor de dois livros que foram sucesso de venda no fim da década de 80 e 90: Afundação Roberto Marinho e Afundação II, Uma Biografia de Corrupção. Sua primeita obra foi lançada pela Editora Tchê, que foi vendida, e a segunda pela Editora Meus Caros Amigos, de sua propriedade.

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Devido a grande repercussão do livro de Romério Machado, em 1990 o Senado Federal formalizou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista para analisar as denúncias formuladas pelo escritor contra a Fundação Roberto Marinho. Saiba mais sobre este assunto acessando o link abaixo:

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LITERATURA AMAZÔNICA
O romance intitulado “Trezoitão”, de autoria do editor deste site, jornalista Emanoel Reis, está à venda na Loja Kindle. A história inicia com o assassinato de um deputado estadual, conhecido defensor de pequenos agricultores no interior do Pará. O autor do crime, codinome “Trezoitão”, é um matador de aluguel financiado por consórcio montado nos escaninhos do governo estadual, comandado pelo próprio governador. Ele é muito ligado ao latifúndio (pecuaristas, madeireiros, carvoeiros, grileiros). Toda a trama é ambientada nos Estados do Pará e Amapá. Quer saber mais sobre esta obra?

RETROSPECTIVA

Reportagem veiculada em nível nacional relaciona supostas irregularidades envolvendo a Fundação Roberto Marinho. Leia a íntegra da matéria jornalística:

Fundação Roberto Marinho recebe dinheiro desviado da merenda, denuncia prefeitura do Rio

Publicado sábado, 27 de julho de 2019 às 15:28

A prefeitura do Rio de Janeiro denunciou que as obras do Museu de Arte do Rio foram pagas com verba destinada à alimentação de alunos e obras na rede municipal. Segundo auditoria nos 14 contratos da Fundação Roberto Marinho (FRM), todos assinados na gestão passada e feitos sem licitação, teria havido o “uso indevido de parte dos R$ 214,5 milhões recebidos pelo maior grupo de comunicação da América Latina”, afirmou a prefeitura, em nota distribuída à imprensa, nesta manhã.
Por ordem do prefeito, Marcelo Crivella, a Secretaria Municipal de Educação realizou a auditoria “em oito contratos sem licitação realizados pela gestão passada com a Fundação Roberto Marinho”, acrescenta.
“Um deles chamou muito a atenção dos atuais gestores da SME: o processo número 70037752011, que teve como objeto a ‘execução de serviços visando a concepção de conteúdos e as obras de implantação da Escola do Olhar, no Museu de Arte do Rio, de 2011, com valor inicial de R$ 32.364.179,46”, denuncia.

Merenda
Segundo o documento, “o valor executado do serviço foi de R$ 21.182.089,73, mas atualizado hoje pelo IPCA-E, chega à casa de R$ 33.362.763,58. O mais grave é que o investimento teve como fonte do recurso a chamada ‘Fonte 107’, do Salário Educação, que é comumente usada pela SME para investimento em pagamento de merenda escolar e reforma de escolas”, aponta a auditoria.
“Com o desvio de finalidade, a SME deixou de reformar cerca de 33 escolas e de pagar a merenda por cerca de dois meses na Rede Municipal de Ensino”, acrescenta.
— Trata-se de uma denúncia grave em relação à Educação carioca. O prefeito Marcelo Crivella determinou que fizéssemos uma auditoria em todos os contratos sem licitação feitos na gestão passada com a Fundação Roberto Marinho. Encontramos um contrato que desviou R$ 21 milhões da Educação. Dinheiro esse que poderia ter sido revertido em merenda escolar e obras nas unidades escolares. E que foi usado para a construção do Museu de Arte do Rio. Gostaríamos de reaver esse dinheiro para a Educação carioca. Ele fez muita falta e ainda faz — comentou a secretária municipal de Educação, Talma Romero Suane.

Processo
Por meio da Secretaria Municipal de Educação, “a soma total dos valores iniciais dos oito contratos sem licitação realizados durante o governo passado com a Fundação Roberto Marinho chega a R$ 56.314.517.46. Já os valores executados, corrigidos e atualizados hoje com base no IPCA-E, atingem o montante de R$ 67.282.479,61”, detalha.
A Rede Municipal de Ensino, que conta com 1.540 unidades escolares e cerca de 640 mil alunos, é a maior do país, “e estes recursos teriam muito mais serventia se fossem revertidos em benefícios diretos aos estudantes”, protesta.
“Conforme o processo número 70037752011, a construção da Escola do Olhar, no Museu de Arte do Rio, se deu por inexigibilidade. Ao longo do documento, em carta direcionada à secretária municipal de Educação da época, o ex-prefeito Eduardo Paes faz uma série de recomendações. Seguem alguns trechos da mensagem que consta do processo:
“Senhora Secretária. O Museu de Arte do Rio é uma importante iniciativa para a revitalização da área de especial interesse urbanístico do Porto… A implantação do MAR está extremamente relacionada às intervenções e revitalização que vêm sendo realizadas na Praça Mauá e entorno, e trará um impacto bastante positivo para a renovação daquela área…”, revela.

Paulo Freire
O contrato de prestação de serviços, como consta do processo, foi celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Roberto Marinho, com a interveniência da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro – CDURP, para a execução da concepção de conteúdos, concepção e desenvolvimento de projetos e obras de implantação da Escola do Olhar.
“O processo é repleto de referências a questões de obras de infraestrutura, com diversas plantas arquitetônicas e rubricas voltadas para canteiros de obras, andaimes, tapumes, serventes, operadores de máquinas e outros temas relacionados à construção do espaço”, especifica.
O documento encaminhado ressalta que “o suposto propósito da Escola do Olhar, que foi inaugurado no MAR, é praticamente o mesmo da Escola de Formação Paulo Freire, inaugurada pela SME com o objetivo de valorizar e capacitar os professores e demais servidores da Educação, oferecendo formação inicial e continuada nas diversas áreas do conhecimento, atendendo, assim, às necessidades dos alunos da rede. Reiterando que os recursos utilizados para a construção desta Escola do Olhar, do MAR, foram retirados da fonte que é utilizada rotineiramente para aquisição de merenda escolar e de reforma de escolas”, conclui.

A REDE GLOBO REAGE EM NOTA:

COMUNICADO

Publicado em: 28 de julho de 2019

O atual prefeito do Rio de Janeiro, mais uma vez, mente e manipula fatos para esconder as graves denúncias que atingem a sua gestão. A tentativa do prefeito de equiparar a Fundação Roberto Marinho ao pacote de verbas que a sua administração na Prefeitura aprova sem licitação, é, no mínimo, irresponsável.
O Grupo Globo repudia com veemência as declarações do prefeito e reafirma que os contratos assinados pela Fundação Roberto Marinho com o município do Rio de Janeiro estão em perfeita conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei 8.666/1993. Passaram por todos os estágios de aprovação necessários e foram executados dentro dos princípios da transparência, moralidade, legalidade e eficiência. Todas as ações da Fundação Roberto Marinho podem ser acompanhadas por qualquer cidadão pelo site http://frm.org.br/acoes/
Vale destacar ainda que a Fundação Roberto Marinho é permanentemente fiscalizada pelo Ministério Público, sendo uma instituição sem fins lucrativos, que há quase meio século dedica sua expertise única no país exclusivamente a projetos de interesse público, inclusive na área museológica. Foi responsável pela criação e implementação de alguns dos museus mais visitados do Brasil, entre eles o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio.
Esses ataques inconsequentes do atual Prefeito do Rio reforçam a necessidade de uma imprensa atenta e vigilante, que leve ao cidadão carioca a real situação de sua cidade, trabalho que o jornalismo do Grupo Globo tem feito e continuará a fazer, independentemente das retaliações do prefeito.
Sorte teria o cidadão carioca se a criatividade e a competência que o prefeito demonstra para inventar denúncias pudessem ser aplicadas à sua gestão.

Edição: Emanoel Reis

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