Polícia Federal intensifica operações contra fraudes com dinheiro público da Covid-19

Número crescente de diligências da PF no Amapá ganha visibilidade nacional com denúncias de envolvimento de figurões da política e do setor empresarial

A primeira semana de outubro de 2021 encerrou com mais uma operação da Polícia Federal no Amapá. Batizada de Operação Ômega, trata-se de um desdobramento da Operação Terça Parte, em andamento desde maio passado. A partir do início da pandemia da Covid-19, em março de 2020, já ocorreram mais de 100 diligências em Macapá e demais municípios do Estado, todas resultado de investigações sobre fraudes e desvios de recursos públicos do Sistema Único de Saúde destinados ao combate à doença.

Na quinta-feira, 07 de outubro, novamente a população macapaense foi acordada com a notícia de que viaturas da PF percorriam as ruas de Macapá em direção a dois destinos: prédio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), e sede da Assembleia Legislativa. Os dois endereços passaram a ser frequentados com assiduidade nada lisonjeira pelos policiais federais a partir de maio de 2020, quando o Plenário do Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa remota, o projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020), que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus com o propósito de prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios.

LITERATURA AMAZÔNICA
O romance intitulado “Trezoitão”, de autoria do jornalista Emanoel Reis, está à venda na Loja Kindle. A história inicia com o assassinato de um deputado estadual, conhecido defensor de pequenos agricultores no interior do Pará. O autor do crime, codinome “Trezoitão”, é um matador de aluguel financiado por consórcio montado nos escaninhos do governo estadual, comandado pelo próprio governador. Ele é muito ligado ao latifúndio (pecuaristas, madeireiros, carvoeiros, grileiros). Toda a trama é ambientada nos Estados do Pará e Amapá. Quer saber mais sobre esta obra?

Com 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1 para cumprimento em Macapá e em Santana, os policiais cercaram residências ligadas aos principais suspeitos, dois deles com foro privilegiado, interrogaram moradores, apreenderam documentos e computadores.
Em julho passado, a PF já havia superado a marca de 100 operações deflagradas somente para prender suspeitos e apreender material envolvendo crimes com o dinheiro destinado pelo governo federal para combate à pandemia do novo coronavírus nos 16 municípios do Amapá.

Esquemas de corrupção e fraudes foram montados após aprovação da PLP 39

Desde o início da pandemia, em meados de 2020, a Polícia Federal vem se desdobrando em múltiplas frentes de investigações. O avanço dos criminosos sobre o dinheiro destinado à pandemia é tamanho que a PF criou uma central em Brasília apenas para acompanhar o andamento dos inquéritos que apuram o destino de verbas repassadas pelo governo federal aos estados e municípios. Investigadores já esquadrinharam quase 2 bilhões de reais em contratos suspeitos.
Os golpes seguem a cartilha tradicional que mistura política com negócios. A lei que dispensou a exigência de licitação e permitiu compras governamentais mais ágeis e desburocratizadas durante a pandemia também abriu caminho para toda sorte de golpes. Alguns de extrema audácia. Com pequenas variações, boa parte das fraudes funciona assim: um operador promove a aproximação de quem quer comprar com quem pretende vender — e cobra uma taxa de sucesso sobre o negócio. Essa taxa, paga pelo empresário que vendeu, normalmente é embutida no valor da mercadoria ou do serviço oferecido, o que leva ao superfaturamento dos preços.

Segundo a Polícia Federal, a simulação de compra e venda de respiradores é um dos crimes mais recorrentes na pandemia. No novo normal, os preços de mercado do equipamento, geralmente importado da China, variam de 90 000 a 100 000 reais. Para alguns governos e prefeituras, eles custaram o dobro. Houve casos de um único respirador ser orçado em cerca de 370 000 reais.