Alexandre de Moraes usa Allan dos Santos para bloquear Telegram e acertar Bolsonaro

O ministro do STF alvejou um dos pilares da estrutura de desinformação bolsonarista voltada para as eleições, mas também prejudicou milhões de outros usuários

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão “completa e integral” do aplicativo de mensagens Telegram no País. O magistrado justificou a decisão com base no descumprimento de medidas judiciais anteriores, que exigiam ações como o bloqueio de perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan do Santos, assim como a suspensão da monetização de conteúdos produzidos por essas contas.

Ao mirar apenas em uma conta do Telegram, o ministro prejudica muitos aplicativos, inclusive de orientação à população, como os que alertam sobre deslizamentos, enchentes e alterações climáticas, além da área de segurança pública. Várias entidades públicas devem pedir que o plenário do STF se manifeste contra a decisão monocrática do ministro.

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Os agentes federais envolvidos na investigação enviaram um relatório a Moraes com a citação de onze vezes em que a rede social foi suspensa em outros países por não se submeter a diretrizes governamentais.
De acordo com o ministro, o Telegram chegou a suspender algumas contas vinculadas a Allan dos Santos depois que uma nova decisão reforçou a necessidade das medida, mas a plataforma ignorou outras determinações que exigiam o fornecimento de dados dos usuários que criaram esses perfis. No dia 8 de março, Moraes ordenou outro bloqueio de um perfil com o nome do blogueiro, porém, novamente, a plataforma optou por descumprir o mandado.

ALLAN DOS SANTOS ATACA ALEXANDRE DE MORAES APÓS TER PERFIL NO TELEGRAM SUSPENSO: “ELE É PSICOPATA”

No fim de fevereiro, um dos canais do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, no Telegram, foi retirado do ar após o ministro Alexandre de Moraes determinar que o aplicativo suspendesse perfis que divulgassem informações falsas. O ministro ainda ameaçou o aplicativo de suspensão caso não cumprisse a determinação.
Em outro canal à época ainda ativo no Telegram, Allan dos Santos divulgou um áudio criticando a decisão do ministro. “Uma hora ele vai ter que se aposentar, vai ter que sair de lá, vai ter que desistir dessa palhaçada. Essa decisão monocrática só vem da cabeça dele”. No áudio, o bolsonarista também ataca Moraes “Ele é psicopata”. Segundo ele, o ministro é “pau mandado do Partido Chinês”. 

Na decisão, Moraes afirma que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”. O ministro argumenta no despacho que os responsáveis pela rede social desrespeitaram a legislação brasileira, sendo justificável a suspensão temporária da operação no País. A plataforma ficará bloqueada até o cumprimento das decisões judiciais proferidas anteriormente por Moraes.

O desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais.

— Alexandre de Moraes

As empresas responsáveis pela distribuição de aplicativos em lojas virtuais, como a Google e a Apple, foram obrigadas a remover em até cinco dias o Telegram de sua grade de produtos. O mesmo foi exigido das provedoras de internet no País, que deverão adotar bloqueios tecnológicos para inviabilizar a utilização da rede social no País.

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O bloqueio do Telegram vinha sendo aventado por autoridades de outros instituições, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministério Público Federal de São Paulo (MPF), que possui um inquérito civil público contra a desinformação nas redes sociais Colegas de Alexandre de Moraes no Supremo, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – que se sucederam na presidência do TSE – já relataram em mais de uma ocasião não descartar a suspensão da plataforma durante as eleições de outubro deste ano.

No entanto, coube a Moraes o bloqueio. A decisão partiu de uma petição sigilosa em tramitação no Supremo. O ministro é o relator de outras investigações contra redes de desinformação, como o inquérito das fake news e das milícias digitais. Antes de bloquear o Telegram, o magistrado solicitou que a empresa apresentasse “as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas”, assim como “os termos de uso e as punições previstas para os usuários” que disseminem este tipo de conteúdo.
“Mais uma vez, a empresa Telegram ignorou a Justiça, desprezou a Legislação e não atendeu o comando judicial”, escreveu o ministro ao relatar os sucessivos descumprimentos. “No âmbito do Supremo Tribunal Federal, cumpre ressaltar que o Telegram deixou de atender inúmeras determinações judiciais em outros processos de minha relatoria, nos quais se investigam a disseminação de notícias fraudulentas (fake news)”, destacou Moraes.

Após bloqueio no Brasil, CEO do Telegram pede desculpas ao STF por negligência