Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Dezessete anos depois de ser o palco do assassinato da freira americana Dorothy Stang, o município paraense de Anapu voltou aos holofotes por causa da violência
Mesmo com o Século XXI em andamento, assassinatos de políticos de esquerda, advogados defensores de trabalhadores rurais, sindicalistas, religiosos, ativistas ambientais entraram em espiral crescente no Estado do Pará. Assim como há 40 anos, atualmente a contratação de pistoleiros pelo latifúndio tem movimentado o mercado da morte em regiões específicas da Amazônia Legal. É como se os amazônicos estivessem vivendo um déjà vu indefinido, um tempo em que matadores de gente agiam em plena luz do dia.
Em 11 de junho de 1987, o advogado e ex-deputado estadual Paulo Fonteles sofreu uma emboscada e foi morto durante o dia, em área movimentada, com três tiros na cabeça num posto de combustíveis na rodovia BR-316, no município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.
Na tarde de 6 de dezembro de 1988, o então deputado estadual João Carlos Batista (PSB) também foi assassinado com três tiros na cabeça por pistoleiro supostamente a serviço da União Democrática Ruralista (UDR), organização apontada por movimentos de esquerda como responsável pelo crime.
Dezessete anos atrás, a então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, Maria Joel da Costa, fez um desabafo comovente sobre aquele cenário de terror. “A gente nunca sabe a hora do ataque. Eu não consigo nem ir à Igreja. Eles acabam com a vida da gente em vida. Mas eu vou continuar até o fim e quero que esta história não seja uma história de morte, mas uma história de vida, da vida dos trabalhadores.”
LITERATURA AMAZÔNICA
O romance intitulado “Trezoitão”, de autoria do jornalista Emanoel Reis, está à venda na Loja Kindle. A história inicia com o assassinato de um deputado estadual, conhecido defensor de pequenos agricultores no interior do Pará. O autor do crime, codinome “Trezoitão”, é um matador de aluguel financiado por consórcio montado nos escaninhos do governo estadual, comandado pelo próprio governador. Ele é muito ligado ao latifúndio (pecuaristas, madeireiros, carvoeiros, grileiros). Toda a trama é ambientada nos Estados do Pará e Amapá. Quer saber mais sobre esta obra?
Latifundiários invadem e incendeiam tapera de agricultores
Em 11 de maio de 2022, moradores de uma comunidade rural de Anapu próxima à Rodovia Transamazônica disseram que homens armados e encapuzados incendiaram duas casas locais.
Segundo as famílias, os homens afirmaram que estavam realizando uma ação de reintegração de posse e que os moradores teriam de deixar a área. Os moradores então acionaram a polícia, que negou que houvesse qualquer ordem de reintegração de posse no local.
A polícia chegou à comunidade quando os homens encapuzados ainda estavam presentes. Segundo os moradores, a polícia não deteve os homens e deixou que fossem embora. Não houve feridos.
Questionada sobre os relatos de que teria liberado os homens encapuzados, a PM do Pará não se manifestou. A comunidade atacada mora no Lote 96 da Gleba Bacajá – uma terra disputada entre as famílias de pequenos agricultores e herdeiros do fazendeiro Antônio Borges Peixoto, morto em abril de 2022.
A problemática que envolve os conflitos e a violência no Estado do Pará está diretamente associada à concentração da propriedade da terra, inclusive feita através da apropriação ilegal de terras públicas, conhecida como “grilagem”. O Pará tem mais de 30 milhões de hectares de terras griladas, e este tem sido o pano de fundo das mais variadas formas de violação de direitos. Essas violações vão desde a negação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, com a extração criminosa dos recursos florestais, até a expulsão violenta e prisões de posseiros, extrativistas, ribeirinhos, indígenas, populações tradicionais que ocupam a terra há muitas décadas. As violações agravam-se com as práticas de trabalho escravo e culminam com números assustadores de assassinatos de trabalhadores e suas lideranças. — VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA: CONFLITO E VIOLÊNCIA NA FRONTEIRA PARAENSE/COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
Eu moro na área há vinte e dois anos. Eu trabalho com todo esse pessoal… Nós vimos ocupando a terra palmo a palmo, lutando… Nós procuramos esse PDS já em 1994, porque todo esse povo é migrante e saiu de lugares onde não têm mais como sobreviver, como no Nordeste, porque a mata acabou. Então, nosso plano, já de muitos anos, é para criar uma área sustentável, onde se tenha futuro, onde a mata não acabe… Esse projeto, que o Incra endossa e nos deu toda a confiança, nos deu toda a razão para criarmos esse projeto, pelo qual o povo vai sobreviver de uma maneira digna.
— Irmã Dorothy Stang
Reivindicação de agricultores é atendida anos depois
Os pequenos agricultores pleiteiam há vários anos a criação de um assentamento de reforma agrária no local. Já a família de Peixoto quer a expulsão dos pequenos agricultores e diz ser dona legítima da área.
A reportagem contatou o advogado Rubens Antonangelo, que representou o fazendeiro por vários anos, mas ele afirmou que deixou de atuar no caso e não poderia comentá-lo.
Os herdeiros de Peixoto e seus advogados atuais não foram localizados.
Recentemente o grupo de pequenos agricultores do Lote 96 teve uma importante vitória contra a família do fazendeiro.
Em 16 de maio, a Justiça Federal de Altamira (PA) determinou que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) crie um assentamento no lote 96 e em outros três pontos da Gleba Bacajá onde também há conflitos fundiários, nos lotes 39, 41 e 97.
A decisão judicial ocorreu quase um ano após um revés sofrido pelos moradores: em junho de 2021, um juiz determinou que 54 famílias fossem retiradas do Lote 96.
OUTRAS MANCHETES:
Município paraense tem histórico do conflitos sangrentos
De forma geral, as disputas na Gleba Bacajá opõem, de um lado, pequenos agricultores e, do outro, fazendeiros que dizem ser os donos das áreas.
Os embates remontam aos anos 1970, após a inauguração da Rodovia Transamazônica. Na época, a ditadura militar distribuiu terras públicas nas proximidades da estrada a fazendeiros, que, em troca, deveriam torná-las produtivas.
A estratégia seguia o lema “Integrar para não entregar”, com o qual os militares buscavam levar moradores de outras regiões do país para a Amazônia sob o pretexto de garantir a soberania brasileira sobre a região.
Em dissertação de mestrado apresentada em 2011 na Universidade Federal do Pará (UFPA), a agrônoma Ione Vieira dos Santos descreveu a ocupação de Anapu.
Segundo a agrônoma, enquanto em outros trechos da Transamazônica houve apoio à instalação de pequenos agricultores, em Anapu, o governo privilegiou fazendeiros que, em sua maioria, eram também empresários do setor de madeira.
Mesmo depois do fim da ditadura, segundo Santos, o grupo continuou favorecido por políticas públicas, como financiamentos atrelados à ocupação das terras.
Porém, muitos desses fazendeiros jamais ocuparam de fato as áreas. Outros extraíram a madeira e repassaram os lotes a terceiros. Também surgiram grileiros que tentaram se apossar das terras.
Como consequência, diz Santos, Anapu virou “um palco de grilagem de terra e conflitos agrários”.
Nesse cenário, pequenos agricultores começam a se organizar para reivindicar terras na região.
Em 1997, liderados pela missionária Dorothy Stang, eles solicitaram duas grandes áreas onde pudessem criar assentamentos e, ao mesmo tempo, conservar a natureza – modelo que acabou batizado de Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS).
Essas áreas abarcavam lotes que haviam sido repassados a fazendeiros, mas que foram recuperados pela União por conta do descumprimento dos acordos sobre o uso das terras.
As áreas deram origem aos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança e Virola-Jatobá, criados pelo governo federal em 2002.
Nos PDS, cada família recebeu 20 hectares de terra, e o restante do território foi reservado para uso coletivo, onde a mata deveria ser preservada.
Mesmo após a criação das unidades, porém, “madeireiros e pecuaristas pretendentes às mesmas glebas continuaram agindo, inclusive utilizando como via de acesso para a retirada de madeira pequenos rios que cortam essas áreas”, diz Santos em sua dissertação.
Os conflitos acabaram vitimando a própria irmã Dorothy, morta numa emboscada no PDS Esperança em 2005.
Investigações apontaram que a morte foi encomendada por fazendeiros que reivindicavam áreas que poderiam ser incorporadas pelo PDS Esperança. Cinco acusados pelo crime foram condenados.
Hidrelétrica de Belo Monte influiu no aumento da violência
Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
Funcionários de órgãos públicos que acompanham a disputa no Lote 96 da Gleba Bacajá veem paralelos entre esse conflito e o que vitimou a irmã Dorothy.
Sob condição de anonimato, eles disseram que a missionária foi a primeira pessoa a defender que essas terras eram públicas e, portanto, deveriam ser destinadas à reforma agrária.
Ainda assim, muitos moradores do Lote 96 não viviam no local quando Dorothy era viva, afirmam.
Segundo os entrevistados, boa parte das famílias migrou para o município vizinho de Altamira para trabalhar na construção da hidrelétrica de Belo Monte, inaugurada em 2016.
Com o fim das obras, várias dessas pessoas passaram a buscar terras em regiões vizinhas, e algumas foram parar no Lote 96, em Anapu.
Em 2016, ampla reportagem mostrou a associação entre a construção de Belo Monte ao acirramento de conflitos agrários em outra região de Anapu conhecida como Mata Preta.
Na ocasião, a Norte Energia, consórcio de empresas que administra Belo Monte, negou que houvesse qualquer relação entre as obras da usina e a violência em Anapu.
“Infelizmente, conflitos no campo são uma realidade presente desde a ocupação em massa de terras na Amazônia na década de 1970, em especial no Pará e na região da Rodovia Transamazônica”, disse o consórcio.
A disputa atual em torno do Lote 96 se dá num momento de quase paralisação na criação de assentamentos de reforma agrária.
Desde a gestão Michel Temer (2016-2018), o governo federal vem reduzindo a verba destinada à aquisição de terras para o Programa Nacional de Reforma Agrária e ampliando a concessão de títulos individuais de propriedade.
Bolsonaro acelerou os dois movimentos – estratégia que, segundo ele, busca reduzir a influência do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) sobre os assentados.
“O integrante do MST, o assentado, ao receber um título de propriedade, passou a ser um cidadão e ficou do nosso lado. Quando estava do outro lado, ele era obrigado a seguir orientações de João Pedro Stédile (líder do MST), entre outros marginais. E hoje em dia, ao receber o título de terra, passou para o lado do bem e é parceiro do fazendeiro”, afirmou o presidente, em 14 de maio.
A concessão de um título de propriedade é muito mais simples e barata do que a criação de um assentamento.
Clima em região de conflito é favorável a fazendeiros
No caso de Anapu, servidores ouvidos em condição de anonimato afirmaram que a redução das verbas federais para a criação de assentamentos tem encorajado grileiros e fazendeiros nas disputas com sem-terra.
Eles citaram outro fator que pode estar por trás do acirramento das tensões: a possibilidade de que Bolsonaro perca a eleição presidencial e o novo governo endureça o combate a crimes ambientais e fundiários na Amazônia.
Essa perspectiva, segundo eles, estaria fazendo com que grileiros e fazendeiros tentem expulsar pequenos agricultores de áreas em disputa para repassá-las a terceiros antes que o novo governo assuma.
Questionado se a nova política agrária federal não poderia estar acirrando os conflitos em Anapu, o Incra citou dois assentamentos recentemente criados no município: o Mata Preta e o Mata Verde. “Somados, esses projetos vão beneficiar 250 famílias, com mais de 18 mil hectares destinados para a reforma agrária.”
O órgão disse ainda que sua unidade em Santarém (PA) “tem atuado ativamente” nos conflitos agrários em Anapu. “O Incra não pactua com quaisquer atos de violência. Ameaças à segurança devem ser reportadas às forças estaduais de segurança pública, que têm a competência de proteger a integridade dos cidadãos”, disse o órgão.
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