Foto: Paulo Sérgio / Câmara dos Deputados
A qualidade da atuação parlamentar virou desafio na Câmara dos Deputados em uma gestão marcada pelo aumento do controle sobre o Orçamento por parte de integrantes do Congresso
Apesar de muitos deputados irem bem em indicadores como produção legislativa, menos de um quarto deles tiveram desempenho geral considerado bom ou ótimo nesta legislatura.
A maioria deles fracassa em atos de fiscalização e controle, o que joga a média da Casa para baixo e mostra que a atuação não deve se restringir à elaboração de leis. O desempenho é medido pela plataforma Legisla Brasil, por meio de um índice a ser lançado nesta segunda-feira, 1.º.
A ferramenta calcula a qualidade do trabalho dos deputados a partir de 17 indicadores distribuídos nos eixos de produção legislativa, atos de fiscalização e controle, iniciativas de mobilização e alinhamento partidário. O estudo aponta que parlamentares governistas pontuam melhor em indicadores que medem o número de relatorias e de cargos ocupados. Já a oposição atua bem na fiscalização e na convocação de audiências públicas – dos cem deputados que mais pediram requerimentos de informação ao Executivo, por exemplo, apenas seis dão sustentação ao governo.
Base e oposição se dividem na incidência e mobilização interna e externa no Congresso. O indicador mede a capacidade de articulação dos deputados e sua relação com líderes. Partidos como União Brasil, Republicanos, PSDB, PP, PL e PSD têm maior pontuação em número de cargos ocupados, enquanto legendas de oposição lançam mão de projetos em situação de tramitação especial.
LITERATURA AMAZÔNICA
O romance intitulado “Trezoitão”, de autoria do jornalista Emanoel Reis, está à venda na Loja Kindle. A história inicia com o assassinato de um deputado estadual, conhecido defensor de pequenos agricultores no interior do Pará. O autor do crime, codinome “Trezoitão”, é um matador de aluguel financiado por consórcio montado nos escaninhos do governo estadual, comandado pelo próprio governador. Ele é muito ligado ao latifúndio (pecuaristas, madeireiros, carvoeiros, grileiros). Toda a trama é ambientada nos Estados do Pará e Amapá. Quer saber mais sobre esta obra?
Critérios
As notas são distribuídas de zero a dez, e aplicadas em faixas que vão de uma a cinco estrelas. Cerca de 42% dos parlamentares não ultrapassam duas estrelas, desempenho considerado fraco; 35% tiveram atuação regular e 16% alcançaram quatro estrelas. A análise considera todos os deputados que assumiram cargos na Câmara, mesmo que temporariamente, entre janeiro de 2019 e julho de 2022.
Entrega
Segundo a economista Olivia Carneiro, uma das criadoras da ferramenta, o índice mede a entrega do parlamentar, e não sua atuação ideológica. “Existem vários tipos de caminhos que podem seguir e ir bem: tem o mais fiscalizador, o mais propositivo, tem o que negocia mais, e eles podem desempenhar bem cada um na sua esfera”, afirmou.
Um dos achados do índice é que o partido e o tempo de Casa não são definidores do desempenho, disse Luciana Elmais, cofundadora do Legisla. “Quando você vê quais são os parlamentares cinco estrelas, tem gente que está lá há muitos mandatos com gente no primeiro. Isso quebra vários estereótipos.
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