Prefeito Dudão Costa manda pagar quase R$ 600 mil do SUS para MEI revisar geradores de UBSs em Mazagão

Foto: TRE/AP – Divulgação

Menos de uma semana após ter sido inaugurada, UBS Flutuante figura em licitação suspeita para contratação de empresa individual

POR HEVERSON CASTRO

Emanoel Reis

Município com extensas áreas habitadas sem saneamento básico, e com unidades de saúde sempre lotadas porque boa parte da população consome água de má qualidade, transferir quase R$ 600 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para uma empresa individual comprar peças para manutenção em grupos geradores de energia é no mínimo contraproducente.
Foi exatamente isso que Aline Cristiane Teixeira da Silva, titular da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão, a 30 quilômetros de Macapá, fez com a empresa R.A.F. Barreto, pertencente a Rodrigo Alexandre Barreto, cuja principal atividade é “reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos”.

Mesmo antes da licitação, que só aconteceria em 10 de agosto, e sem comprovar habilitação técnica da MEI na prestação do serviço constante no Portal da Transparência da Prefeitura (manutenção em geradores de unidades, incluindo a fluvial), no dia 5 de agosto a secretária antecipou os pagamentos dos empenhos apresentados pela RAF Barreto para revisão do gerador da UBS Fluvial, que havia sido inaugurada em 31 de julho.

Ou seja, cerca de uma semana após entrar em funcionamento, o gerador instalado na unidade móvel já necessitava de revisão, realizada ao custo de mais de meio milhão de reais, valor correspondente a quase 30% do valor total da UBS Fluvial.

LITERATURA DA AMAZÔNIA

Este romance político, envolvendo assassinatos de ativistas ambientais e militantes sociais, é ambientado em duas cidades da Amazônia, Belém (PA) e Macapá (AP), e tem como personagens centrais o jornalista Eliano Calazans, 30 anos, repórter investigativo de um famoso jornal de grande circulação em Belém, capital do Pará, e o pistoleiro Cici Silveira, conhecido por Trezoitão, muito ligado ao latifúndio (pecuaristas, madeireiros, carvoeiros, grileiros).
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Toda a operação suspeita foi acompanhada de perto pelo prefeito de Mazagão, João da Silva Costa, conhecido por Dudão Costa. Partiram dele as ordens para que Aline Teixeira formulasse os pagamentos a Rodrigo Alexandre, mesmo sabendo que se tratava de recurso federal, mais especificamente do Sistema Único de Saúde.
Aliás, nos últimos meses várias denúncias contra o gestor mazaganense já foram protocoladas nos Ministérios Público Estadual e Federal, e igualmente apresentadas na Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá.

A farra com dinheiro público em Mazagão parece descortinar uma imensa rede de corrupção supostamente controlada pelo prefeito da pequenina cidade com pouco mais de 22 mil habitantes.

No exercício de seu segundo mandato, Dudão Costa tem ilustrado alentadas reportagens veiculadas nas mídias amapaenses que denunciam seu envolvimento em malversação, peculato, fraudes em licitações, enriquecimento ilícito e formação de quadrilha. Apesar de graves, e passíveis de comprovação com simples acompanhamento das atualizações no Portal da Transparência, o alcaide não tem sido importunado pelas autoridades, deixando à população mazaganense a impressão de que o crime compensa se quem rouba pode safar-se pagando bons advogados.

LITERATURA DA AMAZÔNIA

A VITÓRIA DA LEI – Federais X Corruptos” descortina os bastidores da operação que desmontou o maior esquema de corrupção no Amapá. É um livro-documento, com relatórios sigilosos das investigações realizadas pela PF nos meses que antecederam a OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS, e que resultou nas prisões de autoridades políticas, servidores públicos e empresários.
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Enquanto Dudão Costa surfa na impunidade, as carências de seus munícipes ganham contornos de calamidade pública, pelo menos é o que atesta pesquisa realizada pela acadêmica em Ciências Ambientais Maysa Vilhena dos Santos. Intitulado “Os efeitos das atuais condições de saneamento básico na saúde da população do Distrito de Mazagão Velho”, o trabalho de conclusão de curso, disponível na biblioteca da Universidade Federal do Amapá, aponta mazelas que poderiam ser evitadas com maciços investimentos em saneamento.
Devido à escassez de água potável, assinala Maysa, os moradores recorrem à perfuração de poços amazonas ou artesianos para abastecer suas moradias”.
Esta realidade pôde ser constada, prossegue ela, em 56 residências pesquisadas. Aproximadamente 87,5% são abastecidas por poços amazonas ou artesianos. E segundo afirma, não existem estudos técnicos sobre a qualidade da água consumida.
“Quando questionados sobre a adição de substância para melhorar a qualidade da água consumida pelos moradores, 40 (62,5%) entrevistados afirmaram utilizar hipoclorito de sódio, 6 (9,4%) dizem que consumem direto da torneira, ou seja, sem nenhum tratamento e 18 (28,1%) declararam que compram água mineral para consumo.”