João Pedro Stédile é economista e fundador e membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra — Foto: Reprodução
Stédile disse, durante evento com participação dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que os sem-terra não são inimigos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva
Pedro Stédile deu essa declaração em discurso no lançamento da IV Feira Nacional da Reforma Agrária, que aconteceu no centro de São Paulo com a inauguração de uma escola de cozinha comunitária, cujos equipamentos foram doados pela empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza.
A cerimônia aconteceu no sábado, 29 de abril, na esteira das ocupações de terra, realizadas ao longo deste mês, criticadas pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para quem as ações recentes do MST podem ser comparadas às invasões a sedes dos Três Poderes da República no dia 8 de janeiro.
Durante o evento, Stédile falou da mudança do papel do movimento nos últimos 40 anos. “No início, a gente achava que bastava conquistar terra que os problemas estariam resolvidos. Agora, nós compreendemos que a função da reforma agrária, da agricultura, é produzir alimentos para todo o povo.”
LITERATURA DA AMAZÔNIA
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Programa emergencial de reforma agrária
Pouco antes, o ministro Paulo Teixeira prometeu ao MST que o “próximo passo” do governo Lula é lançar um programa emergencial de reforma agrária Ele também criticou as movimentações no Congresso para instalação da CPI do MST.
“Não tem objeto para investigar o MST”, disse Teixeira em seu discurso, expressando solidariedade ao movimento.
O ministro defendeu que se existe algo a ser investigado é a grilagem de terra ocorrida durante a administração do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em regiões como o sul do Pará e do Amazonas, bem como o norte do Acre.
Além de mencionar a política de valorização do salário mínimo e a atualização da tabela do imposto de renda para que brasileiros que ganham até dois salários mínimos tenham direito à isenção, o ministro do Desenvolvimento Agrário frisou que o grande desafio do governo é tirar o Brasil do “mapa da fome”.
Nesse ponto, apontou também retrocessos nas políticas públicas que devolveram brasileiros à miséria nos últimos seis anos. “Trinta e três milhões de brasileiros precisam ser alimentados”, assinalou Teixeira.
Entenda a CPI do MST em cinco pontos
Foto: Adriano Alves-22.abr.23/Folhapress
Na quarta-feira, 26 de abril, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu o requerimento para a criação da CPI que busca investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
A iniciativa ocorre em meio às ações do movimento nas últimas semanas e à crescente pressão da bancada ruralista pela instalação da comissão. Parlamentares presentes no plenário da Câmara aplaudiram após a leitura de Lira.
Essa CPI tende a ser mais uma dor de cabeça para o governo Lula (PT), por atingir um aliado estratégico e também por obrigá-lo a mobilizar parte de uma base ainda reduzida e não formada no Congresso.
A seguir, perguntas e respostas sobre a CPI.
1) De quem partiu a ideia da CPI, como ela será composta e qual seu objetivo? A CPI partiu de um requerimento do deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), com apoio de membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mais conhecida como bancada ruralista.
A CPI terá 27 membros titulares e 27 suplentes. A leitura do requerimento significa que a comissão foi criada, mas não implica em sua instalação imediata —isso se dará apenas quando for realizada a primeira sessão da comissão. Para isso, é necessária a indicação de representantes pelos blocos partidários para a composição do colegiado.
Um dos mais cotados para assumir a relatoria da CPI do MST é o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (PL-SP), enquanto a presidência ficaria com o deputado Zucco.
O objetivo da CPI é investigar as invasões de terra pelo MST, como seus objetivos e fonte de financiamento. Na prática, um dos objetivos é apontar o vínculo do movimento com o governo Lula, já que a frente que se mobiliza para a comissão é formada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
2) O que motivou a corrida por assinaturas e a criação da CPI? O MST iniciou neste mês de abril o que chamam Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária com a invasão de fazendas, incluindo uma área que pertence à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), além de sedes do Incra.
As ações provocaram reações não apenas do agronegócio, mas também do próprio governo Lula.
As invasões neste mês marcam o aniversário do massacre de Eldorado do Carajás, quando, em 16 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem-terra foram mortos por tropas da Polícia Militar do Pará. O massacre é um símbolo nacional e internacional de impunidade, e as ações dos sem-terra desde então passaram a ser chamadas de abril vermelho.
3) Quais são as preocupações do governo com a CPI? São basicamente quatro as preocupações:
O governo já sabe que não terá o controle da comissão. Nomes da oposição e do agronegócio devem ser escalados como presidente e relator da CPI;
Quer evitar que deputados concentrem forças e atenções nessa e em outras CPI e deixem em segundo plano votações consideradas importantes pelo governo, como as novas regras fiscais e a reforma tributária, além de medidas provisórias na fila para votação antes que percam a validade;
Tentar ao mesmo tempo proteger um aliado histórico e evitar que depoimentos e documentos da comissão sejam usados pela oposição contra o governo;
Evitar que o desgaste com o funcionamento dessa e de outras CPIs atrapalhe os planos do governo para consolidar uma base aliada sólida tanto na Câmara como no Senado, algo que ainda parece distante.
4) O que diz o MST sobre a CPI? João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, afirmou nas redes sociais na noite desta quarta que a CPI não tem um objeto definido e é “mais um palco para destilar ódio contra nossa luta”.
Já em entrevista à Folha ele disse que a direita vai usar o Parlamento federal e as Assembleias Legislativas do país inteiro para enfrentar o MST. “Junto com isso, há os meios de comunicação deles, as fake news e as milícias armadas dos clubes de tiro e dos CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]. É uma mistura demoníaca.”
“Essa CPI é preventiva sobre o futuro. Não é sobre o passado porque não há fato que a justifique. Nossas ações estão dentro do marco na democracia. Se o Congresso reafirmar essa CPI, será uma perseguição política. Nós vamos judicializar junto ao Supremo Tribunal Federal porque ela é inconstitucional.”
5) Qual é a relação entre Lula e o MST? O presidente e o MST têm uma relação histórica, em geral de aliança, mas também recheada de atritos. No meio de seu segundo mandato (2007-2010), por exemplo, Lula foi chamado por eles de “traidor”. A relação depois ganhou peso com o apoio dos sem-terra a Lula na Lava Jato e nas eleições de 2022.
O movimento foi criado em 20 de janeiro de 1984 e, um ano depois, no primeiro congresso dos sem-terra, elegeu a sua primeira direção nacional. Esse primeiro comando dos sem-terra se formou com 18 homens e 2 mulheres. Eles e elas representavam os dez estados nos quais o movimento estava organizado (RS, SC, PR, MS, SP, RJ, MG, ES, BA e RO).
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