Operação deflagrada em Macapá apura esquema fraudulento de locação de veículos na Secretaria Municipal de Saúde
A secretária de Saúde de Macapá, Érica Aranha de Sousa Aymoré, amanheceu a quinta-feira, 18 de maio, com a informação de que viaturas da Polícia Federal estavam percorrendo a capital amapaense em cumprimento a mais uma operação de combate a crimes contra o patrimônio público dentro da SEMSA/PMM. Agentes federais, com oito mandados de busca e apreensão à vista de todos, diligenciaram em vários endereços atrás de documentos relacionados a um esquema fraudulento de locação de veículos em operação nos subterrâneos da Prefeitura de Macapá desde 2021.
A Operação Aluguel Fantasma, um desdobramento da Operação Carburante, desencadeada em agosto de 2022, durante investigação que apurou o desvio de quase R$ 1 milhão em recursos destinados pelo Governo Federal para o combate à pandemia de Covid-19 em Macapá, estava oficialmente deflagrada.
Autorizadas pela justiça federal, as diligências foram realizadas em residências de servidores e ex-servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) localizadas nos bairros da Cidade Nova, Universidade, Jardim Felicidade ll, Buritizal, Beirol e Parque dos Buritis, e na casa de um vereador que, segundo informações obtidas pela reportagem com fontes consultadas na Câmara de Macapá, seria Daniel Theodoro (REDE), apontado pela PF por suposto envolvimento no esquema criminoso.
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A VITÓRIA DA LEI – Federais X Corruptos” descortina os bastidores da operação que desmontou o maior esquema de corrupção no Amapá. É um livro-documento, com relatórios sigilosos das investigações realizadas pela PF nos meses que antecederam a OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS, e que resultou nas prisões de autoridades políticas, servidores públicos e empresários.
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Conforme o release divulgado pela PF, os envolvidos utilizaram recursos federais para simular locação de veículos para a SEMSA.
A fraude ocorreu em contrato assinado entre a secretaria e uma empresa para executar os serviços de locação de veículos em regime mensal. O contrato estipulava que os automóveis deveriam estar obrigatoriamente no nome de pessoa jurídica. Porém, foram cadastrados veículos de particulares como se fossem alugados pela empresa licitante ao município de Macapá (leia-se prefeito Antônio Furlan), mas que permaneciam com os seus particulares para uso pessoal.
Para os investigadores, seria no mínimo contraproducente afirmar que a médica pediatra Érica Aymoré desconhecesse o arranjo ilegal em andamento nas entranhas da SEMSA desde a gestão de sua antecessora, a também médica Karlene Lamberg, de quem o prefeito de Macapá, Antônio Furlan (sem partido), é amigo pessoal.
Coincidentemente, Furlan encontra-se em Brasília, “cumprindo agenda” em reuniões com congressistas da bancada federal do Amapá, “em busca de melhorias para a população macapaense”, informou a assessoria dele, mediante contato telefônico.
Segundo a PF, a SEMSA teria pago mais de R$ 8,2 milhões em locação de carros para pessoas próximas a Daniel Theodoro, apontado como um dos principais beneficiários do esquema irrigado com recursos públicos extraídos das contas bancárias controladas por Érica Aymoré. “A investigação identificou diversos servidores públicos envolvidos no esquema, dentre eles um vereador de Macapá, com indícios de ser o efetivo operador da empresa vencedora do certame, responsável pela decisão de quais veículos iriam figurar no contrato de locação, gerando uma contrapartida para o proprietário do veículo”, afirmam os agentes federais.
PF já havia pedido a prisão da antecessora de Érica Aymoré
Em dezembro de 2021, antes da Operação Carburante ser oficialmente deflagrada, um pedido de prisão da então secretária de Saúde de Macapá, Karlene Lamberg, foi deixado na mesa do juiz Fleury Neto, da 4ª Vara Federal de Macapá.
No entanto, o Ministério Público Federal se posicionou contra o pedido de prisão de Lamberg por entender que ela “somente” autorizou os pagamentos das diárias e aquisição de lanches que constavam no relatório das investigações.
Mas de acordo com a Polícia Federal, “as viagens oficiais teriam sido inventadas apenas para justicar o pagamento de diárias, combustíveis, água e lanche para funcionários que nada tinham a ver com o combate à pandemia da Covid-19, já que estavam lotados apenas em cargos administrativos.”
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As hipotéticas participações de Karlene Lamberg e Érica Aymoré, proeminentes no círculo de amizades de Antônio Furlan, teriam sido identificadas pela PF em documentos oficiais da SEMSA que listam veículos particulares como destinatários de combustível pago pela própria secretaria, bem como lista de veículos particulares como sendo “locados” pelo mesmo órgão, demonstrando fortes indícios de que os mesmos veículos utilizados no desvio de combustível, eram objeto do contrato fraudulento de locação.
E isso só poderia ser feito com a anuência do titular da secretaria, assinalam os investigadores.
Em nota à Imprensa, a Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Macapá afirma que a Operação Aluguel Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal, “(…) não teve qualquer relação com as instituições da prefeitura”.
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