Preço de combustível será mantido para não penalizar usuário — Foto: Jorge Jr
A redução da alíquota do ICMS sobre o diesel usado no transporte público está assegurada no Amapá
A determinação foi do governador Clécio Luís, após reunião com sua equipe, realizada no Palácio do Setentrião, sede do executivo amapaense.
Conforme o mandatário, a medida evita aumento e, consequentemente, mantém os valores atuais das tarifas de transporte público nos 16 municípios do Estado.
Para o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap), a decisão é o “freio” articulado pelo governo para evitar esse peso no bolso dos usuários.
Há três meses, Clécio Luís e os representantes do Setap firmaram acordo que beneficiará a população amapaense até 1º de janeiro de 2024. No decorrer desse período, mesmo com decisão judicial favorável ao setor, a tarifa dos ônibus convencionais da linha Macapá – Santana não terá qualquer reajuste.
LITERATURA AMAZÔNICA
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TRIVIAL COTIDIANO – CRÔNICAS DO CAOS SEM FIM tem um propósito bem definido: provocar reflexões sobre o humano demasiado humano com textos inspirados em nossas banalidades cotidianas.
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Cobrança fixa
Em abril passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) já havia decidido conceder benefícios para diesel no transporte público. Com essa resolução, o órgão autorizava governadores a mitigar efeito de elevação da carga tributária com alíquota ad rem (fixo).
Dessa forma, os incentivos regionais foram preservados, mesmo com a entrada em vigor do imposto reformado – que passou a ser fixo, monofásico e uniforme em todo o território nacional, em vigor desde 1º de maio.
LITERATURA DA AMAZÔNIA
Pescador e artesão afamado no pequeno município de Peixe-Boi, Jandir Loureiro morava com a mulher, Maricota, num chalé construído com galhos e troncos de árvores, coberto por cavacos, quintal amplo e arborizado.
Costumava tarrafear no furo do Mortalha, no imenso rio de águas morenas, onde abundavam saborosos acarás.
Porém, o desentendimento com uma mulher desconhecida, durante a negociação para compra e venda de uma tarrafa, mudou profundamente a rotina do casal, levando Jandir à morte em menos de vinte e quatro horas, e abalando, de forma irreversível, a sanidade da mulher.
O que levou essas pessoas à destruição?
Feitiçaria? Maldição? Encantamento?
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Com a reforma, os estados puderam cobrar R$ 0,94 por litro de diesel comercializado. O ICMS deixou de variar quinzenalmente com a aplicação das alíquotas percentuais sobre a média quinzenal de preços.
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