O evento reuniu vários chefes de estados e de governos dos países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica — Foto: Marco Santos/Agência Pará
A declaração da Cúpula da Amazônia, assinada pelos oito países que abrigam a floresta em seu território, não trouxe a meta de desmatamento zero como compromisso para todo o bioma, como defendia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Também não incluiu a eliminação de planos de explorar petróleo na região, tema que opôs o líder brasileiro e o presidente colombiano, Gustavo Petro, que fez discurso enfático contra a aposta em combustíveis fósseis.
Sobre a destruição da floresta, o documento menciona apenas “a urgência de pactuar metas comuns para 2030, (…) tendo como ideal o desmatamento zero”, que é a meta do governo brasileiro. Mas o texto, apresentado em Belém, sede do evento, nesta terça-feira, 8, não traz isso como obrigação para todo o bloco.
Já o tema dos combustíveis fósseis tem causado mal-estar para a gestão Lula após revisitar, em maio, um plano da Petrobras de explorar petróleo na margem equatorial da foz do Rio Amazonas, conforme revelou o Estadão. A proposta dividiu o próprio governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, critica, mas o presidente não rechaça completamente os estudos sobre essa atividade na região.
Durante o evento, o líder colombiano atacou novamente o uso de combustíveis fósseis. Afirmou ainda que a esquerda não pode se render ao negacionismo científico. Na saída do evento, Petro não falou com a imprensa.
A declaração de Belém fala apenas em “iniciar um diálogo entre os Estados Partes sobre a sustentabilidade de setores tais como mineração e hidrocarbonetos na Região Amazônica”, mas não em eliminar planos de exploração petrolífera na área.
“Com relação a essa posição do presidente Petro, quero dizer que não há divergência. O Brasil, desde os anos 1970, começou uma transição. Sobre a descarbonização, tenho certeza que haverá um momento no futuro em que chegaremos a isso”, disse o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. “A posição da Colômbia não é divergente, não temos posições diferentes, mas cada país deve seguir (a descarbonização) no ritmo que estivar a seu alcance.”
LITERATURA DA AMAZÔNIA
Pescador e artesão afamado no pequeno município de Peixe-Boi, Jandir Loureiro morava com a mulher, Maricota, num chalé construído com galhos e troncos de árvores, coberto por cavacos, quintal amplo e arborizado.
Costumava tarrafear no furo do Mortalha, no imenso rio de águas morenas, onde abundavam saborosos acarás.
Porém, o desentendimento com uma mulher desconhecida, durante a negociação para compra e venda de uma tarrafa, mudou profundamente a rotina do casal, levando Jandir à morte em menos de vinte e quatro horas, e abalando, de forma irreversível, a sanidade da mulher.
O que levou essas pessoas à destruição?
Feitiçaria? Maldição? Encantamento?
Descubra lendo este conto inspirado em lendas típicas da Amazônia.
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Interesses divergentes sobre petróleo enfraquecem posição de Lula como líder pró-floresta
O Brasil propôs o encontro da cúpula, que não se reunia desde 2009, para fortalecer um bloco amazônico para os debates climáticos e também ajudar na negociação de pedidos de ajuda financeira a países desenvolvidos.
Por outro lado, a polêmica do petróleo expôs uma contradição interna que fragiliza a posição de Lula. Na tentativa de expandir as alianças em torno da pauta da preservação desses biomas, o petista também chamou líderes de Indonésia e Congo.
Em outro assunto delicado para os países sul-americanos, houve manifestação do presidente francês Emmanuel Macron, que declinou de participar da reunião (a Guiana Francesa é um dos países que abrigam a floresta). Nas redes sociais, ele defendeu barreiras comerciais que travam o acordo União Europeia-Mercosul e desagradam ao governo brasileiro.
Em abril, a União Europeia aprovou lei que proíbe os países do bloco de comprarem produtos que resultam da destruição ambiental O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, por sua vez, foi firmado em junho de 2019.
A ratificação e a implementação do acordo ficaram congeladas na gestão Jair Bolsonaro (PL). O bloco apresentou uma carta adicional com exigências ambientais para o pacto ser firmado.
Foto: Cristian Garavito Cruz/Presidência
O texto aprovado pelas oito nações amazônicas (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) prevê uma Aliança de Combate ao Desmatamento, mas não detalha como vai funcionar essa união de esforços.
Entre outros prontos da declaração, estão o oferecimento, pelo governo brasileiro, do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a cooperação entre as polícias dos oito países e o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes.
Também prevê criar mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região.
Além disso, o documento prevê a criar instâncias, no âmbito da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), como o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas, o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia (o IPCC da Amazônia), e os observatórios da situação de defensores de direitos humanos e de mulheres rurais para a Amazônia, entre outras.
LITERATURA DA AMAZÔNIA
“TREZOITÃO – O latifúndio é implacável” é um romance político sobre jornalistas, policiais, pistoleiros, ativistas ambientais e militantes políticos na Amazônia. É ambientado em Belém (PA) e Macapá (AP).
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FICHA TÉCNICA DO E-BOOK
Autor: Emanoel Reis
Jornalista, Publicitário e Teólogo
Macapá – Amapá
Editora: MetaCom
Formato: 15 X 21 cm
N° de páginas: 280
E-mail: emanoelreis50@yahoo.com.br
Site: metacomsite.wordpress.com
‘É uma lista de promessas’, critica especialista
Secretário-geral do Observatório do Clima, a maior coalizão de ONGs do País, o ambientalista Márcio Astrini diz que faltou contundência à Declaração de Belém, sobretudo no que diz respeito ao fim do desmatamento. “É uma lista de promessas”, afirma.
“O mundo está derretendo. Não é possível que, diante de tudo o que está acontecendo, oito líderes de países amazônicos não consigam dizer com todas as letras: ‘acabou o tempo da derrubada de florestas’”, aponta. “Faltou algo mais contudente.”
Para o professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Artaxo, uma das maiores autoridades mundiais em pesquisas sobre climatologia, a Declaração de Belém é um “grande passo, que muda radicalmente a gestão da floresta amazônica”. Uma das propostas do evento em Belém, a criação do Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia (o “IPCC da floresta”) – e a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento dão caráter de integração e gestão mais amplas, de forma que nunca foi feito na região.
“É um passo notável para que as políticas públicas a serem implantadas sejam baseadas em decisões científicas. Até agora, eram ditadas por setores como a agropecuária e a mineração”, afirma Artaxo.
Segundo o professor, “é natural que haja conflito de interesses entre países com diferenças de desenvolvimento e de interesses, mas é um grande passo”, diz ele, que integrou o IPCC das Nações Unidas, o painel de cientistas da ONU para estudar o aquecimento global.
Lula evita falar sobre petróleo no Amapá durante a Cúpula da Amazônia
POR MATEUS MAIA/PODER360 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não estava em Belém (PA), onde foi realizada a Cúpula da Amazônia, para discutir o impasse entre Ibama e Petrobras. Perguntado sobre o assunto na chegada ao seu hotel na capital paraense, Lula respondeu o seguinte: “Acha que eu vim aqui discutir isso?”. O Ibama analisa um novo pedido da Petrobras para realizar uma perfuração na costa do Amapá para checar se há petróleo na região. O presidente do instituto, Rodrigo Agostinho, disse ao que não há um prazo para finalizar a análise. A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) declarou que o Ibama não dificulta nem facilita a concessão de licenças. O instituto já havia vetado um pedido da estatal. Pelo seu potencial, a área da Margem Equatorial vem sendo chamada de “novo pré-sal”. A exploração na bacia da Foz do Amazonas é criticada por ambientalistas porque pode ter impactos sobre o ecossistema da região. Dizem que os dados da Petrobras estão defasados, não sendo possível prever o comportamento das marés no caso de um eventual vazamento de petróleo. Negada pelo Ibama, a licença ambiental se refere a um teste pré-operacional para analisar a capacidade de resposta da Petrobras a um eventual vazamento. O pedido é para a perfuração de um poço em um bloco de exploração a cerca de 170 km da costa. O teste também permitiria à Petrobras analisar o potencial das reservas de petróleo na região. A Margem Equatorial é uma região pouco explorada, mas vista com expectativa pelo setor. Isso porque os países vizinhos, Guiana e Suriname, acumulam descobertas de petróleo. Na Guiana, a ExxonMobil tem mais de 25 descobertas anunciadas. No Brasil, só 32 poços foram perfurados a mais de 300 metros do nível do mar, onde há maiores chances de descoberta. A exploração na bacia da Foz do Amazonas é criticada por ambientalistas porque pode ter impactos sobre o ecossistema da região. Afirmam que os dados da Petrobras estão defasados, não sendo possível prever o comportamento das marés em caso de eventual vazamento de petróleo e seus impactos. ENTENDA A Margem Equatorial é uma região em alto-mar que se estende da Guiana ao Estado do Rio Grande do Norte, no Brasil. A porção brasileira é formada por 5 bacias sedimentares –um tipo de formação rochosa que permitiu o acúmulo de sedimentos ao longo do tempo. As bacias são: Foz do Amazonas, localizada nos Estados do Amapá e do Pará; Pará-Maranhão, localizada no Pará e no Maranhão; Barreirinhas, localizada no Maranhão; Ceará, localizada no Piauí e Ceará; Potiguar, localizada no Rio Grande do Norte. A Petrobras tenta perfurar na bacia da Foz do Amazonas, que, embora tenha esse nome, não é a foz do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz.
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