Os 40 ônibus que vieram de Manaus (AM) devem circular com passagens mais caras — Foto: Reprodução
A capital do Amapá enfrenta uma questão não resolvida: a definição das tarifas de ônibus.
Durante mais de quatro anos, a PMM e Setap não conseguiram chegar a um consenso sobre a tarifa adequada para o sistema de transporte público
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) apresentou à Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac) a planilha anual de ajuste da tarifa técnica de transporte coletivo. De acordo com a proposta, o valor seria de R$ 5,93, o que representa um acréscimo de 30,23% em relação ao valor atual de R$ 4,55.
Vale ressaltar que o preço de R$ 3,70 cobrado dos passageiros corresponde apenas a uma parte da tarifa, já que R$ 0,85 (cerca de 23%) é o subsídio atualmente utilizado para cobrir parte dos custos e remunerar o capital, proveniente do dinheiro público da cidade.
Conforme o Setap, a tarifa de R$ 3,70 está sem reajuste desde novembro de 2019, o que significa mais de quatro anos sem alteração. A tarifa de R$ 5,93 leva em consideração a inflação acumulada nos últimos anos e também o aumento do preço do diesel. No momento em que o valor tarifário atual foi estabelecido, o diesel S-10 tinha um custo de R$ 3,63.
Atualmente, esse valor ultrapassa os R$ 6,00.Ainda enfrentando os impactos da pandemia, como variações de preços, aumento do transporte ilegal e atraso de até 4 meses no pagamento do subsídio, as empresas continuam suportando uma carga tributária significativa. Desde 2023, elas não têm mais direito à isenção de ICMS sobre o diesel e aguardam uma decisão sobre esse assunto na reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional.
Os diretores do Setap explicam que enviaram os pedidos de reajuste ao Prefeito Dr. Furlan, à presidente da CTMac, Patrícia Barbosa, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Dias.
O próximo passo é encaminhar o pedido ao Conselho Municipal de Transportes, que é composto pelo poder executivo, poder legislativo, empresários do setor, estudantes e sociedade civil organizada. O parecer do conselho então será analisado pela Câmara de Vereadores e somente o prefeito fixará o novo valor da tarifa.
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