Prefeitos se reúnem no Sebrae em busca de soluções e recursos para fortalecer os municípios amapaenses

Congresso encerra com debates sobre investimentos em setores pouco explorados para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico do Amapá — Foto: Anita Flexa

Os gestores estão reunidos no auditório do Sebrae Amapá desde segunda-feira para discutir políticas públicas voltadas para os municípios da região. O objetivo é promover a regionalização da saúde, colaborações e regularizações de terras entre as cidades

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Diferentes autoridades, incluindo prefeitos e vice-prefeitos, estão reunidos desde segunda-feira, 29, no auditório do Sebrae Amapá para discutir políticas públicas voltadas para os municípios da região. O intuito é promover a regionalização da saúde, colaborações e regularizações de terras entre as cidades por meio do 1º Congresso Amapaense dos Municípios. O encontro é organizado pela Associação dos Municípios do Amapá (Ameap), em colaboração com o Governo estadual, e está previsto para encerrar hoje.

Durante o congresso, os gestores municipais tiveram a oportunidade de trocar experiências, debater desafios comuns e buscar soluções conjuntas para melhorar a qualidade de vida da população em suas respectivas cidades. A regionalização da saúde, por exemplo, é um tema fundamental para garantir o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde em todas as regiões do estado.

Além disso, a colaboração e regularização de terras entre os municípios foram questões essenciais que podem promover o desenvolvimento sustentável e a organização territorial adequada. Através do diálogo e da cooperação entre as autoridades locais, será possível fortalecer a governança municipal e promover o bem-estar da população amapaense na totalidade.

Conforme entendimento comum, é fundamental haver uma integração efetiva entre os diferentes níveis de governo para garantir a eficácia das políticas públicas e a otimização dos recursos disponíveis. Para este propósito, a participação ativa da sociedade civil é essencial e visa garantir que as necessidades e demandas sejam atendidas de forma adequada. Nesse sentido, os prefeitos comungam da ideia de que a realização de fóruns e debates sobre a regionalização da saúde e a regularização fundiária pode contribuir significativamente para a construção de soluções mais eficazes e sustentáveis. A troca de experiências e boas práticas entre os municípios também pode ser um importante instrumento para o fortalecimento da gestão pública no estado.

Completamos 28 anos de história na Ameap e iniciamos agora esse novo desafio de realizar o Congresso. Seguindo a ideia de que ‘ninguém alcança nada sozinho’, buscamos parcerias. Logo, nosso desafio hoje é disseminar informações e conhecimento sobre nossas cidades — Carlos Sampaio, prefeito de Amapá e presidente da Ameap.

O congresso é um excelente motivo para fomentar a partilha de saberes, experiências e a elaboração de estratégias inovadoras por parte dos legisladores, visando incentivar novas abordagens na utilização dos recursos governamentais, frisou o ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “O governo do Brasil dedica-se diariamente ao progresso da região Amazônica, buscando a concórdia entre os estados amazônicos, os quais merecem toda a nossa atenção. Este processo está intrinsicamente relacionado ao governo central, sendo crucial para o Amapá”, ressaltou o ministro. O evento conta com estandes que refletem a diversificada cultura local, abrangendo o artesanato e a gastronomia típicos de cada município. Ademais, reúne secretários, funcionários e representantes dos poderes estaduais e federais com o intuito de promover a partilha de saberes em várias esferas.

Confira a programação do último dia do 1º Congresso Amapaense de Municípios:

Terça-feira, 30:

8h30 às 10h
Painel 6: “Regularização Fundiária e Acordo de Cooperação Técnica: destaque para os avanços relacionados ao agronegócio” – Armando Eduardo de Souza, analista de Meio Ambiente da Sema;

• Arilson de Oliveira Teixeira, coordenador de Regularização Fundiária do Amapá Terras.
  Mediador: Reneval Tupinambá, diretor-presidente do Amapá Terras.
  10h às 10h30 – Intervalo
  10h30 às 11h30
  Painel 7: “Valor Adicionado Fiscal (VAF): alternativas e instrumentos na arrecadação municipal”
• Marcone Santiago, fiscal da Receita Estadual;
• Alex Hudson Costa Carneiro, consultor técnico da CNM.
  Mediador: Daniel Braz, coordenador de Tributação da Sefaz.
  12h às 13h – Intervalo
  13h às 14h30
  Painel 8: “Simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas”
• Mayara Fernanda, analista do Sebrae;
• Helisia Góes, chefe da assistência jurídica da Jucap.
  Mediador: Sebastião Bala Rocha, prefeito do Município de Santana.
  14h30 às 15h30
  Painel 9: “Incertezas e Soluções na Contabilidade Pública Municipal: observância rigorosa das regras de execução das despesas e análise dos gastos com pessoal e demais nuances da área”
• Maurício Alencar, técnico federal de Controle Externo do TCU;
• Elionai Dias, conselho regional de Contabilidade.
  Mediador: Paulo Felipe Oliveira, consultor contábil da Ameap.
  16h – Encerramento

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