Exploração de petróleo na Margem Equatorial pauta manifesto defendendo equilíbrio entre progresso e preservação

Empresário Roberto Pires preside a Ação Pró-Amazônia, que reúne as federações do Norte-Nordeste — Foto: Sistema FIETO

O manifesto destaca a importância da exploração de petróleo na Margem Equatorial como uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento econômico e social dessas regiões, gerando empregos, investimentos e arrecadação de impostos

A Ação Pró-Amazônia, instituição presidida por Roberto Pires que reúne as federações de indústrias dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, e a Associação Nordeste Forte, que engloba as federações do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, assinaram recente manifesto no qual defendem a necessidade de explorar, de forma planejada, consciente e responsável, uma reserva estimada em até 25 bilhões de barris de petróleo na Margem Equatorial. Segundo as instituições, a exploração desta região, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, apresenta ao Brasil oportunidades singulares de desenvolvimento econômico, social e ambiental.

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Traz ainda dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que estimam que, “se o Brasil começar a exploração de um bloco por Estado na Margem Equatorial, com capacidade para produzir 100 mil barris por dia, poderá gerar um acréscimo de R$ 65 bilhões no PIB, R$ 3,87 bilhões em tributos indiretos, R$ 4,32 bilhões em royalties e mais de 326 mil empregos formais. Ao todo, a Margem Equatorial possui 42 blocos. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia estima que o Brasil deixará de arrecadar R$ 3,7 trilhões até 2055 se não explorar novos campos de petróleo”.

Fonte: Petrobras
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O documento ressalta o potencial da descoberta para impulsionar o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, desde que realizada de forma planejada, consciente e responsável.
As entidades signatárias argumentam que a exploração do petróleo na Margem Equatorial pode consolidar a posição do Brasil no cenário internacional, gerar renda e melhorar a qualidade de vida da população, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, historicamente marcadas pela desigualdade.

Estudos e Transparência
O manifesto defende a realização de estudos aprofundados e transparentes para verificar a presença, volume real e potencial comercial do petróleo. Reconhecendo a resistência de alguns setores à iniciativa, as entidades afirmam que a sociedade tem o direito de conhecer a riqueza do país que o Brasil não pode se dar ao luxo de ignorar essa oportunidade.

Exemplo de Países Vizinhos
O documento cita o caso de países vizinhos como Guiana, Guiana Francesa e Suriname, que iniciaram estudos semelhantes na última década e hoje colhem os frutos desse investimento. A Guiana, por exemplo, se destacou como o país que mais cresceu no mundo em 2023, com um aumento de 38% em sua economia, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).


Impacto Econômico e Social
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a exploração de um único bloco por Estado na Margem Equatorial, com capacidade para produzir 100 mil barris de petróleo por dia, pode gerar um acréscimo de R$ 65 bilhões no PIB, R$ 3,87 bilhões em tributos indiretos, R$ 4,32 bilhões em royalties e mais de 326 mil empregos formais. Ao todo, a região possui 42 blocos petrolíferos.

Perda de Receita e Desenvolvimento Social
Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia estima que o Brasil deixará de arrecadar R$ 3,7 trilhões até 2055 se não explorar novos campos de petróleo. As entidades signatárias questionam se o país pode se permitir abdicar dessa receita, que pode ser utilizada para financiar o desenvolvimento social, especialmente em municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) na Margem Equatorial.

Financiando a Transição Energética
O manifesto destaca que a riqueza proveniente da exploração do petróleo pode financiar a tão sonhada transição energética do Brasil para fontes limpas e renováveis. Enquanto a viabilidade industrial e econômica de combustíveis mais sustentáveis, como o hidrogênio verde, continua em desenvolvimento, é fundamental aproveitar os recursos disponíveis no país para garantir a segurança energética e o desenvolvimento sustentável.

Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos
As entidades signatárias reforçam a convicção de que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação da natureza e o respeito aos direitos humanos. Elas se comprometem a contribuir para que a Amazônia Legal seja um exemplo de sustentabilidade e prosperidade, beneficiando as gerações presentes e futuras.

Compromisso com o Futuro
Unidas em torno desses princípios, as entidades signatárias reafirmam seu compromisso com o desenvolvimento industrial consciente e com a construção de um futuro melhor para todos que habitam as regiões da Margem Equatorial. O manifesto convida a sociedade brasileira a se unir nessa luta por um Brasil mais próspero e sustentável.

ASSOCIAÇÕES SIGNATÁRIAS:

Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC)
Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP)
Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM)
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA)
Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT)
Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA)
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
Federação das Indústrias do Estado de Roraima (FIER)
Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO)
Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC)
Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA)
Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI)
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN)


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