O PMU é imprescindível para a promoção da qualidade de vida da população santanense — Foto: Reprodução
Bala Rocha vem implementando medidas para promover igualdade de oportunidades, acesso a moradias, energias renováveis, redução de emissões de carbono, transporte sustentável, gestão de recursos naturais e desenvolvimento de espaços públicos
Localizada a 17 quilômetros de Macapá, Santana abriga uma população superior a 115 mil habitantes, sendo o segundo município mais populoso do Amapá, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com uma densidade demográfica de 69,67 habitantes por quilômetro quadrado e uma média de 3,73 moradores por residência, a cidade está em constante crescimento, conforme apontado pelos estudos. Apesar desses indicadores positivos, ainda carece de um sistema de transporte público próprio.
O prefeito Sebastião Bala Rocha (PP) está ciente dessa necessidade e planeja intensificar as negociações com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá (SETAP) a partir de 2025. Dependendo dos resultados das eleições deste ano, o prefeito pretende dar início ao seu segundo mandato com esse projeto já em andamento, de acordo com informações de fontes próximas ao Palácio Vice-Prefeita Roselina Matos, sede da Prefeitura Municipal de Santana.
Especialistas em transporte urbano consultados pelo portal sugeriram que, para iniciar as ações nesse sentido, é necessário que Bala elabore um Plano de Mobilidade Urbana (PMU). Esse planejamento consiste na formatação de um documento que englobe todas as diretrizes destinadas a aprimorar a locomoção em Santana de maneira sustentável.
É fundamental, prosseguem eles, considerar as melhores maneiras de deslocamento dos santanenses conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. “Conforme essa legislação, todos os municípios do Brasil com mais de 20 mil habitantes devem possuir seus próprios planos de mobilidade para atender às necessidades de mobilização da população de forma eficiente”, assinalam.
Dessa forma, de acordo com dados do IBGE, Santana mantém seu ciclo de crescimento e expansão, porém de forma desigual e caótica, ecoando o panorama global de crescimento acelerado e sem precedentes. As projeções apontam que, até 2050, cerca de 6,5 bilhões de pessoas estarão concentradas em áreas urbanas ao redor do mundo. Nesse contexto, é explícito que as camadas socioeconômicas mais vulneráveis são e serão as mais impactadas no quesito mobilidade urbana. A expansão desenfreada das cidades, conforme alertam os especialistas, acarreta uma crise na oferta de serviços básicos, como o transporte público, resultando em queda na qualidade de vida da população e aprofundamento das desigualdades sociais urbanas.
Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2020, Bala Rocha tem introduzido diversas medidas para atenuar tais impactos. Essas ações visam promover igualdade de oportunidades para todos os cidadãos de Santana, garantir o acesso a moradias adequadas, aumentar o uso de energias renováveis, reduzir as emissões de carbono para combater o aquecimento global, implementar sistemas de transporte mais sustentáveis, promover a gestão responsável dos recursos naturais e planejar o desenvolvimento de espaços públicos.
Além disso, Bala Rocha tem buscado parcerias com organizações locais e internacionais para fortalecer as ações de sustentabilidade em Santana, visando criar uma cidade mais resiliente e preparada para os desafios do futuro. Com um olhar atento às questões ambientais e sociais, o prefeito tem se destacado como um líder comprometido com o bem-estar da população e com a preservação do meio ambiente.
Segundo Bala Rocha, por ser um componente crucial do sistema de mobilidade urbana e de longas distâncias, o plano de implantação do transporte urbano em Santana deve ser apresentado à população no decorrer de 2025.
Em contato com o presidente do Setap, Décio Melo, a reportagem confirmou o interesse da entidade em colaborar com o prefeito Bala na concessão de ônibus para que circulem dentro do município.
“Essa parceria entre o Setap e o prefeito Bala pode trazer benefícios significativos para a população, garantindo um transporte público de qualidade e eficiente. A colaboração entre as duas partes é essencial para melhorar a mobilidade urbana e atender às necessidades dos cidadãos. Espera-se que essa iniciativa traga resultados positivos e contribua para o desenvolvimento da cidade”, assinala Melo.
A abertura de licitação para contrato de concessão já vem sendo analisada há quase oito meses, especificamente desde quando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Cidades assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para elaboração do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana.
O pacto estabelece medidas para impulsionar iniciativas de transporte público, principalmente de médio e alto desempenho, visando aprimorar os serviços e diminuir a emissão de poluentes em 21 áreas metropolitanas de todo o país, ao longo das próximas três décadas, podendo beneficiar cerca de 80 milhões de habitantes, incluindo os mais de 115 mil santanenses.
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