Apesar da recomendação, palavra final é do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho; no ano passado Agostinho não acatou parecer negando licença, mantendo o debate
A pressão política sobre o IBAMA pela licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, escalou nas últimas semanas. Embora metade dos brasileiros seja contra, a exploração de petróleo e gás fóssil na região ganhou o apoio explícito do presidente Lula, que atacou o órgão ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lembrou que a decisão é técnica. E é por esse caminho que a equipe do IBAMA segue.
Segundo pessoas envolvidas nas discussões ouvidas por O Globo, técnicos do órgão recomendaram mais uma vez negar a licença para a petroleira. A avaliação é que a Petrobras não apresentou mudanças em relação ao material entregue anteriormente, quando teve seu pedido negado pela primeira vez, em maio de 2023. O ponto mais sensível para a nova sugestão de negativa é em relação ao plano de resgate de fauna em eventual vazamento de petróleo.
O problema é que a recomendação não significa que o órgão irá rejeitar a licença. A palavra final é do presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, a partir de mais informações e conversas com outras instâncias do órgão.
Em outubro do ano passado, Agostinho não acatou a sugestão de técnicos de não apenas negar a licença como encerrar o processo de licenciamento para o bloco em definitivo. Em vez disso, decidiu abrir espaço para a Petrobras responder aos questionamentos dos analistas.
Aqui é que está o perigo. Por mais que Marina diga que o órgão terá autonomia para conduzir a avaliação, sem interferências externas, a pressão sobre os servidores do IBAMA é inédita, destaca a mídia nacional. Nem o pré-sal, com poços que chegam a 7.700 m de profundidade, provocou debates públicos tão acalorados.
“Não é porque o presidente está dizendo que a gente tem que dar uma resposta logo que a gente vai correr com nosso parecer”, disse Leandro Valentim, servidor do IBAMA e diretor-adjunto da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA). Ele lembra que a perfuração será num solo marinho ainda inexplorado, em uma região de fortes correntezas e alta sensibilidade ambiental.
Foi sob este clima de nervosismo que surgiu a notícia do afastamento do atual coordenador de Licenciamento de Petróleo e Gás do IBAMA, Ivan Werneck Sanchez Bassères. Bassères foi aprovado no “United Nations – Nippon Foundation Fellowship” de 2025, da ONU, e ficará fora do órgão até dezembro. Mas, diante de tamanha pressão, que alimentou rumores de que até mesmo Rodrigo Agostinho poderia ser substituído para agilizar a licença, qualquer pingo pode ser letra.
Na sexta-feira, 28, a Imprensa repercutiu a recomendação dos técnicos do IBAMA de negar a licença para a foz do Amazonas. Em tempo: A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, voltou a dizer que a companhia atendeu a todas as demandas do IBAMA relativas ao licenciamento para perfurar um poço exploratório na foz do Amazonas.
No entanto, Magda cometeu um ato falho ao falar sobre o assunto. Segundo a executiva, em teleconferência com analistas sobre os resultados financeiro de 2024 da petroleira, na quinta-feira (27/2), a estatal crê que o centro de reabilitação de fauna em instalação no Oiapoque (AP) “talvez seja” a última demanda do órgão ambiental antes da emissão da licença.
“A Controladoria-Geral da União (CGU) não está realizando auditoria, neste momento, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O que está em andamento é a Auditoria Anual de Contas da Petrobras, referente ao exercício de 2024, em atendimento ao Tribunal de Contas da União (TCU), que define anualmente as unidades a serem auditadas. Trata-se de uma atividade de rotina, cujo relatório deve ser enviado ao TCU até maio para subsidiar a tomada de contas do presidente daquele Tribunal. Assim, a consulta de auditores da CGU ao Ibama teve como foco a verificação da conformidade dos atos no âmbito da Petrobras.”
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