Presos e presas do 8 de Janeiro estão sofrendo torturas, abusos e ameaças de morte dentro
Os responsáveis diretos pelo vandalismo de 8 de janeiro contra o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal devem ser severamente punidos e arcar com os prejuízos causados. No entanto, jogar no mesmo saco quem não participou da destruição e condená-los sem o devido processo legal e sem a individualização das condutas viola princípios fundamentais do direito de defesa e do contraditório.
Esse é um dos questionamentos levantados sobre a condução dos processos sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Especialistas debatem se é apropriado que Moraes atue simultaneamente como vítima, acusador e juiz nesses casos. Outro problema grave: as vítimas dessas condenações não têm a quem recorrer, pois o STF é a última instância, inviabilizando qualquer apelação.
A Asfav relata casos preocupantes, como tentativas de suicídio, alimentação de má qualidade, fornecimento de água suja, falta de banheiros e escassez de material de higiene. A defensora pública Emmanuela Saboya, que acompanha os processos, confirma que há problemas no atendimento aos presos.
Sua função é fiscalizar as condições sanitárias e de saúde dos presídios, verificar a alimentação, os banhos de sol, a lotação das celas e os itens recebidos pelos detentos. “Eles pedem ajuda principalmente em relação à questão de direitos humanos”, diz. “Muitos dos presos são idosos e possuem comorbidades”, ressalta ela.
Além dos idosos, a defensora destaca que muitas mães com filhos pequenos foram enviadas a presídios femininos. Segundo ela, são mulheres que se dizem inocentes e alegam não ter participado do vandalismo.
No primeiro Dia das Mães após as prisões, houve grande preocupação com seis mulheres que apresentavam quadro de depressão profunda. “As policiais penais fizeram turnos para observá-las, temendo que tirassem a própria vida. Já houve tentativas de suicídio”, revela Emmanuela.
A defensora também informa ter recebido duas denúncias de tortura, remetidas à Vara de Execuções Penais para investigação. Os processos correm sob sigilo.
Os documentos encaminhados pelas famílias estão sendo analisados pelo gabinete do líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS). A intenção é criar uma comissão externa para apurar as denúncias e dar visibilidade às possíveis violações cometidas nos processos relacionados ao 8 de janeiro.
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