Gleba fundamental para desenvolvimento do Amapá ganha registro em cartório

Reneval Tupinambá (Amapá Terras), deputada Alliny Serrão (ALAP) e cartorário Walber Apolinário — Fotos: Jessé Mattos/Agência Grito

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O Amapá recebeu o registro oficial da primeira das seis glebas entregues pelo presidente Lula em fevereiro. Com 257 mil hectares, essa área é importante para o desenvolvimento do estado e seu registro foi concluído em apenas sete dias, tempo considerado recorde. O documento foi entregue ao governador Clécio Luís. Ao todo, sete glebas estão em processo de registro oficial em cartório. Atualmente, o Amapá já conta com 12 glebas transferidas e registradas, consolidando o domínio integral do Estado sobre as 21 porções de terra repassadas pela União. A regularização fundiária é coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras).

“É uma notícia maravilhosa para o Amapá e para todos os produtores do setor primário, tanto da agricultura familiar quanto do agronegócio e para quem quer produzir e empreender no estado. Essa é uma área muito produtiva, onde vamos incentivar os posseiros a transformar essas terras em um ativo econômico, gerando licenciamento, financiamento, emprego e movimentando a economia”

Clécio Luís/Governador AP

Essa região inclui os municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes e Pedra Branca, abrangendo áreas rurais e urbanas. Com a regularização, o Governo do Estado poderá garantir a posse das terras aos verdadeiros proprietários, oferecendo segurança jurídica e acesso a crédito rural, investimentos e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Clécio Luís afirmou que essa é uma boa notícia para todos os produtores no estado, visando transformar as terras em ativos econômicos e gerar emprego.

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Sete glebas estão em processo de registro e o Amapá já tem 12 glebas transferidas e registradas. A regularização fundiária é coordenada pelo Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras). O diretor-presidente do Amapá Terras, Reneval Tupinambá, enfatizou a rapidez do processo.

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O governador se reuniu com cartórios para acelerar a regularização das glebas. O oficial dos cartórios destacou a importância do registro para a segurança jurídica do Estado. A entrega contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, Alliny Serrão, que ressaltou o trabalho do governo para criar oportunidades no Amapá.