A Polícia Federal investiga a atuação de quadrilhas que obtinham benefícios irregulares por meio da falsificação de documentos, envolvendo servidores, intermediários e advogados — Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
O ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão na sexta-feira (2) devido à pressão da oposição e da base aliada após a descoberta de fraudes bilionárias no INSS. A demissão foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O presidente Lula convidou o ex-deputado Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Previdência, para assumir o cargo.
Lupi anunciou sua saída em uma postagem na rede social X, destacando que seu nome não estava envolvido nas investigações e expressou seu desejo de que os responsáveis pelas irregularidades fossem punidos. Ele agradeceu aos servidores do INSS e reconheceu o trabalho deles em um importante programa social.
A Polícia Federal investiga quadrilhas que fraudavam benefícios suspeitos por meio da falsificação de documentos, causando um prejuízo estimado de mais de R$ 2 bilhões. O escândalo gerou críticas à gestão de Lupi, que foi pressionado a deixar o cargo por falhas no sistema previdenciário.
Embora Lula tenha mantido Lupi no cargo, a falta de defesa pública e a escolha de um novo presidente do INSS sem consultar Lupi foram fatores decisivos para sua saída. A oposição considerava sua permanência “insustentável” após os desvios. Lupi alegou dificuldade em investigar os casos, que estão ocorrendo desde 2019.
O Ministério da Previdência deve continuar sob o comando do PDT, e nomes como Wolney Queiroz e o deputado André Figueiredo estão entre os possíveis indicados para o novo ministro. A Operação Sem Desconto da Polícia Federal e da CGU está investigando desvios de R$ 6,3 bilhões. O novo presidente do INSS foi nomeado e o governo promete devolver os valores descontados indevidamente, embora não tenha um plano definido para isso.
Investigações da PF no INSS reacendem polêmicas sobre o tempo de Carlos Lupi no governo de Dilma Rousseff
Embora advertido desde 2023 sobre amplo esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem consentimento dos beneficiários, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), não adotou as medidas necessárias para conter a ação dos criminosos. É o que diz relatório preliminar da Polícia Federal sobre os desdobramentos da “Operação Sem desconto”, deflagrada no dia 23 de abril.
Ao invés de dar mais importância aos documentos do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público, Conselho Nacional de Previdência Social, imprensa e auditores do próprio INSS, Lupi optou por dar destaque às justificativas do diretor vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), José Ferreira da Silva, o Frei Chico, um dos irmãos do presidente Lula da Silva (PT).
De acordo com investigações conduzidas durante as diligências da Polícia Federal, o sindicato registrou um crescimento de 78% nos descontos em folha de 2020 para 2021. Também houve um aumento na receita: de R$ 17,8 milhões em 2016, para R$ 90,5 milhões em 2023. Da mesma forma, se observou um crescimento nos requerimentos de desvinculação do INSS. As solicitações atingiram 20 mil em janeiro de 2024. Durante esse período, o Sindnapi possuía 276,9 mil membros associados.
A PF considera o volume de solicitações de exclusão como um sinal de que os aposentados estavam sendo vinculados sem autorização. A PF não menciona o irmão de Lula na denúncia, mas faz referência ao presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho.
O sindicato não foi alvo de buscas na operação. Em comunicado, a entidade afirmou que o irmão de Lula foi eleito para a função e faz parte da diretoria da entidade desde 2008.
De acordo com o Sindnapi, apenas indivíduos com mais de 25 anos de experiência no movimento sindical podem integrar a diretoria. Frei Chico ocupa desde o ano anterior o cargo de vice-presidente. “Frei Chico não está nessa posição por laços familiares, mas por seu próprio mérito e pela trajetória reconhecida em todo o movimento sindical brasileiro”, diz o comunicado.
Ex-presidente negligenciou, diz PF
A fraude resultou na queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no desligamento de outros líderes devido à negligência e à ausência de supervisão nas operações. Lupi afirma que tomou medidas para melhorar o processo a partir de 2024, especialmente com a implementação da biometria e o cancelamento das mensalidades não consentidas pelos beneficiários, mas não consegue explicar o aumento das fraudes.
Elas se deram com taxas cobradas por entidades e sindicatos de pensionistas e aposentados. Essas organizações prestam serviços como atendimento médico, assistência funeral e “marido de aluguel” (reparações em residências), cobrando uma taxa mensal deduzida diretamente do salário dos beneficiários.
Os pensionistas não consentiram com esses descontos e muitos nem tinham conhecimento de que estavam vinculados a esses sindicatos. As investigações indicam que houve negligência na abordagem do problema, resultando em um aumento das fraudes ao invés de uma diminuição ou extinção.
Portanto, após a deflagração da “Operação Sem Desconto” pela Polícia Federal, Carlos Lupi voltou a ser o foco das atenções. A apuração desvendou uma rede de descontos abusivos em aposentadorias e pensões, sem o conhecimento dos beneficiários. Devido à seriedade da situação, Alessandro Stefanutto, agora ex-presidente do INSS, foi afastado e, posteriormente, pediu demissão do cargo a pedido do presidente da República.
Uma trajetória sob suspeição
Carlos Lupi, ministro desde o começo do terceiro mandato de Lula, já tinha ocupado a pasta do Trabalho de 2007 a 2011, nos mandatos de Lula e Dilma Rousseff. Quando deixou o cargo, foi alvo de denúncias relacionadas a acordos com ONGs e ao uso de um avião particular por um dirigente vinculado ao ministério — todas as alegações foram refutadas por ele.
Lupi, que comandou o PDT nacional por quase duas décadas, se afastou do cargo para assumir a atual posição. Ele construiu sua trajetória política no Rio de Janeiro, onde ocupou o cargo de deputado federal de 1991 a 1995, e tentou a eleição para o Senado em 2014, sem êxito.
No período do governo de Jair Bolsonaro (PL), liderou a resistência à reforma da Previdência e iniciou um processo contra deputados do partido que se posicionaram a favor da proposta.
A crise atual no INSS é mais um obstáculo para o ministro, que já é alvo de críticas por falhas na administração e agora lida com as repercussões diretas de sua nomeação. Agora, o governo procura um líder provisório para dirigir o instituto até o término das investigações.
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