Acordo entre Alcolumbre e Motta pode garantir tramitação de proposta das novas regras para o licenciamento ambiental aprovadas pelo Senado
O presidente da Câmara, Hugo Motta, está enfrentando desafios políticos para atender ao pedido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela solicitou uma pausa na tramitação de uma proposta que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental, já aprovada pelo Senado. Durante uma reunião, Marina pediu mais tempo para a análise do projeto, mas não conseguiu uma garantia de Motta. O que deixou Marina frustrada, pois ela queria que ele consultasse as entidades ambientais e considerasse o Pacto de Transformação Ecológica, alegando que o texto foi apresentado sem um debate adequado.
As novas regras para o licenciamento ambiental foram recentemente aprovadas pelo Senado. Momentos antes da votação em plenário, o presidente da casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), publicou uma emenda com um dispositivo que pode facilitar o licenciamento da exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial.
Motta, por sua vez, não se mostrou entusiasmado com o pedido de Marina, afirmando que ouviria tanto as entidades que defendem o meio ambiente quanto aquelas ligadas ao agronegócio, que apoiaram a proposta no Senado. As novas regras foram aprovadas recentemente, e, antes da votação, uma emenda foi publicada pelo presidente do Senado que facilita o licenciamento para exploração de petróleo, um assunto de interesse político para ele.
O projeto, que já havia passado pela Câmara, voltou para análise devido a mudanças feitas pelo Senado. Motta também tem outros interesses políticos e se comprometeu a encaminhar a proposta rapidamente, principalmente devido ao envolvimento de Alcolumbre, que busca acelerar a tramitação. Se Motta atrasar o projeto, poderia haver consequências negativas quanto à criação de novas vagas de deputados, que custa uma quantia considerável ao Legislativo.
Na reunião, Motta destacou que há divisões dentro do próprio governo sobre a proposta, o que o impede de atrasar a tramitação. Após a conversa, Marina ficou satisfeita por ter sido ouvida, embora tenha abandonado uma audiência pública devido a ofensas que recebeu de senadores, incluindo Marcos Rogério e Plínio Valério. O ambiente na audiência foi hostil, com provocações pessoais e desrespeito por parte de alguns senadores. Marina exigiu respeito e se destacou pela sua insistência em ser tratada com dignidade como ministra e mulher, reforçando que não aceitaria desrespeito em nenhuma das suas funções.
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