O paraense Zequinha Marinho (E) preside a FPDEPMEB, com Lucas Barreto na vice-presidência — Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
O Senado Federal instalou, na quinta-feira, 3 de julho, a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB), presidida pelos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Lucas Barreto (PSD-AP), com o objetivo de potencializar o desenvolvimento econômico e energético na região Norte e Nordeste, argumentando que essa exploração pode garantir a autossuficiência do país e impulsionar a economia regional.
A iniciativa ocorre em meio a controvérsias, incluindo uma ação do Ministério Público Federal que busca cancelar a autorização para estudos de prospecção na região, devido às preocupações ambientais e de conservação.
Contudo, os defensores da exploração argumentam que a região possui grande potencial de recursos naturais, como petróleo e gás natural, e que sua exploração é vital para evitar que o Brasil se torne importador de petróleo, especialmente em um cenário global de tensões geopolíticas.
Por outro lado, há forte resistência de grupos ambientais e do MPF, que associam essa exploração a riscos ambientais e ao aumento das emissões de gases de efeito estufa, especialmente com a proximidade da COP30, reforçando o debate entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Em 26 de maio, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade representativa do setor no país, destacou em uma nota à imprensa a “importância de realizar atividades de exploração em regiões ainda não mapeadas, como a Margem Equatorial brasileira, considerando o grande potencial para expandir as reservas nacionais e promover mais desenvolvimento socioeconômico”.
O texto destaca os próximos passos e desafios da Frente Parlamentar em relação à exploração petrolífera na Margem Equatorial do Brasil, incluindo o acompanhamento do processo de liberação de licenças pelo Ibama, a formulação de ações legislativas de apoio ao setor e o impacto do debate sobre desenvolvimento econômico, segurança energética e proteção ambiental.
O posicionamento do IBP reforça a importância de explorar áreas não mapeadas, destacando o potencial da região, a segurança das atividades em áreas já perfuradas e a tecnologia brasileira de exploração, que garante operações seguras e responsáveis.
Além disso, o instituto enfatiza o papel do setor na economia, a necessidade de explorar novas fronteiras para reposição de reservas e o crescimento sustentável, frente aos debates e decisões judiciais que podem afetar o futuro da atividade na região.
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