Decisão do Supremo foi vista por aliados do presidente americano como mais um gesto contrário à liberdade de expressão
Recentemente, o presidente americano Donald Trump surpreendeu a todos ao anunciar uma tarifa de 50% ao Brasil. Essa decisão surge após o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, que aumenta a responsabilidade das redes sociais por conteúdos postados.
Desde sua implementação em 2014, essas plataformas só eram responsabilizadas mediante ordens judiciais, mas agora terão que agir proativamente na remoção de conteúdos. A administração Trump vê essa mudança como uma ameaça à liberdade de expressão, especialmente porque redes sociais foram fundamentais em discussões sobre a integridade das urnas no Brasil.
Trump e seus aliados acreditam que as decisões do STF representam uma forma de censura. Além disso, comentários do ministro Alexandre de Moraes indicaram que as grandes empresas de tecnologia estariam sendo utilizadas política e negativamente, exacerbando a sensação de perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil.
Na avaliação de aliados de Trump, a decisão do STF amplia o que eles veem como censura à liberdade de expressão enquanto os EUA buscariam um gesto justamente na direção contrária. Após o julgamento, Moraes afirmou que as big techs foram instrumentalizadas e as associou à invasão dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Uma pessoa próxima a Trump cita o exemplo da Colômbia, que permitiu um voo com pessoas deportadas após o americano declarar uma tarifa de 27,5% contra o país.
Martin de Luca, advogado da plataforma Rumble, afirmou que admitir a ilegalidade das ordens de Moraes contra a rede, que hospeda conteúdos da Truth Social (rede de Trump), contribuiria para a revisão das tarifas.
“Em relação à liberdade de expressão e empresas de tecnologia, primeiro é necessário reconhecer que as ordens de Moraes deveriam ser rescindidas”, afirmou.
Na prática, membros do governo Lula e ministros do Supremo afirmam que a probabilidade disso ocorrer é zero.
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