No discurso de agravo, Pedro DaLua detalha a manobra suspeita perpetrada pela parlamentar durante encontro na presidência da Casa. Ele desconfia que ela teria agido em concluiu com o prefeito de Macapá, Antônio Furlan
A vereadora de Macapá, Luana Serrão (União Brasil), está no centro de uma polêmica que pode resultar em um processo judicial contra ela. O presidente da Câmara de Vereadores, Pedro DaLua, que é do mesmo partido, denunciou que ela gravou uma conversa confidencial dentro do gabinete da presidência do Legislativo municipal sem o consentimento dele.
“Hoje, é um dia triste para este Parlamento, onde a lealdade e o respeito foram substituídos pela desconfiança e traição. Recentemente, um áudio clandestino, gravado na presidência, expôs uma conversa entre mim e a vereadora Luana Serrão. Essa gravação foi manipulada para me constranger e chantagear, buscando interesses pessoais, e não reflete a seriedade desta instituição”, denunciou ele, por meio de discurso proferido no plenário da CVM.
De acordo com especialistas em direito civil e penal, a gravação não autorizada viola direitos fundamentais como a privacidade e a intimidade, garantidos pela Constituição Federal. O Código Penal também considera a violação de comunicação como crime. A situação pode se agravar se a gravação for divulgada com a intenção de prejudicar ou expor alguém, o que poderia levar a processos por difamação e danos morais e materiais.
Pedro DaLua entende que a vereadora cometeu todas essas violações. O presidente da Câmara também levantou a suspeita de que Luana Serrão estaria agindo em conjunto com o prefeito Antônio Furlan (MDB), seu opositor político. A suspeita surgiu depois que a vereadora foi vista saindo do gabinete do prefeito tarde da noite.
“Que fique claro: divergências políticas devem ser resolvidas com coragem e transparência, no debate público, e não com artifícios sorrateiros ou gravações clandestinas. Esta Casa não será refém de práticas que envergonham a democracia e expõem seus membros ao ridículo. Não permitiremos que a intriga se torne método nem que a traição se torne regra”, assinalou ele, em um trecho de sua fala.
A suposta aliança entre Serrão e Furlan se dá em meio à investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura denúncias de má gestão na administração do prefeito. Para DaLua, a gravação seria uma prova de que Luana Serrão estaria agindo para prejudicá-lo e, consequentemente, à CPI.
“Não disse nada que desabonasse minha conduta como presidente. Pelo contrário, a gravação mostra meu caráter conciliador e minha intenção de manter a harmonia em nosso partido. Sempre busquei evitar problemas para a vereadora e proteger seu mandato. O que ocorreu não foi um desentendimento, mas uma traição política que prejudica a confiança entre os vereadores e a democracia”, completa ele.
O imbróglio agora segue para as vias legais, e a vereadora pode ter que responder na justiça pela manobra supostamente criminosa.
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