Motta e Alcolumbre estão em rota de colisão com o Planalto e por isso decidiram não comparecer à cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda
O clima de tensão entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto ficou evidente na quarta-feira (26) com a ausência dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), na cerimônia de sanção da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinava o projeto que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil, ambos os líderes legislativos cumpriam outras agendas, sinalizando a insatisfação com o Executivo. Motta alegou cumprir “agenda interna” e Alcolumbre também não compareceu.
“Quando o projeto chegou na Câmara dos Deputados, rapidamente determinei a criação de uma comissão para análise. A matéria saiu ainda melhor, ampliando a redução da alíquota para quem recebe até R$ 7.350. A aprovação na Casa foi unânime. Este é o resultado da união dos Poderes em favor do Brasil. Com respeito às atribuições legislativas, diálogo e equilíbrio, o País avança.” — Hugo Motta/Presidente da Câmara dos Deputados
Apesar do desfalque na solenidade, a ampliação da isenção do IR foi celebrada por Hugo Motta em suas redes sociais, onde ele classificou a aprovação como uma “vitória histórica para milhões de brasileiros”. O presidente da Câmara fez questão de ressaltar a atuação da Casa, destacando o trabalho do relator, o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e as alterações promovidas pelos deputados que ampliaram o desconto progressivo para rendas maiores. Motta afirmou que o resultado demonstra a “união dos Poderes” em favor do país, apesar das recentes rusgas.
A principal fonte de atrito recente entre o governo e a Câmara foi a tramitação do Projeto de Lei Antifacção. A proposta, defendida por Motta, gerou um forte desgaste após ser publicamente criticada por membros do Executivo. A ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chegou a classificar o texto como uma “lambança legislativa”, indicando as preocupações do Planalto com pontos como a definição do tipo penal e a asfixia financeira das facções criminosas. Essa tensão escalou a ponto de Motta romper relações com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), após uma série de ataques públicos.
O clima de crise, acentuado por outros fatores como o descontentamento com a relatoria do PL Antifacção e a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), culminou na decisão dos chefes do Legislativo de não participarem do evento no Palácio do Planalto. A ausência sublinha o momento delicado nas relações entre o Executivo e o Congresso, peças-chave para a aprovação de qualquer agenda legislativa relevante.
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