O acordo tácito firmado antecipadamente entre Lula e Alcolumbre para apoio à indicação de Rodrigo Pacheco teria sido rompido com a opção por Jorge Messias para o STF
A indicação do ex-Advogado-Geral da União, Jorge Messias, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso, deflagrou uma intensa crise política e um notável movimento de retaliação no Congresso Nacional, com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso, no centro do embate. O descontentamento de Alcolumbre e seus aliados é atribuído ao descumprimento, por parte de Lula, de um suposto acordo para que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, fosse o nome escolhido para a Corte.
Aliados próximos a Alcolumbre alegam que a tratativa em favor de Pacheco, que seria o nome de preferência do senador amapaense, vinha sendo costurada desde a metade do mandato de Lula, com o próprio presidente, segundo esses relatos, sinalizando apoio total. Essa articulação teria sido crucial, visto que Pacheco, em sua gestão, atuou para evitar que o Congresso pautasse medidas que pudessem prejudicar projetos e iniciativas do governo federal.
O anúncio de Jorge Messias, no entanto, foi visto como uma clara quebra de acordo e um sinal de desconsideração à articulação de Alcolumbre. A resposta do presidente do Senado não tardou: Davi Alcolumbre reagiu imediatamente, desengavetando e pautando projetos de lei com alto impacto fiscal – as chamadas “pautas-bomba” – que contrariam frontalmente os interesses da equipe econômica do governo Lula.
Um dos exemplos mais citados é o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, cujo impacto nas contas públicas é estimado em dezenas de bilhões de reais. A votação e aprovação relâmpago de tais matérias no Senado, muitas vezes sem a devida orientação da base governista, confirmaram a insatisfação e a abertura da “caixa de ferramentas” contra o Palácio do Planalto.
A mídia alinhada ao governo, por sua vez, tem amplificado a narrativa de que Alcolumbre é o responsável por essa instabilidade fiscal e pelas “pautas-bomba”, retratando sua atuação como uma mera retaliação pessoal devido à preterição de seu indicado ao STF. Essa leitura sugere que a crise é motivada por interesses particulares do senador do Amapá, que estaria usando o poder da Presidência do Senado para pressionar o Executivo, vítima hipotética dessa vindita.
Em resposta ao clima de tensão, Alcolumbre tem acelerado o rito de sabatina e votação de Messias, marcando a sabatina para uma data relativamente curta, o que dificulta a articulação do indicado para obter os 41 votos necessários. O presidente do Senado ainda emitiu notas públicas rebatendo a acusação de que a deliberação do Congresso seria resolvida por “ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas” em troca de apoio. A crise atual, impulsionada pelo atrito na indicação do STF, sinaliza um perigoso esfriamento na relação entre o Executivo e a cúpula do Congresso, com potencial para comprometer a agenda do governo e a estabilidade fiscal do país.
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