A decisão do Congresso beneficia cerca de 3,1 mil cidades pequenas ao dispensar a certidão negativa de débitos do Tesouro Nacional. O afrouxamento temporário das regras garante o repasse de verbas de emendas parlamentares antes das restrições eleitorais O Congresso Nacional restabeleceu, na última quinta-feira (21), em Brasília, por meio da derrubada de quatro vetos … Continuar lendo Congresso restabelece repasses federais a municípios endividados e contraria equipe econômica do governo
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Congresso adota postura antidemocrática ao confrontar STF sobre transparência no orçamento secreto
Os documentos entregues pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal, em resposta a ações que questionam as emendas de relator, seguem sem dar transparência à destinação da verba política e podem configurar uma afronta à decisão dos ministros da corte Os dados sobre esse tipo de recurso, que se converteu em mecanismo de negociação entre o … Continuar lendo Congresso adota postura antidemocrática ao confrontar STF sobre transparência no orçamento secreto
Pacheco vai enviar ao STF documentos que revelam 410 parlamentares padrinhos de emendas
Presidente do Congresso quer compartilhar informações repassadas por 350 deputados e 60 senadores sobre autoria de indicações de verba parlamentar O Congresso planeja revelar quem são os padrinhos dos repasses do orçamento secreto feitos nos últimos dois anos. O presidente do Poder Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve enviar à Corte documentos que apontam os 360 deputados … Continuar lendo Pacheco vai enviar ao STF documentos que revelam 410 parlamentares padrinhos de emendas
Aprovação de Orçamento 2022 com R$ 4,823 trilhões provoca indignação nacional
Em sessão do Congresso Nacional, o plenário do Senado concluiu a votação do relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), com 51 votos favoráveis e 20 contrários. Agora, segue para a sanção presidencial Por Wesley Oliveira/ BRASÍLIA A votação do Orçamento, que foi a última do Congresso antes do recesso legislativo, só foi possível … Continuar lendo Aprovação de Orçamento 2022 com R$ 4,823 trilhões provoca indignação nacional
