Como resultado, a sentença original passa a condenar todos os réus mencionados por violar os princípios da administração pública — Imagem: ArteAVA Em uma decisão recente, a 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá reafirmou a condenação por improbidade administrativa de diversos réus envolvidos na concessão sem licitação do serviço de transporte público da capital. … Continuar lendo Decisão judicial atualiza erro material e mantém sanções contra Roberto Góes e Paulo Melém
Categoria: CONJUNTURA
Presidente da Macapaprev dribla CPI e utiliza artifício jurídico para postergar depoimento comprometedor
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores aceitou mas não engoliu ofício contendo erro jurídico crasso preparado por experientes juristas O depoimento de Janayna Ramos, presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Macapaprev), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Macapá, que estava agendado para a manhã da terça-feira, 16 de … Continuar lendo Presidente da Macapaprev dribla CPI e utiliza artifício jurídico para postergar depoimento comprometedor
Aumento do transporte clandestino de gado acende alerta entre autoridades policiais e sanitárias no Amapá
O transporte irregular de bovinos e bubalinos está em espiral crescente no Amapá. As autoridades começam a apertar o cerco contra a prática irregular Uma investigação conjunta das polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar está em andamento no Amapá para apurar denúncias de transporte clandestino de bovinos e bubalinos. A operação, que teve início no … Continuar lendo Aumento do transporte clandestino de gado acende alerta entre autoridades policiais e sanitárias no Amapá
Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
Ministro Luís Roberto Barroso em sessão plenária do STF. Foto: Bruno Moura/STF Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ignorado as normas do regimento interno ao deixar de submeter decisões monocráticas ao crivo dos demais integrantes da Corte. Desde 2022, a norma prevê que medidas cautelares tomadas por um único ministro sejam imediatamente levadas ao Plenário ou … Continuar lendo Ministros do STF ignoram norma do regimento em decisões individuais sobre Bolsonaro e Lei Magnitsky
Antônio Furlan compromete sustento de 3 mil trabalhadores da saúde com atraso no auxílio-jaleco
Trabalhadores da saúde de Macapá estão revoltados contra o prefeito Antônio Furlan por atraso no pagamento do benefício Atualmente, mais de três mil profissionais de saúde de Macapá não estão recebendo o auxílio-jaleco, que é de R$ 500. O atraso tem causado sérios prejuízos a esses trabalhadores e trabalhadoras, que, sem o recurso disponível em … Continuar lendo Antônio Furlan compromete sustento de 3 mil trabalhadores da saúde com atraso no auxílio-jaleco
