Assessor de Arthur Lira suspeito de envolvimento em esquema de desvios montado com recursos do FNDE
Foto: Reprodução/Instagram
As investigações da Polícia Federal sobre os supostos desvios de recursos públicos da educação mostram que o ex-assessor parlamentar Luciano Cavalcante participava de um grupo de WhatsApp denominado “Robótica Gerenciamento”, do qual fazia parte, entre outras pessoas, a sócia da empresa apontada como o pivô do esquema —a Megalic
Mais próximo assessor do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Luciano teve sua exoneração da Liderança do PP publicada na segunda-feira (5 de junho). A PF cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra aliados de Lira em uma investigação sobre desvios em contratos para a compra de kits de robótica com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). As verbas chegaram ao órgão por meio das chamadas emendas de relator, controladas à época pelo presidente da Câmara.
O caso teve origem em reportagem da Folha publicada em abril do ano passado sobre as aquisições em municípios de Alagoas, todas assinadas com a Megalic, empresa pertencente a aliados de Lira. Tanto o presidente da Câmara quanto a empresa negam qualquer relação com malfeitos.
De acordo com o inquérito da PF, dados fornecidos pelo WhatsApp mostraram que o grupo “Robótica Gerenciamento” era integrado por Luciano Cavalcante, por Roberta Lins Costa Melo, sócia da Megalic, e por outras quatro pessoas.
A PF afirma que Luciano manteve contato com alguns dos investigados por suspeita de fazerem constantes entregas de dinheiro vivo e que, em ao menos uma ocasião, foi o destinatário de quantia sacada momentos antes em agências bancárias.
Em 17 de maio deste ano, por exemplo, o casal Pedro Magno Salomão Dias e Juliana Cristina Batista, suspeitos de promover as entregas de dinheiro vivo, foram monitorados por equipe da PF sacando dinheiro em uma agência de Brasília e, depois, se dirigindo à garagem do Complexo Brasil 21, na região central da capital federal.
Nessa ocasião, a PF fotografou e obteve imagens que mostram a suposta entrega do dinheiro sacado a Wanderson Ribeiro Josino de Jesus, motorista de Luciano, dentro de um Corolla preto.
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Empresa ligada a aliados de Lira é beneficiada com volumosos recursos públicos
Ainda de acordo com relatório da PF, momentos depois o motorista sobe até o apartamento em que o assessor parlamentar estava.
A polícia afirma que as informações repassadas pelo WhatsApp mostram que no mesmo dia houve “intensa troca de mensagens” entre Pedro Magno e Luciano Cavalcante.
“No mesmo sentido, a análise dos dados telemáticos de WhatsApp identificou que Luciano Cavalcante e Pedro Magno trocaram a quantidade de 83 mensagens no curto período entre 09/05/2023 e 21/05/2023”, diz a PF, que também encontrou 51 ligações por áudio entre eles.
A PF aponta que o casal Pedro e Juliana é titular de várias empresas, algumas delas sem sede física ou funcionamento efetivo, mesmo realizando diversas transações financeiras entre essas empresas.
As empresas do casal receberam repasses expressivos da Megalic e de seu sócio, Edmundo Catunda.
A investigação da PF mostra ainda que o casal realiza frequentemente saques em espécie, sempre fracionados em lotes abaixo de R$ 50 mil, e em diversas agências bancárias, tudo isso seguido de entregas pessoais de valores “a prováveis agentes públicos e/ou pessoas que figurem como contratadas em contratos públicos”.
Defesa coloca em xeque indícios de crimes apontados pela PF
As entregas, de acordo com a PF, ocorreram ao menos nas cidades de Brasília (DF), Luziânia (GO), Goiânia (GO), Florianópolis (SC) e Maceió (AL)”.
A hipótese aventada aqui é que o casal Pedro e Juliana sejam especializados na prática de crimes de lavagem de capitais, ocultando e dissimulando bens, direitos e valores provenientes de desvios de recursos públicos das mais variadas naturezas e oriundos de diversos entes públicos, possibilitando o retorno do capital aos autores dos delitos antecedentes, com alguma aparência de licitude.
— Relatório da PF
O advogado André Callegari, que defende Luciano Cavalcante, afirma que as imagens “não indicam nenhum ato ilícito praticado pelos investigados muito menos por Luciano que sequer aparece nelas.”
Segundo ele, os fatos serão “devidamente esclarecidos no decorrer das investigações.”
Callegari também defende Wanderson e afirmou sobre o caso do motorista que até o momento ele “tem contra si somente imagens sem qualquer comprovação de fato ilícito praticado”.
Em nota assinada pelo advogado Eugênio Aragão, a defesa da Megalic afirmou haver “grave equívoco” nas suspeitas e que todos os contratos se deram a partir de parâmetros técnicos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com processo licitatório e ampla competitividade.
A nota diz que o Tribunal de Contas da União não viu direcionamento nem preços incompatíveis e que a reportagem da Folha que deu origem à investigação fez comparação indevida dos produtos da Megalic com kits de qualidade inferior.
Lira empregou irmão e mulher de assessor investigado pela PF em estatal
No último dia 2 de junho, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), exonerou o assessor da liderança do PP na Casa, Luciano Cavalcante, investigado pela Polícia Federal num suposto esquema de compra de kits robótica com verbas do orçamento secreto. A proximidade de Cavalcante com Lira, no entanto, não se resume ao cargo que ele ocupava no Legislativo em Brasília.
Só no ano passado, a CBTU em Maceió movimentou R$ 23 milhões em recursos federais. A superintendência do órgão na capital de Alagoas é chefiada por Carlos Jorge Ferreira Cavalcante, irmão de Luciano. Carlito, como o superintendente é chamado, recebe salário de R$ 19.487,36. Ele chegou ao cargo com as bênçãos de Arthur Lira e do pai do deputado, o atual prefeito de Barra de São Miguel, Benedito de Lira, o Biu.
Já a mulher de Luciano, Glaucia Maria de Vasconcelos Cavalcante, ganhou o cargo de gerente regional de Planejamento e Engenharia do órgão, e recebe um salário de R$ 13.313,10.
Nas redes sociais, Carlito trata Lira e Biu como ídolos. Ele fez campanha para os dois ao menos nas últimas três eleições. O superintendente aparece ao lado do presidente da Câmara em comícios e outros eventos partidários. O apadrinhado de Lira esteve com o parlamentar em Brasília para comemorar as duas vitórias do chefe para a presidência da Câmara, em 2021 e neste ano.
A família de Luciano Cavalcante atua como um exército de cabos eleitorais de Lira especialmente no município de Atalaia, cidade de 47 mil moradores, na região metropolitana de Maceió. Como o próprio superintendente escreveu nas redes, Lira é o deputado federal responsável por 90% dos recursos enviados para Atalaia.
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