PEC para reduzir influência do STF está em discussão no Congresso e pode acirrar as escaramuças entre os dois poderes

Queda de braço entre STF e Congresso ganha tonalidades de confronto bélico nos bastidores da República brasileira — Foto: Ascom/STF Para ser aprovada, a PEC precisa ser discutida e votada em dois turnos nas Casas do Legislativo. Na Câmara, é necessário ter mais de 308 votos dos 513 deputados, enquanto no Senado é preciso ter … Continuar lendo PEC para reduzir influência do STF está em discussão no Congresso e pode acirrar as escaramuças entre os dois poderes

Acúmulo de poder pelo STF está minando as bases constitucionais da república brasileira, dizem especialistas

Falta de transparência sobre inquérito das milícias impede conhecimento sobre eventual conexão entre alvos e provas— Foto: Reprodução/STF DA REDAÇÃOCom informações de O Estado de São PauloPublicada em 20/08/2023 — Às 13h20A inclusão da investigação sobre as joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das milícias digitais no STF (Supremo Tribunal Federal), sob … Continuar lendo Acúmulo de poder pelo STF está minando as bases constitucionais da república brasileira, dizem especialistas

Pecuarista Gilmar Mendes usa cargo de ministro do STF contra fiscais e promotor

Processado pelo MP-MT sob alegação de uso irregular de agrotóxicos dentro de uma unidade de conservação do município de Diamantino, Gilmar Mendes ingressou com um processo contra o promotor de Justiça da cidade, Daniel Zappia, no Conselho Nacional do Ministério Público Embora em público recuse terminantemente o epíteto de agropecuarista, longe da mídia, e de … Continuar lendo Pecuarista Gilmar Mendes usa cargo de ministro do STF contra fiscais e promotor