Prédio do TRE em Macapá: a cúpula da Justiça Eleitoral amapaense define, em reuniões estratégicas, as últimas diretrizes para assegurar a ordem pública e a transparência na votação em Oiapoque O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) definiu, na tarde da segunda-feira (6), em reunião estratégica conduzida pelo juiz Heraldo Costa em Oiapoque, o plano … Continuar lendo TRE-AP define plano de segurança e logística para eleições suplementares em Oiapoque
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TSE surpreende ao aprovar resolução de Alexandre de Moraes que enfraquece Marco Civil da Internet
Documento entregue ao presidente do Senado tem trechos idênticos ao artigo 9E da resolução — Foto: Rosinei Coutinho/STF Juristas, representantes das big techs e entidades da sociedade civil ouvidos pela reportagem acreditam que a resolução sobre propaganda eleitoral publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1º de março é ilegal, pois violaria o Marco … Continuar lendo TSE surpreende ao aprovar resolução de Alexandre de Moraes que enfraquece Marco Civil da Internet
