Mais de mil promotores e procuradores declaram apoio à Lava Jato

Eles classificaram como “impropérios retóricos” falas de ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre força-tarefa

Mais de mil promotores de Justiça e procuradores da República lançaram um manifesto em apoio à Operação Lava Jato e contra o que classificaram como “impropérios retóricos” ditos pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, sobre a atuação da força-tarefa. O manifesto já passa das 1.261 assinaturas.

O texto diz que, nos últimos 20 anos, “diferentes operações conduzidas por órgãos responsáveis pelo combate à corrupção são, em determinado momento, anuladas pelos Tribunais Superiores”, e agora o “mesmo destino recaiu sobre parte da Operação Lava Jato”
A mobilização foi organizada por um grupo de promotores de Justiça do Ministério Público de São Paulo, inconformados com o “desmantelamento de operações a partir de teses de defesa que apontam supostos vícios procedimentais”.
“O movimento, mais do que em defesa da Lava Jato e dos Procuradores da República que lá atuaram, representa o sentimento de grande parte dos membros do MP brasileiro, cansados das ofensas proferidas por alguns ministros do STF. Infelizmente, usam a toga, às vezes em público, para tal finalidade, como meio de encontrar algum fundamento, por mais descabido que seja, para suas decisões, notadamente quando o conteúdo das provas se mostram inafastáveis”, afirma o promotor Aluisio Antonio Maciel Neto, do MP-SP.
O documento é assinado por promotores de todos os Estados e do Distrito Federal, além de procuradores da República, integrantes do Ministério Público de Contas, entre outros. A mobilização se deu em um grupo de WhatsApp e as mais de mil adesões foram coletadas em cerca de 48 horas.

Parcial
O manifesto acontece no momento e que procedimentos adotados na Lava Jato são alvo de questionamento. No dia 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o argumento de que os casos do…

A forma como [os ministros] Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski se pronunciaram sobre os procuradores da República não está à altura do comportamento que se espera daqueles que integram a Corte.
— Associação Paranaense de Juízes Federais

…triplex e sítio de Atibaia) não deveriam tramitar na 13.ª Vara Federal em Curitiba. A decisão foi avaliada como uma manobra do ministro para evitar o julgamento da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.
No dia seguinte, Gilmar Mendes, que tinha pedido vista, pautou o julgamento da suspeição de Moro na Segunda Turma da Corte. Ao apresentar seu voto, Gilmar citou supostas trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato, apreendidas pela Operação Spoofing, para criticar os procedimentos dos procuradores e apontar para uma atuação parcial do ex-juiz. “Não se combate crime cometendo crime”, afirmou.

Na sessão, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Gilmar e afirmou que Moro assumiu papel de coordenador dos órgãos de investigação e acusação, onde teria ficado patenteado o abuso de poder. “Um completo menosprezo ao sistema judicial vigente no País”, disse.
Na sexta-feira, 12 de março, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), responsável pela análise em segunda instância dos casos relacionados à Lava Jato, divulgou nota rebatendo declarações de Gilmar. Em outra frente, a Associação Paranaense de Juízes Federais saiu em defesa de Moro.

ADVOGADOS REBATEM MANIFESTO DE PROMOTORES A FAVOR DA LAVA-JATO

Por Sérgio Roxo

O grupo Prerrogativas, formando por advogados, rebateu na segunda-feira, 15 de março, por meio de uma nota o manifesto divulgado no sábado por mais de mil integrantes do Ministério Público de apoio aos procuradores da Operação Lava-Jato e com críticas aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na nota, o Prerrogativas, que conta em seus quadros com a presença de boa parte dos advogados que atuaram na defesa de réus da Lava-Jato, afirma que o manifesto "desinforma a sociedade e mistifica a atuação dos procuradores da operação".
"O combate à corrupção não prescinde da observância plena dos predicados jurídicos que o condicionam, sob pena de fomentar o arbítrio, com a sucumbência do Estado de Direito. Sob o império do direito, os fins não podem justificar meios ilícitos. A atuação legítima do STF, no sentido de desconstituir abusos gravíssimos praticados por membros do Ministério Público, em lastimável associação com o ex-juiz Sergio Moro, serve a depurar a atividade ministerial de comportamentos vexaminosos e contraproducentes de alguns de seus integrantes. A correta anulação judicial de atos legalmente viciados jamais deve ser razão para lamentações, mas sim para o aperfeiçoamento das práticas", dizem os advogados.
Na segunda-feira, 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato do Paraná. No dia seguinte, durante o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, Gilmar e Lewandowski fizeram duras críticas à condução da Lava-Jato.
"O manifesto comete sério engano ao atacar o exercício regular pelo STF de sua competência para anular atos irregulares por meio do julgamento de habeas corpus. Parece haver membros do MP que tanto se acostumaram a admirar as atitudes anômalas do ex-juiz Sérgio Moro que agora estranham a atuação imparcial e judiciosa de ministros do STF", afirma a nota do Prerrogativas.
Os advogados dizem que "os membros do Ministério Público não são intocáveis, blindados numa cruzada supostamente heroica contra criminosos".
"São na verdade servidores públicos, vinculados a um papel definido em escala normativa. O manifesto assinado por membros do MP confunde a missão da instituição, a ponto de pretender a concessão de um salvo conduto aos procuradores da Lava Jato, o que é inaceitável num regime constitucional democrático. A complacência com os desatinos comprovadamente praticados por Deltan Dallagnol e seu séquito apenas alimentam o fracasso das operações de combate à criminalidade, não o seu êxito. A orientação política de certas acusações, levada ao extremo com a manipulação judiciária e midiática, representa a falência dos esforços de combate à corrupção em nosso país", acrescenta a nota.

Pesquisa revela que 69% da população acredita que a Lava Jato fez bem ao Brasil

Às vésperas de completar sete anos, a operação Lava Jato continua tendo amplo apoio da população. Levantamento feito pelo Paraná Pesquisas aponta que para 69,2% dos entrevistados a operação fez bem ao Brasil. Em contrapartida, para 24,6% a força-tarefa iniciada em Curitiba, fez mais mal para o país. Pessoas que não souberam ou não opinaram somou 6,2%. O grau de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro de dois pontos percentuais.
O perfil de quem acredita nos benefícios da Lava Jato é do sexo masculino (74%), de 35 a 44 anos (72,2%), da região Sul do país (75,4%), com ensino superior completo (76,1%) e economicamente ativos (70,1%).
O Instituto ouviu 2.264 pessoas em 200 municípios brasileiros. As entrevistas foram realizadas por telefone com habitantes acima de 16 nos 26 Estados e Distrito Federal entre os dias 16 a 19 de fevereiro deste ano.
O último levantamento referente a lava jato realizado pelo Paraná Pesquisas, foi divulgado em agosto do ano passado e revelou que 78,1% dos brasileiros queriam a continuidade da Operação. Segundo a pesquisa, 15,8% da população pediam o fim da operação.

OPERAÇÃO LAVA JATO
A primeira fase da Lava Jato foi realizada em 17 de março de 2014 e, desde então, a força-tarefa deflagrou 79 fases, cumprindo 132 prisões preventivas e 163 temporárias, além de ter gerado 278 condenações. Ao todo, mais de 4,3 bilhões de reais já foram devolvidos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência, gerando a devolução de quase 15 bilhões de reais.
O político mais ilustre condenado pela operação foi o ex-presidente Lula (PT), enquanto a figura com maior notoriedade à frente operação foi o ex-juiz federal Sérgio Moro, que após as eleições de 2018 abdicou do cargo de juiz para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro. O ex-juiz federal ficou 1 ano e 4 meses no comando da pasta. A demissão foi motivada após decisão do presidente de trocar o diretor-geral da Polícia Federal.

Edição: Emanoel Reis

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LITERATURA
O escritor e jornalista Emanoel Reis, editor deste site, publicou recentemente o romance intitulado “Trezoitão”. A obra é ambientada em duas cidades da Amazônia, Belém (PA) e Macapá (AP), e tem como personagens centrais o jornalista Eliano Calazans, 30 anos, repórter investigativo de um famoso jornal de grande circulação em Belém, capital do Pará, e o pistoleiro Cici Silveira, de codinome Trezoitão, muito ligado ao latifúndio (pecuaristas, madeireiros, carvoeiros, grileiros). Quer saber mais sobre este livro?

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