Relato aponta que pressões contra escritórios de advocacia ligados a familiares motivaram pedido preventivo de ajuda a Edson Fachin. O episódio evidencia o clima de tensão interna no tribunal em meio a disputas por poder, divergências regimentais e tentativas de contenção de danos Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques procuraram reservadamente o colega … Continuar lendo Nunes Marques e Luiz Fux procuram Fachin após ameaças a filhos por apoio a André Mendonça
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STF endurece Lei de Improbidade e impõe derrota ao Congresso ao ampliar punições a políticos
Decisão histórica restabeleceu o poder de juízes e promotores no combate a desvios éticos, permitindo demissões ampliadas de servidores e vetando contratos de empresas inidôneas em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sessão plenária realizada em Brasília no início de julho de 2026, o julgamento de uma série de ações diretas … Continuar lendo STF endurece Lei de Improbidade e impõe derrota ao Congresso ao ampliar punições a políticos
Decisão do STF impõe inelegibilidade e suspensão de direitos políticos a réus de esquema de corrupção
Agente da Polícia Federal vasculha residência de alta autoridade em Macapá durante operação que investiga desvios de recursos públicos. A ação busca provas materiais para elucidar esquemas de corrupção na política A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, recentemente em Brasília, sete réus envolvidos em um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas … Continuar lendo Decisão do STF impõe inelegibilidade e suspensão de direitos políticos a réus de esquema de corrupção
Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte
No topo da pirâmide jurídica, a interpretação da lei parece ganhar contornos de autoproteção institucional A estrutura do Estado Democrático de Direito no Brasil, consolidada pela Constituição de 1988, fundamenta-se no princípio da igualdade de todos perante a lei. Sob essa lógica, a Carta Magna posiciona-se no ápice da pirâmide jurídica, estabelecendo que nenhum cidadão, … Continuar lendo Crise institucional entre STF e Polícia Federal levanta debate sobre prerrogativas funcionais dos ministros da Corte
Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
Ex-servidores da CEA acompanharam a sessão no plenário do STF que revogou a PEC do ex-governo Waldez Góes — Foto: Divulgação O Plenário julgou inconstitucional norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da … Continuar lendo Supremo Tribunal Federal veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidores do Estado do Amapá
