Agente da Polícia Federal investiga suspeita de fraudes em obra do Hospital Municipal de Macapá — Foto: Ascom/PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, momentaneamente, o pedido do prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), de ter acesso integral ao inquérito da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no início de setembro, e da qual ele é alvo.
A defesa do prefeito buscava obter uma cópia da decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão, além do acesso a todos os documentos já anexados à investigação. Contudo, o ministro Messod Azulay Neto considerou que o pedido não pode ser apreciado pelo STJ neste momento, pois o assunto ainda não foi totalmente esgotado na corte anterior, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que foi o tribunal responsável por autorizar as medidas cautelares contra Furlan.
Além do prefeito, o empresário Rodrigo de Queiroz, dono da Gama Engenharia, também foi alvo das medidas. A empresa é a responsável pela construção do Hospital Municipal da Zona Norte, uma obra orçada em quase R$ 70 milhões.
A Investigação
A Operação Paroxismo da Polícia Federal apura um suposto esquema de direcionamento de licitação e desvio de recursos públicos, com foco na contratação para a gestão do Hospital Geral Municipal. A investigação busca esclarecer se houve favorecimento da Gama Engenharia no processo licitatório.
Entre as evidências coletadas no inquérito, destaca-se um vídeo gravado por policiais federais que mostra um motorista do prefeito Antônio Furlan recebendo uma sacola com dinheiro que havia acabado de ser sacado por um representante da empresa investigada.
As investigações apontam indícios de existência de um esquema criminoso estruturado, envolvendo agentes públicos e empresários, que utilizava mecanismos de dissimulação patrimonial, incluindo a entrega física de grandes quantias de dinheiro, para ocultar a origem ilícita dos valores.
Próximos Passos
Com a decisão do ministro Messod Azulay Neto, a defesa do prefeito Furlan terá que buscar esgotar os recursos e a análise do pedido de acesso ao inquérito perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é a corte de origem responsável pela autorização das medidas cautelares da Operação Paroxismo.
A investigação segue em curso para apurar a fundo os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais.
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