Magistrado barra tentativa de senador de remover postagens de Adriana Garcia, destacando a ausência de provas ilícitas e a primazia da liberdade de expressão sobre o desconforto de detentores de poder O 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá indeferiu, recentemente, o pedido de tutela de urgência apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) contra a … Continuar lendo Juizado de Macapá nega tutela de urgência a Randolfe Rodrigues em caso contra jornalista
Tag: justiça
Ministros do STF expressam incômodo com manobra de Lula para afastar Dias Toffoli
O presidente Lula e o ministro Dias Toffoli em momento de distanciamento. O Planalto tentou articular o afastamento do magistrado após revelações do Caso Master, gerando forte incômodo no STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram, recentemente, em Brasília, um profundo incômodo com a articulação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva … Continuar lendo Ministros do STF expressam incômodo com manobra de Lula para afastar Dias Toffoli
Eleitores devem ficar atentos às novas normas de publicação de pesquisas nas eleições de 2026
O registro no sistema PesqEle deve ser concluído até cinco dias antes da divulgação, detalhando desde a metodologia até a origem dos recursos financeiros A engrenagem burocrática das eleições de outubro deste ano começou a girar oficialmente para institutos de estatística e partidos políticos. Desde o primeiro dia de janeiro, a Justiça Eleitoral deu início … Continuar lendo Eleitores devem ficar atentos às novas normas de publicação de pesquisas nas eleições de 2026
CNMP decide afastar promotor João Paulo Furlan em investigação sobre favorecimento a irmão, Antônio Furlan
A utilização do cargo público para influenciar o processo eleitoral, como sugere o inquérito federal sobre a compra de votos em 2020, é uma das infrações mais graves no funcionalismo. Para beneficiar o irmão, Antônio Furlan (D), João teria ignorado os riscos O cenário jurídico e político em Macapá foi sacudido na terça-feira, 13 de … Continuar lendo CNMP decide afastar promotor João Paulo Furlan em investigação sobre favorecimento a irmão, Antônio Furlan
Decisão de Flávio Dino sobre emendas cria constrangimento no Congresso entre ministros de Lula
A liminar de Dino suspende os efeitos do trecho questionado e ainda será submetida ao plenário do STF, limitando a margem de manobra de Lula e do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP) A decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender um trecho central de um projeto recém-aprovado … Continuar lendo Decisão de Flávio Dino sobre emendas cria constrangimento no Congresso entre ministros de Lula
