Uso abusivo do sistema jurídico para silenciar denúncias de corrupção cresce no país, pressiona defensores de direitos humanos e expõe a urgência de mecanismos legais que barrem a litigância predatória A multiplicação de processos judiciais contra jornalistas e ativistas no Brasil, motivada por poderosos que buscam silenciar denúncias e manter privilégios, levou a Associação Brasileira … Continuar lendo Justiça fica sobrecarregada com milhares de processos abertos por políticos para intimidar jornalistas
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Setor produtivo de Oiapoque e Macapá teme atraso econômico com novas ações contra petróleo
O Ministério Público Federal intensifica as medidas judiciais para paralisar a perfuração no Amapá, alegando falhas ambientais e falta de consultas tradicionais, enquanto investidores temem o impacto econômico negativo com novos atrasos Empresários do Amapá, investidores internacionais e gestores públicos manifestam profunda preocupação com a nova ofensiva jurídica do Ministério Público Federal (MPF) que visa … Continuar lendo Setor produtivo de Oiapoque e Macapá teme atraso econômico com novas ações contra petróleo
Justiça Eleitoral e Polícia Federal investigam fraudes em Macapá que podem tornar Furlan inelegível
Operação da Polícia Federal apura falsidade ideológica em seções eleitorais de Macapá enquanto Ministério Público pede inelegibilidade de Antônio Furlan por uso indevido da máquina pública e de recursos municipais A Justiça Eleitoral do Amapá e a Polícia Federal deflagraram uma ofensiva investigativa para apurar um complexo esquema de fraudes e abuso de poder que … Continuar lendo Justiça Eleitoral e Polícia Federal investigam fraudes em Macapá que podem tornar Furlan inelegível
Juizado de Macapá nega tutela de urgência a Randolfe Rodrigues em caso contra jornalista
Magistrado barra tentativa de senador de remover postagens de Adriana Garcia, destacando a ausência de provas ilícitas e a primazia da liberdade de expressão sobre o desconforto de detentores de poder O 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá indeferiu, recentemente, o pedido de tutela de urgência apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) contra a … Continuar lendo Juizado de Macapá nega tutela de urgência a Randolfe Rodrigues em caso contra jornalista
Ministros do STF expressam incômodo com manobra de Lula para afastar Dias Toffoli
O presidente Lula e o ministro Dias Toffoli em momento de distanciamento. O Planalto tentou articular o afastamento do magistrado após revelações do Caso Master, gerando forte incômodo no STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram, recentemente, em Brasília, um profundo incômodo com a articulação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva … Continuar lendo Ministros do STF expressam incômodo com manobra de Lula para afastar Dias Toffoli
