STF enfrenta crescente pressão e questionamentos sobre decisões judiciais capitaneadas por Moraes

Para a revista inglesa, o julgamento de Jair Bolsonaro na Primeira Turma pode agravar a crise de credibilidade enfrentada pelo STF nos últimos anos



A revista inglesa The Economist afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode piorar sua crise de confiança entre os brasileiros se não levar ao plenário o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Eles são réus por uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, e o STF ainda analisará 26 denúncias adicionais. O julgamento será realizado pela Primeira Turma, composta por cinco dos 11 ministros do Supremo.

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A revista apontou que a Suprema Corte brasileira enfrenta crescentes questionamentos à medida que lida com questões políticas, sendo que os juízes são vistos como tendo poder excessivo. Alexandre de Moraes foi destacado como um “juiz estrela” que responde a críticas com firmeza. Durante um evento em Lisboa, Moraes declarou que não há necessidade de um Código de Ética para o tribunal, em resposta a pressões sobre o assunto.


The Economist criticou o decano da Corte, Gilmar Mendes, por reunir pessoas de influência no Fórum de Lisboa, que frequentemente possuem interesses na pauta do STF. Mencionou que em 2024, representantes de empresas com casos no Supremo estiveram presentes, algumas sob relatoria do próprio Mendes. Dias Toffoli também foi criticado, especialmente por uma decisão monocrática que anulou provas da Lava Jato, afetando a credibilidade do STF. Sua investigação contra a Transparência Internacional, crítica ao ministro, foi igualmente contestada.

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Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, foi criticado por uma declaração sobre derrotar a censura e o bolsonarismo para assegurar a democracia. The Economist observou que o julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma pode intensificar a percepção de que a Corte é influenciada por política. A publicação mencionou que o STF tem ampliado seu escopo devido a uma crise institucional, com o Executivo perdendo legitimidade e o Congresso enfrentando escândalos.


Além disso, o STF tem aumentado seu controle sobre constitucionalidade, emitindo decisões sobre omissões inconstitucionais, superando o número de decisões anteriores. A revista também criticou o Congresso por priorizar discussões sobre anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, ao invés de regulamentar a liberdade de expressão online.


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