Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por estupro após recurso da defesa
Um tribunal de apelações da Espanha anulou a condenação de quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, devido à falta de evidências
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJCat) informou que os juízes encontraram “lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” no caso. Também mencionaram “insuficiências probatórias” e consideraram o testemunho da denunciante “não confiável”. O tribunal não afirmou que Alves era inocente, mas que a acusação não era “crível”.
Por essas razões, eles absolveram Alves, que já estava em liberdade condicional enquanto aguardava o resultado do recurso, e anularam as medidas cautelares. A advogada de Alves, Inés Guardiola, expressou felicidade com a decisão. Os fatos teriam ocorrido em um banheiro de uma casa noturna em Barcelona em 31 de dezembro de 2022, quando Alves estava na cidade após a Copa do Mundo do Catar.
Os fatos ocorreram no banheiro de uma casa noturna de Barcelona em 31 de dezembro de 2022, quando Alves passava alguns dias na cidade depois de retornar da Copa do Mundo do Catar, que disputou com a seleção do Brasil, e antes de regressar ao México para se reapresentar ao Pumas.
A sentença original destacou que o relato da mulher sobre os fatos que estavam gravados não correspondia ao que se via, mas atribuiu credibilidade aos fatos ocorridos fora das câmeras porque o relato era “coerente” e devido às lesões que apresentava.
O tribunal rejeitou os recursos do Ministério Público e da acusação particular, que pediam penas mais longas. Alves e a denunciante se conheceram na casa noturna, mas as câmeras de segurança não registraram o momento alegado como crime.
A justiça espanhola concluiu que a divergência entre os relatos compromete a confiabilidade do testemunho da mulher e não superou o padrão de presunção de inocência.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a questão da justiça e criticou desigualdades, afirmando que dinheiro não deve interferir na justiça.
“Nós estamos vendo agora, o Daniel Alves pode ser libertado se pagar alguma coisa. Eu aprendi lá em Pernambuco, quando eu era pequeno, as pessoas diziam (…) quem tem 20 contos de réis não é preso. E a gente está vendo que essa máxima continua. O dinheiro que o Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa emprestar para ele, não pode comprar a ofensa que um homem faz a uma mulher participando de um estupro”.
Lula da Silva/Março de 2024
