O desmatamento continua desenfreado na Amazônia Legal, também no Cerrado e Pantanal, onde, há 20 anos, se tornaram focos prioritários para empreendimentos agrícolas — Foto: Welington Pedro de Oliveira https://amazoniaviaamapa.com/ecologia/ CLIQUE NA IMAGEM
Categoria: ECOLOGIA
STF declara inconstitucional Lei do Amapá que prevê licença ambiental única
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República foi acolhida pelo colegiado da Suprema Corte Por 9 votos a 1, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (PGR) acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e declarou inconstitucionais trechos de uma lei do estado do Amapá que permitiam concessão de licença ambiental única para … Continuar lendo STF declara inconstitucional Lei do Amapá que prevê licença ambiental única
