Manifestação do Ministério Público defende integridade de Sarah Cavalcanti e rechaça ataques de veículos atrelados ao ex-prefeito de Macapá que usaram suposto documento de entidade de classe para desgastar a imagem da procuradora eleitoral A Procuradoria da República no Estado do Amapá (MPF-AP) publicou uma nota oficial de repúdio contra ataques de cunho misógino direcionados … Continuar lendo MPF do Amapá repudia ataques misóginos contra procuradora e denuncia grave tentativa de intimidação
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MPE aponta manobra de defesa após novo adiamento de ação contra ex-prefeito Antônio Furlan
Procuradora do Ministério Público Eleitoral, Sarah Cavalcante, denuncia atraso sistemático em ações de ex-prefeito após corte aceitar novo pedido de adiamento sob sigilo, contrariando ordem expressa do Conselho Nacional de Justiça Na quinta-feira, 9 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) adiou novamente o julgamento de um recurso crucial envolvendo o ex-prefeito da … Continuar lendo MPE aponta manobra de defesa após novo adiamento de ação contra ex-prefeito Antônio Furlan
CNJ obriga tribunal a julgar processo que pode tornar ex-prefeito de Macapá inelegível
Intervenção da Corregedoria Nacional ocorre após denúncia de lentidão em processo pronto para pauta; desembargadores decidem se acolhem parecer do Ministério Público que pede a suspensão dos direitos políticos A poucos meses das eleições gerais de 2026, uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sacudiu os bastidores políticos do Amapá e deve redefinir os … Continuar lendo CNJ obriga tribunal a julgar processo que pode tornar ex-prefeito de Macapá inelegível
STF endurece Lei de Improbidade e impõe derrota ao Congresso ao ampliar punições a políticos
Decisão histórica restabeleceu o poder de juízes e promotores no combate a desvios éticos, permitindo demissões ampliadas de servidores e vetando contratos de empresas inidôneas em todo o país O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em sessão plenária realizada em Brasília no início de julho de 2026, o julgamento de uma série de ações diretas … Continuar lendo STF endurece Lei de Improbidade e impõe derrota ao Congresso ao ampliar punições a políticos
Julgamento no STF sobre royalties do petróleo reacende discussões em estados ricos em recursos naturais
A medida pode retirar bilhões de estados produtores de petróleo, redesenhando a partilha de recursos naturais em todo Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 6 de maio de 2026 o julgamento definitivo sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, uma decisão que pode encerrar um impasse jurídico de 14 anos … Continuar lendo Julgamento no STF sobre royalties do petróleo reacende discussões em estados ricos em recursos naturais
