A medida pode retirar bilhões de estados produtores de petróleo, redesenhando a partilha de recursos naturais em todo Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 6 de maio de 2026 o julgamento definitivo sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, uma decisão que pode encerrar um impasse jurídico de 14 anos … Continuar lendo Julgamento no STF sobre royalties do petróleo reacende discussões em estados ricos em recursos naturais
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Decisão do STF impõe inelegibilidade e suspensão de direitos políticos a réus de esquema de corrupção
Agente da Polícia Federal vasculha residência de alta autoridade em Macapá durante operação que investiga desvios de recursos públicos. A ação busca provas materiais para elucidar esquemas de corrupção na política A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, recentemente em Brasília, sete réus envolvidos em um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas … Continuar lendo Decisão do STF impõe inelegibilidade e suspensão de direitos políticos a réus de esquema de corrupção
Clã Bolsonaro se vê às voltas com denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro
A linha central do raciocínio converge para a tese de que a “ruína de Bolsonaro” representa uma “chance para a direita”, sugerindo um imperativo para os “verdadeiros conservadores” se desvencilharem do clã Bolsonaro Políticos, marqueteiros, advogados e eleitores ainda estão processando o relatório da Polícia Federal que revela informações sobre o Clã Bolsonaro. O documento … Continuar lendo Clã Bolsonaro se vê às voltas com denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro
TRE-AP analisa pedido de novo julgamento de Antônio Furlan em denúncia por compra de votos em 2020
O autor da ação é o empresário Josiel Alcolumbre, atual presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Amapá, que disputou a PMM contra Furlan três anos atrás No dia 23 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) irá analisar o recurso do empresário Josiel Alcolumbre, ex-candidato à Prefeitura de Macapá nas eleições de 2020. … Continuar lendo TRE-AP analisa pedido de novo julgamento de Antônio Furlan em denúncia por compra de votos em 2020
OAB nacional reage contra decisão do STF em julgar manifestantes do 8 de janeiro em plenário virtual
Rosa Weber, presidente do STF, determinou que o julgamento do quarto réu dos ataques de 8 de janeiro seja realizado no plenário virtual — Foto: Divulgação - ASCOM/STF A Ordem dos Advogados do Brasil pediu à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, que reconsidere o envio para plenário virtual dos julgamentos dos réus … Continuar lendo OAB nacional reage contra decisão do STF em julgar manifestantes do 8 de janeiro em plenário virtual
