Marina Silva enfrenta pressão interna em meio à demanda por exploração de petróleo na Margem Equatorial
O novo capítulo da disputa acontece em um momento no qual o governo Lula (PT) aposta nos combustíveis fósseis para tentar ampliar sua arrecadação em meio à crise com o Congresso
O Ministério de Minas e Energia está pressionando o Ministério do Meio Ambiente para aumentar a exploração de petróleo na bacia Potiguar, parte da margem equatorial. Essa disputa ocorre enquanto o governo Lula tenta usar combustíveis fósseis para aumentar a arrecadação durante uma crise com o Congresso. Um documento mostra que o Ministério de Minas e Energia quer que o Meio Ambiente renove a autorização para leiloar 14 blocos de petróleo na bacia Potiguar, que fica perto de Fernando de Noronha, um importante destino turístico no Brasil.
A autorização necessária para o leilão venceu em fevereiro de 2023, e a ANP só pode oferecer um bloco após uma “manifestação conjunta” das duas pastas. Essa autorização é essencial, mas não substitui a licença ambiental que o empreendedor deve buscar após ganhar o leilão. O Ministério de Minas e Energia já tentava renovar essa autorização desde o final de 2024, sem sucesso até agora. No fim de maio, o ministério buscou um “alinhamento necessário” com o Meio Ambiente e formalizou convites para reuniões, porém não obteve resposta.
O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, negou que estivesse atrasando as discussões, afirmando que revisou 14 solicitações do Ministério de Minas e Energia desde o início de 2023. Desses, 11 tiveram manifestações conjuntas. Até agora, foram avaliados 611 blocos, com 119 não considerados aptos ambientalmente. O restante pode prosseguir para o licenciamento, caso seja leiloado. O Ministério de Minas e Energia não respondeu sobre o assunto.
A insistência para renovar as autorizações é estratégica, já que há outros blocos com o mesmo destino. A margem equatorial inclui cinco bacias, e o governo realizou um leilão com blocos da bacia Foz e da bacia Potiguar. Se esses blocos não forem leiloados até a data limite em 18 de junho, precisarão de nova autorização para serem oferecidos. Isso aumenta a pressão sobre o ministro Alexandre Silveira para garantir um leilão bem-sucedido e ajudar nas finanças do governo.
No passado, o Ministério do Meio Ambiente negou a renovação, apontando novos riscos ambientais. Eles solicitaram a exclusão das áreas sensíveis do leilão. O Ministério de Minas e Energia defendeu os blocos, alegando que têm respaldo ambiental adequado. Se os blocos não forem arrematados no próximo leilão, a ANP poderá demorar meses para poder oferecê-los novamente, aumentando a pressão sobre o ministro pela urgência de resultados econômicos próximos ao período eleitoral.
