O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado ‘democracia brasileira em risco’, o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de … Continuar lendo Declínio da democracia no Brasil é evidenciado por nova classificação da ‘The Economist’
Tag: censura
Especialistas analisam possíveis consequências da visita da CIDH para a liberdade de expressão no Brasil
O órgão internacional veio para avaliar a situação da liberdade de expressão no país. A missão, liderada pelo relator especial Pedro Vaca entre 9 e 14 de fevereiro, ocorre após um convite feito pelo próprio governo Lula A visita oficial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Brasil gerou reações variadas na oposição. Alguns … Continuar lendo Especialistas analisam possíveis consequências da visita da CIDH para a liberdade de expressão no Brasil
Estudo aponta ameaça à liberdade de expressão em cidades sem imprensa durante as eleições municipais
O Instituto Sivis identificou como problemático o artigo 9-E da resolução, que terceiriza para plataformas digitais e redes sociais a fiscalização e remoção de conteúdo considerado desinformação Um estudo divulgado pelo Instituto Sivis, think tank apartidário, mostra que as resoluções publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regular a divulgação de informações durante as eleições … Continuar lendo Estudo aponta ameaça à liberdade de expressão em cidades sem imprensa durante as eleições municipais
Especialistas fazem duras críticas às medidas discricionárias de Alexandre de Moraes
A resolução do TSE para enfrentar o que a Corte classifica como fake news cria um mecanismo que pode ser eficiente no combate, mas exagera ao promover mudanças drásticas a dez dias do segundo turno, portanto, fora do prazo em que as principais regras do processo eleitoral precisavam estar definidas A avaliação é de especialistas … Continuar lendo Especialistas fazem duras críticas às medidas discricionárias de Alexandre de Moraes
Ex-ministro do STF condena medidas restritivas do TSE contra a liberdade de imprensa
Marco Aurélio Mello lembra que a Constituição Federal de 1988 proíbe qualquer tipo de legislação sobre liberdade de imprensa O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello fez duras críticas à censura imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral a veículos de comunicação como a Jovem Pan e à produtora de documentários Brasil Paralelo.Segundo Marco … Continuar lendo Ex-ministro do STF condena medidas restritivas do TSE contra a liberdade de imprensa
