Desperdício de água sob a mira do Legislativo: projeto aprovado na Câmara extingue tarifa mínima e cria cobrança baseada no consumo real para incentivar o uso consciente dos recursos hídricos A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1845/25, que extingue a cobrança da tarifa mínima de consumo nos serviços de abastecimento de água … Continuar lendo Câmara aprova fim de tarifa mínima de água e cria cobrança por consumo real
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MP altera tarifas e impacta diretamente nos gastos com energia elétrica dos mais vulneráveis
Empresas de apostas on-line deverão se submeter às novas regras estabelecidas em MP pelo governo Lula
Governo publicou medida provisória para tributação no mercado de “bets”’; Ministério da Fazenda cuidará da regulamentação A medida provisória sobre a taxação das apostas on-line, as chamadas “bets”, foi publicada na 3ª feira (25 de julho). As novas regras definidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avançam na regulamentação do segmento … Continuar lendo Empresas de apostas on-line deverão se submeter às novas regras estabelecidas em MP pelo governo Lula
