Os documentos entregues pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal, em resposta a ações que questionam as emendas de relator, seguem sem dar transparência à destinação da verba política e podem configurar uma afronta à decisão dos ministros da corte Os dados sobre esse tipo de recurso, que se converteu em mecanismo de negociação entre o … Continuar lendo Congresso adota postura antidemocrática ao confrontar STF sobre transparência no orçamento secreto
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Pacheco vai enviar ao STF documentos que revelam 410 parlamentares padrinhos de emendas
Presidente do Congresso quer compartilhar informações repassadas por 350 deputados e 60 senadores sobre autoria de indicações de verba parlamentar O Congresso planeja revelar quem são os padrinhos dos repasses do orçamento secreto feitos nos últimos dois anos. O presidente do Poder Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve enviar à Corte documentos que apontam os 360 deputados … Continuar lendo Pacheco vai enviar ao STF documentos que revelam 410 parlamentares padrinhos de emendas
Ministro do STF sentencia deputado federal com base em penalidades inexistentes na legislação
O mundo jurídico está assombrado com a desenvoltura de Alexandre de Moraes em impor sanções que não estão previstas no Código de Processo Penal A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, de impor multa e bloquear contas bancárias do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) continua causando perplexidade … Continuar lendo Ministro do STF sentencia deputado federal com base em penalidades inexistentes na legislação
Alexandre de Moraes usa Allan dos Santos para bloquear Telegram e acertar Bolsonaro
O ministro do STF alvejou um dos pilares da estrutura de desinformação bolsonarista voltada para as eleições, mas também prejudicou milhões de outros usuários O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão “completa e integral” do aplicativo de mensagens Telegram no País. O magistrado justificou a decisão com base no … Continuar lendo Alexandre de Moraes usa Allan dos Santos para bloquear Telegram e acertar Bolsonaro
Ação no STF contra federação partidária pode zerar alianças para 2022
O Supremo Tribunal Federal vai julgar uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária Por Renan Ramalho Trata-se de uma aliança eleitoral entre duas ou mais legendas semelhante às coligações, mas que, diferentemente destas, serve não apenas para as eleições, mas dura por toda uma legislatura, … Continuar lendo Ação no STF contra federação partidária pode zerar alianças para 2022
