A Segunda Turma é formada por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. Cármen e Fachin votaram contra a suspeição de Moro. Gilmar a favor
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, envolvendo o ex-presidente Lula.
O pedido de Habeas Corpus tinha sido pautado pelo presidente do colegiado, Gilmar Mendes. O relator do HC, no entanto, Luiz Edson Fachin, sugeriu que o julgamento fosse adiado e seguisse para o Plenário. O pedido foi dirigido ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, mas Fux não se pronunciou.
Fachin apresentou pedido de adiamento à 2ª Turma, mas os ministros decidiram, por 4 a 1, dar prosseguimento ao julgamento. Só Fachin ficou vencido; Gilmar, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski foram a favor da continuidade.
Idas e vindas
Na segunda (8/3), o ministro Luiz Edson Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha Moro como titular, é incompetente para processar e julgar os casos do tríplex, do Sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula. Com isso, as condenações do ex-presidente foram anuladas e ele voltou a ter todos os seus direitos políticos, se tornando novamente elegível. Os autos, que estavam no Paraná, devem agora ser enviados para a Justiça Federal de Brasília.
Depois da decisão, Fachin declarou que a suspeição de Moro perdeu o objeto. Ele tentava esvaziar o julgamento, como mostrou a ConJur. A ideia é preservar o “legado” da “lava jato” e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contamine os demais processos tocados pelo Ministério Público Federal do Paraná.
Contudo, o presidente da 2ª Turma do Supremo, Gilmar Mendes, colocou na pauta o julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro. O processo estava suspenso por pedido de vista do próprio ministro.
O EX-JUIZ FEDERAL SERGIO MORO É HERÓI OU VILÃO?O ex-juiz federal Sergio Moro é julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, formada por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, por supostos erros cometidos na condução da Operação Lava Jato que tratou das investigações envolvendo o ex-presidente Lula. Moro divide opiniões desde o rumorosa demissão do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro. Uma hora recebe elogios rasgados, homenagens, outra é alvo de ataques raivosos e até xingamentos. Estes últimos vindos, principalmente, de integrantes graduados do lulo-petismo. Um dos mais ardorosos defensores do ex-juiz e ex-ministro da Justiça é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). "Tenho grande respeito pelo ministro e pelo ex-juiz Sergio Moro. E acho que, se algum erro foi cometido - isso ainda precisa ser apurado, dado que até o presente momento o vazamento desses áudios não são legais -, entendo que, mesmo assim, o benefício daquilo que foi feito pela Operação Lava Jato para salvar o Brasil da corrupção e de um extenso período que prejudicou milhões de brasileiros e assaltou os cofres públicos faz com que eu mantenha meu respeito por Sergio Moro", ressalta Doria. No entanto, mesmo que obtidos de forma criminosa, os diálogos hakeados chocaram a comunidade jurídica do Brasil pois revelam combinações e estratégias e uma intimidade ‘incomum’ no processo penal brasileiro em que, culturalmente, um juiz não tem ‘intimidades’ com a acusação (promotoria) e a defesa. Não indica testemunhas, combina comportamento em audiências, direciona investigação por meio de rede social entre outras. “Nunca mais um advogado vai entrar em uma audiência e acreditar na imparcialidade total de seu julgador. Ele vai olhar pro Juiz, pro promotor e vai pensar ‘o que será que eles combinaram?” opinou o jornalista Alê Morales. O que não significa que a corrupção histórica do escândalo do Mensalão (compras de votos no congresso e caixa 2 de campanhas) e depois do Petrolão do Partido dos Trabalhadores e aliados não existiu. Alias a corrupção dos governos petistas (e seus partidos aliados) em valores reais apurados em justiça foi a maior da história do Brasil. Ela esta revelada, provada e comprovada com centenas de pessoas presas, incluindo gente rica e famosa, e bilhões recuperados para os cofres públicos. O primeiro ‘filho’ nascido do escândalo das revelações das comunicações e intimidade entre integrantes da Lava Jato é a Lei aprovada no Senado apelidada de “Lei do Abuso de Autoridade” que tem a pretensão de colocar limites éticos e de sigilo no trabalho do Ministério Público e Judiciário. Os congressistas justificam que os fins não justificam os meios, ou seja, as investigações e julgamentos devem acontecer na ‘letra’ da lei.
Os bastidores da decisão que pode beneficiar Lula e Moro
De acordo com fontes do STF, entraram no cálculo do ministro um recado da ministra Cármen Lúcia e a intenção do ministro Gilmar Mendes de levar a julgamento uma ação da defesa de Lula que questiona a parcialidade de Moro.
Ao anular as condenações de Lula, Fachin decidiu que outros recursos do petista não precisariam mais ser julgados, inclusive o habeas corpus que questiona a imparcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar seus processos. Esse recurso também é relatado pelo ministro, mas estava há mais de dois anos parado no gabinete do ministro Gilmar Mendes devido a um pedido de vista.
Após a decisão, no entanto, ministros críticos à Lava Jato reagiram e Gilmar Mendes decidiu pautar de imediato o julgamento do habeas corpus, ignorando a decisão de Fachin de que os recursos do petista “perderam o objeto”.
Fachin tentou adiar esse julgamento, propondo que o caso fosse analisado pelo plenário da corte, mas a maioria da Segunda Turma decidiu julgar a suspeição de Moro mesmo assim.
A decisão de Fachin
Na segunda (8/3), numa decisão que surpreendeu até os colegas de tribunal, Fachin, que é relator dos processos da Lava Jato, declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações contra Lula e anulou todas as condenações do ex-presidente. Na prática, Lula deixa inclusive de ser réu, já que o processo volta para antes do recebimento da denúncia.
O argumento foi o de que não caberia à vara de Curitiba julgar as ações de Lula, entre elas a do triplex do Guarujá, porque elas não envolveriam crimes praticados “direta e exclusivamente” contra a Petrobras. Com isso, os processos foram enviados para a Justiça Federal do Distrito Federal e voltam praticamente à estaca zero.
Lula recupera os direitos políticos, não é mais réu e não há prazo para que qualquer decisão sobre as acusações que pesam contra ele sejam analisadas. Mas, ironicamente, “salvar” Lula nesse contexto ajuda a mitigar danos à Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro.
Segundo fontes do STF, Fachin teria explicado esse raciocínio a um ministro da corte, depois de já ter tomado a decisão. Ele não conversou com nenhum colega antes do despacho e causou surpresa entre aliados e indignação na ala do tribunal que é mais crítica à Lava Jato, principalmente o ministro Gilmar Mendes.
Isso porque, ao anular as condenações de Lula, Fachin também declarou a extinção do recurso do ex-presidente que questionava a parcialidade do juiz Sergio Moro. Esse recurso, na avaliação do relator da Lava Jato, tinha potencial de gerar mais danos à operação.
Segundo foi apurado, Fachin avaliou que, se Moro fosse considerado parcial e a condenação de Lula fosse anulada com base nisso, seria aberta uma “avenida” para que outros condenados pedissem a anulação de seus processos com o mesmo argumento.
Além disso, declarar parcialidade de Moro nas investigações de Lula potencialmente significaria anular todas as provas colhidas contra o ex-presidente com autorização do ex-juiz da Lava Jato.
Edição: Emanoel Reis
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LITERATURA
O escritor e jornalista Emanoel Reis, editor deste site, publicou recentemente o romance intitulado “Trezoitão”. A obra é ambientada em duas cidades da Amazônia, Belém (PA) e Macapá (AP), e tem como personagens centrais o jornalista Eliano Calazans, 30 anos, repórter investigativo de um famoso jornal de grande circulação em Belém, capital do Pará, e o pistoleiro Cici Silveira, de codinome Trezoitão, muito ligado ao latifúndio (pecuaristas, madeireiros, carvoeiros, grileiros). Quer saber mais sobre este livro?
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